DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço E Documentos Para Habilitação Referente Ao Procedimento Licitatório Sob A Modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema de Registro de Preço de Nº. 15/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 378/2023, cujo Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Generos Alimentícios Materiais de Consumo Copa E Cozinha Para Atender As Necessidades do Cras, Atividades do Scfv, Atendendo Assim As Demandas Do Grupo. Sagrou-se vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112, ora licitados a empresa: J F DUARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 208.693,84 (duzentos e oito mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Não obtivemos sucesso em conseguir oferta de preços para o Item: 46 fracassado do certame, ou seja, Item não Adjudicado;

Rondolândia - MT, 19 de Setembro de 2023 KEILA TAIANE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO SOLO COM ATERRO E NIVELAMENTO, SERVIÇO DE PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA EM TAPETE, SERVIÇO PARA INCORPORAÇÃO NO SOLO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SERVIÇOS DE PODA E EXTRAÇÃO DE ARVORES E DESCARTE DE RESÍDUOS, MANUTENÇÃO JARDINAGEM DE GRAMAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO COMO OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PAÇO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E TODOS SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 05/10/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.

Rondonópolis-MT, 20 de setembro de 2.023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro

ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS (28.729.142/0001-03) com os lotes: 27, 43, 54, 57, 58, 86, 91, 103, 105, 107, 108, 112, 142, 147, 149, 157, 159, 161, 176 e 179 no valor total de R$ 134.151,76. HOSPTECH SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI (26.736.747/0001-04) com os lotes: 16 e 28 no valor total de R$ 46.011,60. SALVI E LOPES E CIA LTDA (82.478.140/0001-34) com o lote: 79 no valor total de R$ 119,94. C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26.457.348/0001-04) com os lotes: 8, 23, 55, 60, 78, 95 e 101 no valor total de R$ 10.126,74. M TESTA CONFECÇÃO ME (23.829.339/0001-09) com os lotes: 65 e 66 no valor total de R$ 3.748,32. PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI (38.120.208/0001-17) com os lotes: 10 e 63 no valor total de R$ 8.643,60. DIAGNOSTICA CENTRO OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (31.490.292/0001-11) com os lotes: 128, 136, 137, 138 e 150 no valor total de R$ 18.228,00. NL COMERCIO EXTERIOR LTDA (52.541.273/0001-47) com o lote: 102 no valor total de R$ 69.600,00. HABX COMÉRCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSEM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS ELABORATÓRIOS LTDA - ME (28.767.124/0001-16) com os lotes: 51, 76, 88, 96, 118, 132, 141, 143, 160, 162, 166, 169, 170, 171, 172, 180, 181 e 187 no valor total de R$ 98.534,92. ECO DIAGNÓSTICA LTDA (14.633.154/0002-06) com os lotes: 44, 45, 92 e 93 no valor total de R$ 130.880,00. L A DALLA PORTA JUNIOR (11.145.401/0001-56) com os lotes: 1, 3, 9, 36, 97 e 114 no valor total de R$ 8.103,36. MED VITTA COM DE PROD HOSPITAL A R ES LTDA (28.418.133/0001-00) com os lotes: 99 e 100 no valor total de R$ 9.835,20. GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA (20.352.354/0001-02) com os lotes: 7, 13, 14, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 64, 77, 89, 115, 116, 134, 139, 144, 146, 148, 151, 154, 178, 183 e 189 no valor total de R$ 150.819,32. RET FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELE ME (12.313.826/0001-90) com os lotes: 2, 4, 6, 12, 17, 35, 37, 38, 40, 41, 56, 61, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 80, 81, 90, 94, 98, 104, 109, 111, 113, 119, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 129, 130, 131, 133, 135, 145, 152, 155, 158, 163, 164, 165, 167, 168, 173, 177, 182, 184, 185 e 186 no valor total de R$ 405.878,75. Itens desertos: 110 e 125;

São Félix do Araguaia - MT, 20 de setembro de 2023. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Condutor de Processos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do processo de CHAMAMENTO PÚBL I CO PARA SELECIONAR EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, PARA POSTERIORMENTE APRESENTAR JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS VERTICAIS EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA , DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M2, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 11.587 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO CASO, sagrou-se vencedora a empresa ENGEMAT - ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA - CNPJ n° 41.157.967/0001-69. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas, através do telefone (66) 3545-4700 ou pelo e-mail: [email protected].

