DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518.

São João dos Patos/MA, 19 de setembro de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

PROC. Nº 864/2023-SEMUS

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 04 de outubro de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de Cadeira de Rodas, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de São José de Ribamar/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.10.0042/2023

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRONICO nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.10.0042, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do município de São Mateus do Maranhão, com abertura prevista para o dia 19/09/2023 ás 15h30m. O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 19 de setembro de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA D

Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de implantação e melhorias de Sistemas de Abastecimento de agua, zona rural do Mun. de Timon - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. TIPO: Menor preço. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: 09/10/2023 às 10h00min. LOCAL: Sala de reunião da Coordenação Geral de Controle das Licitações de Timon/MA, situada na Praça São José, S/N, Centro, Timon/MA. INFORMAÇÕES: Coordenação Geral de Controle das Licitações, sediada no prédio da Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São José, s/n, Centro, Timon/MA. E-mail para informações e solicitação de edital [email protected]. Presidente da CPL: Liliane de França Lima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL/PMVG.

O Município de Vargem Grande/MA, torna público o resultado de julgamento da documentação da habilitação, referente ao Processo Administrativo 0101.06946.2023, do tipo MELHOR TÉCNICA, agregado com o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO, tendo por objeto a contratação de empresa, sob o regime de concessão, para a realização de serviço implantação e operação do aterro sanitário, incluindo a destinação final e monitoramento de resíduos sólidos urbanos, atendendo o Município de Vargem Grande - MA. Empresas HABILITADAS: 1 - QUEBEC AMBIENTAL S/A, CNPJ N° 26.921.551/0001-81 e 2 - CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ N° 00.239.339/0001-45. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666193. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3" da Lei nº 8.666/93.

Vargem Grande/MA, 15 de Setembro de 2023. RICARDO BARROS PEREIRA.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 074/2023. TOMADA DE PREÇO 010/2021 FIRMADO EM 15/09/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA Secretaria Municipal De Administração E Planejamento, Pessoa Jurídica De Direito Público, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.439.988/0001-76 e a Empresa L. A. MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTUÇÕES, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.679.517/0001-54. OBJETO: 3º (TERCEIRO) ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 074/2022, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS POVOADOS DE SÃO PEDRO, MOCAMBO E SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA..VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da sua assinatura até o dia 13 de março de 2024 COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 02 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 02 35 00 SECRETARIAMUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 15 Urbanismo; 15 451 Infra-Estrutura Urbano; 15 451 0323 Planejamento Urbano; 15 451 0323 1068 0000 Construção e Reforma de Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 1.700 Fontes de Recursos ; Origem da Fonte Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte Recursos Ordinários Recursos do Exercício Corrente; BASE LEGAL: artigo 57, inc. I ao IV do parágrafo primeiro da Lei Federal 8.666/93; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Planejamento, a Sr. Raylson Ramon Santos Nunes CPF: 040.102.813-59, E PELO CONTRATADO: L. A. MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTUÇÕES /CNPJ nº 23.679.517/0001-54 - REPRESENTADA PELO Sr. LUÍS ANTÔNIO MEIRELES GOMES, CPF Nº 280.050.663-68, VIANA -MA, 19/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM

Processo, ADM. Nº 030800/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de outubro de 2023, às 09:00hs (nove horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas da frota oficial do município de Vitória do Mearim - MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br).

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Timon, Maranhão 20 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público o resultado de julgamento da documentação de habilitação da licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Turiaçu/Ma.

Após análise dos documentos apresentada pelas licitantes, foi declarada HABILITADA a licitante PLAMONTEC - PLANEJAMENTO, OBRAS E TERRAPLANAGEM LTDA . As licitantes TCL RABELO COELHO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI e W. D. GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA, foram declaradas INABILITADAS, conforme razões apontadas no Relatório de Análise e Julgamento da Habilitação.

Nos termos do Edital, os autos do processo licitatório ficam com vista franqueada aos interessados, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data deste aviso, ofereçam razões recursais, contados da publicação deste aviso. Transcorrido o prazo das razões, inicia-se, logo em seguida, salvo se for dia não útil, por igual período, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões.

Informamos ainda que está disponibilizada a documentação das empresas participantes assim como o relatório de análise e julgamento da habilitação a quem interessar, no portal www.trasnparencia.turiacu.ma.gov.br.

Turiaçu/MA, 19 de setembro de 2023. DAILSON JOSÉ DE RIBAMAR CAVALCANTI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Processo ADM. Nº 0408.11/2023.

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de outubro de 2023, às 14:00 horas, Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de materiais pedagógicos e didáticos para atendimento a rede de ensino municipal, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim - MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br . Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço Rua Teodoro Ferreira, Bairro Itapuítapera, S/N Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim (http:// www.vitoriadomearim.ma.gov.br.

Vitória do Mearim - MA, 19 de setembro de 2023 RAIMUNDO TEIXEIRA FRANCO Secretário Municipal de Educação

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