DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 30 min ou através do telefone: (99) 98442-8642.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS

LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de nutrição enteral e suplementos alimentares para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/10/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e similares nas áreas internas e externas das unidades da Rede Municipal de Saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/10/2023. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO

EXTRATO DE CONTRATO: 057/2023/PMFF, Tomada de Preços nº 001/2023/CPL, Processo Administrativo 006/2023/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 21.185.927/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 19,01 km de estradas vicinais no município de Fernando Falcão. Trecho 01: Pov. Cabeceira do Cesário ao Pov. Catingueiro; Trecho 02: estrada Catingueiro ao Pov. Canto Bom; Trecho 03: estrada Catingueiro ao Pov. Galheiro da Julia; Trecho 04: estrada Catingueiro ao Pov. Águas Claras. ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 26.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.500.00.0-001 0000; Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 26.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.700.00.0-001 0000. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 1.501.595,15 (um milhão, quinhentos e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Lindomar Pereira de Sá, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 18 de setembro de 2023. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.

000070313497-3 e CPF n° 652.386.133-34 e pela Sra. Lizieux Barros Pinheiro, portadora da cédula de identidade n° 044647112012-8 e CPF n° 215.286.243-00, representadas por seu procurador o Sr. João Batista Pereira da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 0000523575963 e CPF nº 418.539.463-20, no valor global de R$ 231.009,30 (duzentos e trinta e um mil nove reais e trinta centavos), para os itens: 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 31, 37, 40, 41, 46, 47, 50, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 86, 88, 94, 95, 98, 107 e 118.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 089/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 042/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023. P A R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, representada por seu Secretário Municipal o Sr. Luciano da Silva Nunes (Órgão Gerenciador) e a empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 43.318.713/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Luiz Carlos Enes Calvet Filho, no valor global de R$ 2.021.356,29 (dois milhões vinte e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), para os itens: 12, 15, 35, 36, 38, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 87, 99, 104, 105 e 106.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 094/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 042/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023. P A R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, representada por seu Secretário Municipal o Sr. Luciano da Silva Nunes (Órgão Gerenciador) e a empresa ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68, neste ato representada pela Sra. Rosilene Sousa Matos, no valor global de R$ 63.575,00 (sessenta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais), para os itens: 70, 84, 96 e 97.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 088/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 042/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA , VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, representada por seu Secretário Municipal o Sr. Luciano da Silva Nunes (Órgão Gerenciador) e a empresa BRUNA ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.176.661/0001-66, neste ato representada pela Sra. Bruna Alves de Souza, no valor global de R$ 497.779,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos e setenta e nove reais), para os itens: 03, 08, 09, 13, 18, 26, 27, 30, 32, 42, 43, 44, 45, 48, 51, 65, 69, 75, 77, 81, 82, 83, 91, 92, 100, 101, 102, 103, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119 e 120.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 091/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 042/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA , VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, representada por seu Secretário Municipal o Sr. Luciano da Silva Nunes (Órgão Gerenciador) e a empresa R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.570.356/0001-60, neste ato representada pela Sra. Rosilene Sousa Matos, no valor global de R$ 33.276,00 (trinta e três mil e duzentos e setenta e seis reais), para o item: 28.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 090/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 042/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023. P A R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, representada por seu Secretário Municipal o Sr. Luciano da Silva Nunes (Órgão Gerenciador) e a empresa S. D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.593.548/0001-46, neste ato representada pela Sra. Sonia Maria Mendonça Leite Pinheiro, no valor global de R$ 16.290,18 (dezesseis mil duzentos e noventa reais e dezoito centavos), para os itens: 01, 02, 14, 89 e 93.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 087/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 042/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023. P A R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, representada por seu Secretário Municipal o Sr. Luciano da Silva Nunes (Órgão Gerenciador) e a empresa LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.348.052/0001-80, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Rafael da Silva, no valor global de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais), para os itens: 04, 05, 06, 07, 10, 11, 17, 20, 33, 34, 39, 49, 64, 85 e 90.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fernando Falcão, Estado do Maranhão, comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023/CPL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 16,00 km de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no Trecho, Pov. Bacabal dos Maciel ao Pov. Divinos, adiada por ulterior deliberação em 29 de agosto de 2023, fica marcada para 10 de outubro de 2023, às 09:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Resplandes, s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão/MA, CEP 65.964-000. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, com sede na Avenida Castelo Branco, nº 96, Centro, Paulo Ramos - MA, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com finalidade de REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Bicicleta e Capacete Escolar (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA, conforme Edital e anexos. A sessão será realizada no dia 05 de outubro de 2023, às 09h:00min (nove horas), no sítio eletrônico www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, localizada na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Paulo Ramos/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço da CPL e via e-mail [email protected] de 2º à 6º feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min.

Paulo Ramos/MA, 20 de setembro de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 093/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 042/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023. P A R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, representada por seu Secretário Municipal o Sr. Luciano da Silva Nunes (Órgão Gerenciador) e a empresa PINHEIRO E SILVA COMERCIO E CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.188.463/0001-04, neste ato representada pela Sra. Kesia Raquel Silva, portadora da cédula de identidade n°

EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412.17.05/2023-PMR, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Valdirene Coutinho da Cunha. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a implantação de gramado, drenagem e irrigação no Estádio Bringelão, município Riachão - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Ação:Função: 12

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100225