Sorriso-MT, 20 de setembro de 2023. ARI GENÉZIO LAFIN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 50/2023, tendo como objeto: "Construção de área de lazer no bairro Cidade de Deus - praça 01, praça 02 praça 03, no município de Rondonópolis-MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômico-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". De nossa análise: As empresas CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA e A Q RODRIGUES CONSTRUTORA EPP atenderam todas as exigências editalíssimas. Desta feita nossa análise temos que: As empresas CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA e A Q RODRIGUES CONSTRUTORA EPP estão HABILITADAS para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON.

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 48/2023, tendo como objeto: "Ampliação da cozinha e construção de campos society com arquibancada, quadra de areia, pista de atletismo e vestiários na escola municipal Frei Milton Marques da Silva, localizada na rua Padre Toledo, nº 1865, bairro Jardim Vila Rica no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa E. Oliveira Barbosa Construções Eireli, apresentou o valor global de R$ 2.784.648,14 (dois milhões setecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e catorze centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 20 de setembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

Processo Adm.: Nº 064/2023. Objeto: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, REAGENTES LABORATORIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, BEM COMO ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS NOS PROCEDIMENTOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.229.248,91: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL (02.472.743/0001-90) com os lotes: 26 e 53 no valor total de R$ 43.468,80. OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA (05.895.525/000156) com os lotes: 5, 11, 15, 18, 19, 20, 34, 39, 42, 59, 62, 67, 75, 82, 83, 84, 85, 87, 106, 117, 120, 140, 153, 156, 174, 175 e 188 no valor total de R$ 91.098,60. NORTELAB COMERCIO

ADESÃO Nº 31/2023

Processo nº. 901830/2023. Ata de Registro de Preços nº. 002/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023 da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso, no qual as empresas vencedoras cujas especificações atendem as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente: Tratores, Grades, Carretas e Colhedoras de Forragens, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de Referência n. º 07/2023, publicada no dia 18/09/2023 no Diário Oficial de Contas página 6. No dia 19/09/2023 no Jornal Oficial Eletrônico do Município do Estado de Mato Grosso página 757, Jornal Estadão Mato Grosso página 6 e Diário Oficial da União página 241.

Várzea Grande - MT, 20 de setembro de 2023. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

A Prefeita do Munícipio de Água Clara - MS, no uso de suas atribuições e fundamentada no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação e justificativas exaradas no processo abaixo, tendo como objeto à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e manutenção de sistemas customizados de levantamento de preços de terra, sistema de informação geográfica e avaliação de imóveis rurais, juntamente com a prestação de serviços com assessoria e consultoria na área de ITR (imposto sobre a propriedade territorial rural), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Ratifico a Inexigibilidade de licitação, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Processo Administrativo n° 247/2023. Inexigibilidade: n° 021/2023. Empresa No Menor Valor: Vast Solucoes Administrativas LTDA. CNPJ: nº 21.467.144/0001-47. Valor Total: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais).

Água Clara/MS, 18 de setembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES

Termo Aditivo n° 001/2023 ao contrato n° 285/2022. Processo Administrativo n°. 297/2022 - Inexigibilidade nº 022/2022. Partes: Município de Água Clara e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Aditamento: Em razão da supressão do objeto realizada por intermédio do presente Termo Aditivo, no valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 8.190,00 (Oito mil, cento e noventa reais), passando o valor global de R$ 128.440,00 (Cento e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), para R$ 116.610,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e dez reais), sendo suprimido neste termo o valor de R$ 11.830,00 (Onze mil, oitocentos e trinta reais). Fundamento Legal: O presente Termo de Aditivo de Supressão é celebrado de acordo com o artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 13/09/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal - Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda.- Rodrigo Brito de Moraes.

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