DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Sbfunção: 361 Programa: 0403 Projeto/Atividade/Oper.Especial: 2-034 12.361.0403.2-034 - Manutenção da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. Natureza de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. DO VALOR: R$ 452.077,80 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, setenta e sete reais e oitenta centavos. PRAZO DE VIGENCIA: A vigência do contrato se dará pelo período de 08 (oito) meses, a contar da assinatura deste instrumento.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mídia digital. DATA DA ABERTURA: 05/10/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal CP - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053.13.05/2021. ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S Nº 012/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão - MA, CNPJ n° 05.282.801/0001-00, neste ato representado pelo Senhor Ruggero Felipe Menezes dos Santos. CONTRATADA: RIO PRETO TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.054.972/0001-64, neste ato representado pelo senhor Jorge André Fernandes De Souza. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objeto PRORROGAR o prazo do Contrato nº 088/2022, por 4 (quatro) meses, a contar do 7º dia de setembro de 2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n. º 8.666, de 1993.DO VALOR: Acresce-se o valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao contrato, que totaliza a importância de R$ 1.187.500,00 (um milhão cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06- RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: 11- MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Dotação: 12.782.0407.2-084 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. Natureza da Despesa: 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de Recursos: 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: FUNDEB - RIACHÃO. Dotação: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Fonte de Recursos: 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Fonte de Recursos: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. BASE LEGAL: com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: Riachão/MA, 04 de setembro de 2023.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053.13.05/2021. ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S Nº 012/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão - MA, CNPJ n° 05.282.801/0001-00, neste ato representado pelo Senhor Ruggero Felipe Menezes dos Santos. CONTRATADA: NORTE SERVLOC EMPREEND LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.662.733/0001-97, neste ato representado pelo senhor Manoel Carlos Pereira Lopes. OBJETO DO TERMO ADITIVO: - O presente Termo Aditivo tem como objeto PRORROGAR o prazo do Contrato nº 087/2022, por 4 (quatro) meses, a contar do 7º dia de setembro de 2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n. º 8.666, de 1993.DO VALOR: Acresce-se o valor total de R$ 1.012.476,96 (um milhão doze mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) ao contrato, que considerando os Termos Aditivos anteriores, totaliza a importância de R$ 4.809.267,76 (quatro milhões oitocentos e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: 11- MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Dotação: 12.782.0407.2-084 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. Natureza da Despesa: 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de Recursos: 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: FUNDEB - RIACHÃO. Dotação: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Fonte de Recursos: 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF. Fonte de Recursos: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.BASE LEGAL: com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: Riachão/MA, 04 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 233/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor por item, visando à Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmita, de interesse do Município de Santa Helena. Conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 05/10/2023. HORÁRIO: 09h:00minh (novo horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção de equipamentos de informática. DATA DA ABERTURA: 05/10/2023 às 14h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal CP - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

São Domingos do Maranhão 18 de setembro de 2023 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA -

Pregoeiro

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 18/08/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF, a presente licitação fica remarcada para o dia 06/10/2023, às 09h00min

Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br Edital e demais informações disponíveis em

www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

São Domingos do Maranhão 18 de setembro de 2023 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS

Processo Administrativo nº 220802/2023

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de veículos automotivos, tipo ambulância, zero km, diesel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de outubro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518.

Processo Administrativo nº 090801/2023.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais escolares diversos atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 04 de outubro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518.

Processo Administrativo nº 090802/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos técnico Executivo de recuperação de estrada vicinais na zona rural do Município de Sao Bento-MA. Abertura: 06/10/2023, às 08:00h. Endereço: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz, São Bento-MA, no Prédio da CPL. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL, endereço citado, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h e o mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido me mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: email: [email protected].

São Bento -MA, 18 de setembro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de outubro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser

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