DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

de 2.650 kgf no olhal e duas válvulas de controle remoto - VCR; com barra de tração. Unidade. Quantidade: 01. Valor unitário: R$ 177.500,00. Valor total: R$ 177.500,00. Fornecedor: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ/MF nº 13.806.854/000101. Lote 06. Descrição: Plantadeira Adubadeira de Arrasto: de 04 linhas, plantio direto e convencional, sistema de operação e transporte hidráulico, a três pontos, chassi com duas rodas e pneus novos, distribuição de sementes e adubo acionados pelas rodas, largura útil mínima de 1900 mm, espaçamento entre linhas de 450mm a 650mm, caixa para adubo e sementes em polietileno, disco de corte da palha com diâmetro de 17", sistema de aplicação de adubos com discos desencontrados, com haste sulcadora afastada, dosador de adubo com rosca sem fim, kit de discos para sementes graúdas, como feijão, milho e soja, rodas de controle de profundidade metálicas com banda de borracha, sistema de flutuação das linhas de plantio tipo pula-obstáculos, calibragens precisas, com trocas manuais de engrenagens de adubo e sementes, eixo longitudinal para distribuição de sementes, compatível com tratores de potência mínima de 75 cv. Marca: FITARELLI. Unidade. Quantidade: 01. Valor unitário: R$ 70.000,00. Valor Total: 70.000,00. Fornecedor: EVOKS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 37.790.246/0001-14.

O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 002/2023 - dia 09/10/2023 às 09h:00min - Local: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal - Avenida Irapuan Costa Júnior, 915, Centro, Ouvidor. Objeto: Contratação de serviços de recapeamento asfáltico, com aplicação de camada de nivelamento em massa asfáltica tipo CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado à Quente, com utilização de CAP 50/70, drenagem de águas pluviais, sinalização viária horizontal e vertical e identificação de logradouros públicos do Município de Ouvidor - Goiás. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.ouvidor.go.gov.br ou consultados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouvidor, Estado de Goiás, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs, localizado na Avenida Irapuan Costa Júnior, 915, Ouvidor, Estado de Goiás, onde também serão prestadas maiores informações a respeito do certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

EDITAL Nº 1/2023

PROCESSO Nº 4618/2023

O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 06 DE OUTUBRO DE 2023, às 09:00 HORAS, na sede deste Órgão, sito à Avenida Independência, Praça Santo Antônio, 700 - Centro - Piranhas- Goiás- CEP 76.230-000, Licitação Pública na modalidade "CHAMADA PÚBLICA" cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO O ATENDIMENTO AO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3665-7000 ou no www.piranhas.go.gov.br e [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS - Estado de Goiás, aos 12 (doze) dias do mês de setembro do ano de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2023, às 09:00 Horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 013/2023, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de empresa de prestação de serviço de mão de obra especializada, com fornecimento de peças, em manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva por demanda de equipamentos odontológicos e hospitalares das unidades básicas, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidos no Edital. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected]

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2023, às 14:00 Horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 014/2023, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando a Aquisição de diversos tipos de instrumentais, materiais e/ou produtos odontológicos para atender as necessidades do setor de odontologia, aquisição de materiais, para desenvolver os trabalhos de práticas integrativas e complementares, instrumentos musicais, para atender a demanda do Centro de Atenção Psicossocial e CEMUFA da Secretaria Municipal de Saúde de Pirenópolis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidos no Edital. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected]

Pirenópolis-GO, 21 de setembro de 2023. KATIA NERIS DE OLIVEIRA Pregoeira da CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

Contrato nº 419/2023; Pregão Eletrônico nº 097/2023; Processo nº 65515/2023; Objeto: aquisição de material dos itens frustrados no pregão eletrônico 058/2023, para a ampliação de bueiro celular na travessia do córrego chapadinha, entre os bairros Maranata e Manhattan, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e F & E Serviços de Infra-estrutura Ltda; Valor: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 15/09/2023; Data de Vigência: 15/09/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Elias Barbosa de Souza pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2023; Pregão Presencial nº 058/2022; Processo nº 92470/2023; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente à aquisição de materiais - CBUQ, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura urbana, tais como; obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buraco, para suprir as necessidades da Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Triskle Construtora Ltda; Valor: R$ 413.341,98 (quatrocentos e treze mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos); Data da Assinatura: 12/09/2023; Data de Vigência: 12/09/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Givago Pires Alvarenga pela contratada.

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a Construção do Mercado Municipal São Sebastião, localizado: Praça Gercina Borges, Quadra 40, Setor Morada do Sol, Rio Verde -

GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico_Financeiro e demais documentos anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 24 de outubro de 2023 às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 643602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ata de Registro de Preços nº 001/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023: SEXTO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 35 (ENALAPRIL MALEATO 10MG - COMPRIMIDO) da empresa Medicamental Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.378.288/0002-47 para a empresa Inovamed Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Ata de Registro de Preços nº 002/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para READEQUAÇÃO DO PREÇO do ITEM 05 (CARBONATO DE LÍTIO 300MG - COMPRIMIDO) da empresa MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.893.919/0001-15, de R$ 0,1879 para R$ 0,2330. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Ata de Registro de Preços nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 14 (CEFTAZIDIMA 1G FRASCO AMPOLA PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL), atribuído inicialmente à empresa Health Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.472.743/0001-49. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de medicamentos em fórmula manipulada para atender as necessidades em especial do Hospital Materno Infantil pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 06 de Outubro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 20 de Setembro de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para a futura aquisição de medicamentos visando atender as ordens judiciais proferidas em desfavor do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Goiás. DATA/HORÁRIO: 05 de Outubro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 20 de Setembro de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a licitação agendada para o dia 27/09/2023, às 08h, foi remarcada, tendo em vista a necessidade de retificação do edital, sendo que a nova data da sessão será no dia 05/10/2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS DIVERSOS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, COPA E COZINHA E OUTROS), AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA GPL (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) COM CAPACIDADE LÍQUIDA DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO E SEUS FUNDOS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100222