DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2022.0914.1. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONST R U C AO E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 06 salas de aula no bairro Valle do Açaí, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico e demais anexos ao presente Edital, conforme descrito na Planilha orçamentária e Projeto anexos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. DO VALOR GLOBAL - O valor estimado para execução das obras e serviços objeto do presente Contrato é de R$ 1.995.777,61 (um milhão novecentos e noventa e cinco mil e setecentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: Termo de Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei no 8.666, de 1993. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.866/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.995.777,61 (um milhão novecentos e noventa e cinco mil e setecentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0022.1-123 - Construção de Unidades Escolares - Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. Data e horário do início da disputa: 04/10/2023 (quatro de outubro) às 10:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected].

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que realizará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para a assessoria técnica e pedagógica para formação continuada da equipe escolar da rede municipal de ensino. Data e horário do início da disputa: 04/10/2023 (quatro de outubro) às 14:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected].

Bacurituba/MA, 20 de setembro de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS. Pregoeira

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNCIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA, LANCHES E COFFEE BREAK. Data e horário do início da disputa: 05/10/2023 (cinco de outubro) às 08:30 horas. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected].

Bacurituba/MA, 20 de setembro de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 382/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 26/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.368.334/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 265.440,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036.3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Kennedy Wanderson Vanderlei Macedo (Contratado).

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 576/2022 - SEDES, referente Dispensa de Licitação n° 23/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, e a Sra. NENIVALDA DA COSTA SOUZA, inscrita no CPF nº 474.904.893-34. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato n° 576/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por 12 meses, pelo período de 31 de Julho de 2023 à 31 de julho de 2024. O valor global do contrato permanecerá o pactuado no contrato original, correspondendo ao valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), e valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2032.3.3.90.36.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Nenivalda Da Costa Souza (Contratado).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência Pública n.º 011/2023, que tem como objeto o contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Demolição e Construção da escola Unidade Integrada Frederico Figueira, localizada na Zona Urbana de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão , bem como parecer técnico da engenharia, ficam inabilitadas as empresas: PATRIARCA CONSTRUCOES E SERVICOS DE ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, TRATLOC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES e, habilitada a empresa R HOUSE ENGENHARIA LTDA, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected].

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação e parecer da infraestrutura, anexo aos autos, declara o seguinte resultado: a empresa PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI, foi declarada INABILITADA, por não apresentar certidão simplificada da junta comercial, por não apresentar certidão negativa de infrações trabalhista. A empresa MIG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, foi declarada INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos, desobedecendo ao item 6.1.5 do edital. A empresa CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, foi declarada INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos, desobedecendo ao item 6.1.5 do edital. Ressaltamos que a comissão de licitação, verifica antes do resultado final de habilitação o SICAF das empresas participantes do certame. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver.

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação e parecer da infraestrutura, anexo aos autos, declara o seguinte resultado: a empresa PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI, foi declarada INABILITADA, por não apresentar certidão simplificada da junta comercial e por não apresentar certidão negativa de infrações trabalhista. A empresa MIG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, foi declarada INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos, desobedecendo ao item 6.1.5 do edital. A empresa CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, foi declarada INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos, desobedecendo ao item 6.1.5 do edital. A empresa A P X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, foi declarada HABILITADA, por atender a todas exigências do edital. Ressaltamos que a comissão de licitação, verifica antes do resultado final de habilitação o SICAF das empresas participantes do certame. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver

Barra do Corda - MA, 20 de setembro de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023 - CPL/PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBB, de 07 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento Oxigênio Medicinal para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA e a secretaria Municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de setembro de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de outubro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de outubro de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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