DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

MEIO AMBIENTE), COM ENTREGA PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura das propostas será realizada no dia 05/10/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que receberá propostas que visem aquisição de Equipamentos / Materiais Permanentes destinados ao Hospital Municipal de São Simão-GO, com Recurso de Emenda Parlamentar Estadual, Processo Nº: 202100010009078, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. DATA: 05 (cinco) de outubro de 2023, HORÁRIO: às 09h00min, no Portal de Compras https://licitanet.com.br/ a íntegra do edital poderá ser obtido pelos interessados através dos "sites" www.saosimao.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo sítio www.saosimao.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Telefone: (64) 3553-9500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

4° EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO; Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 1000001154/2023Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 001/2023. Objeto: O credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de duam - documento único de arrecadação municipal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. Em favor das Instituições Financeiras, COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB ENGECRED LTDA - CNPJ: 60.746.948/0001-12,

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 008/2023, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço unitário, às 09h00min do dia 23 de outubro de 2023, na sala de reuniões da CPL, sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Morro, nesta, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO AVENIDA PROGRESSO NO TRECHO DA GO-536 ATÉ A AVENIDA SEBASTIÃO, EM SENADOR CANEDO, conforme especificações constante no Processo Administrativo nº1000013761/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br.

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, constante do Processo Administrativo nº. 1000008472/2023, com abertura prevista para o dia 25 de setembro de 2023, às 09h00min, SERÁ SUSPENSO, por prazo indeterminado, para alterações e ajustes no Termo de Referencias e Edital. Comissão de Pregão da Prefeitura

Senador Canedo, GO, 20 de setembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, no dia 15 DE Setembro DE 2023, foi devidamente ADJUDICADO à Empresa TENDAS ALUBAN LTDA. pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.949.065/0001-10 o Pregão Presencial nº 023/2023, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE COBERTURAS PARA ESTACIONAMENTO EM TELA DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PRIMEIRA LINHA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Decreto Municipal nº 005/2020, subsidiariamente, bem como pela LC nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e LC nº 155/2016 e legislação complementar, pelo edital e seus anexos, conforme o Processo Administrativo nº 7892/2023, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 46.820,00 (Quarenta e seis mil oitocentos e vinte reais).Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.

Serranópolis/GO., 15 de Setembro de 2023 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro Oficial

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7892/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, no dia 15 DE Setembro DE 2023, foi devidamente HOMOLOGADO à Empresa TENDAS ALUBAN LTDA. pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.949.065/0001-10 o Pregão Presencial nº 023/2023, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE COBERTURAS PARA ESTACIONAMENTO EM TELA DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PRIMEIRA LINHA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Decreto Municipal nº 005/2020, subsidiariamente, bem como pela LC nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e LC nº 155/2016 e legislação complementar, pelo edital e seus anexos, conforme o Processo Administrativo nº 7892/2023, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$46.820,00 (Quarenta e seis mil oitocentos e vinte reais).Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS

O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização do Chamamento Público nº 003/2023 cuja sessão para recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 23 de outubro de 2023, às 9 horas, na sede da Prefeitura de Terezópolis de Goiás, no departamento de compras e licitações, cujos envelopes devem conter a documentação de interessados para fins de credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil para a prestação de serviços de execução de projetos sociais para construção de casas populares pré-moldadas no município de Terezópolis de Goiás, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e no que couber o Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, e disposições deste Edital, que estará disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou licitacao@terezopolis .go.gov.br.

Terezópolis de Goiás, 20 de setembro de 2023. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU

Processo Administrativo nº 17678/2023

O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 05/10/2023 as 09:00h na modalidade Pregão eletrônico n° 008/2023, Processo Administrativo nº 17678/2023, tipo menor preço por item, a realizar-se através do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ATENÇÃO ESPECIALI Z A DA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU - GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066.

Uruaçu/GO, 19 de setembro de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Pregoeira

Processo Administrativo nº 18594/2023

O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 05/10/2023 as 15:00h na modalidade Pregão eletrônico n° 009/2023, Processo Administrativo nº 18594/2023, tipo menor preço por item, a realizar-se através do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Uru-açu-GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066.

Uruaçu - GO, 19 de setembro de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Pregoeira

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0914.1/TP/005/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 06 salas de aula no bairro Valle do Açaí, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" por mais 12(doze) meses, a contar do dia 16 de setembro de 2023 até 16 de setembro de 2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme a Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0915.1/TP/006/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 04 salas de aula no bairro Residencial Tropical. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" por mais 12(doze) meses, a contar do dia 17 de setembro de 2023 até 17 de setembro de 2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme a Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100223