DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA

(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVO PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo:

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 15/09/2023, Pág. 264. Comunicamos alteração no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 016/2023. Fica remarcado o início da sessão de abertura para às 9:00 hs do dia 05/10/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Patricia Guimaraes Nogueira-Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO: 179/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.165/2023-15

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS DE

PROCEDIMENTO

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 04/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

04/10/2023

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

Contrato nº 071/2023 - Processo de Licitação nº 072/2023 - Tomada de Preço 006/2023, no valor total de R$ 42.314,14 (quarenta e dois mil trezentos e quatorze reais e quatorze centavos), com a empresa vencedora LUCIANO JOSÉ DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA , CNPJ nº 30.471.108/0001-23. Referente à contratação de empresa de engenharia para reconstituição/reconstrução de via, troca e melhorias da drenagem danificada na Comunidade Mantiqueira, Antônio Carlos, Recursos Defesa Civil - Federal.

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=179

Campo Grande - MS, 20 de setembro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira

Processo de Licitação nº 072/2023 - Tomada de Preço 006/2023, no valor total de R$ 42.314,14 (quarenta e dois mil trezentos e quatorze reais e quatorze centavos), com a empresa vencedora LUCIANO JOSÉ DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA, CNPJ nº 30.471.108/0001-23. Referente à contratação de empresa de engenharia para reconstituição/reconstrução de via, troca e melhorias da drenagem danificada na Comunidade Mantiqueira, Antônio Carlos, Recursos Defesa Civil - Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA

Torna-se público, para o conhecimento dos interessados, que o Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - Processo Licitatório Nº 131/2023. TIPO: Menor Preço (por item), de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição de veículos (tipo Picape e Bicicletas Elétricas) para atenderem a Atenção Primária a Saúde, Vigilância em Saúde e Controle de Endemias do Município de Ivinhema/MS, conforme Emenda Parlamentar: Processo nº 27/008277/2021, 27/007739/2021/Secretaria Estadual de Saúde/MS e conforme especificações e quantidades constantes do Edital e Termo de Referência. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2023. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial supramencionado, bem como, no: www.ivinhema.ms.gov.br, ou ainda, diretamente no setor de licitações da Prefeitura, ou e através do e-mail: licitaç[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2023, na data de 02/10/2023, às 08h30min, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de pneus novos, câmaras de ar, dentre outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I, destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

A responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: a) Nr. Processo: 1341/2023; b) Nr. Licitação: 03/2023; c) Modalidade: Chamada Pública; d) Data de Homologação:, e) Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar para atender os projetos sociais vinculados a esta Secretaria municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMCIAS. Participante: COOPERATIVA DE PROD. DOS AGRICULTORES FAMILIARES COOPAOLGA : Total do Participante: R$ 192.273,02 - Total Geral: R$ 192.273,02

O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5.242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 05 de Outubro de 2023 às 08h30m, a sessão de abertura do PREGÃO PRESENCIAL n.º 060/2023, MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de SOLUCAO TECNOLOGICA EM GESTAO CLINICA E HOSPITALAR, ADMINISTRATIVA e ESTRATEGICA, a ser implantado no Hospital João Paulo II do Município de Araporã/MG, para o desenvolvimento e controle de suas atividades assistenciais e gestão, devendo contemplar: manutenção mensal, acompanhados de assessoria técnica, implantação, capacitação do quadro de pessoal técnico de tecnologia e informação e capacitação do sistema. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br - EDITAIS E LICITAÇÕES, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 20/09/2023.

Nova Andradina, 19 de setembro de 2023 DELMA PRADO CAVALCANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

Pregão Eletrônico N° 001/2023 Processo Administrativo n 055/2023.

Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico n 001/2023, destinado a Aquisição de Veículo Van/Minibus, Veículo (Novo), Zero KM, 21 Lugares (20 Passageiros e 01 (um) para o motorista), com recursos decorrentes da Transposição e Transferência dos Saldos Financeiros Remanescentes de Exercícios Anteriores a 2018, de acordo com a Portaria GM/MS n 96, de 07 de Fevereiro de 2023, do Ministério da Saúde, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública, Saneamento e Higiene de Rio Negro/MS, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e Proposta de Preços, do Edital, tendo transcorrido as fases de lances e de análise dos documen tos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto federal n10.024/2019; Adjudico o objeto da licitação a Empresa: Roda Brasil Representações Comércio e serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 15.332.890/0001-06, vencedora do certame do com o valor Global de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais).

Pregão Eletrônico 09.044/2021. Processo: 053/2021. Contrato: 342/2021. O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA; firmam aditamento ao contrato celebrado 24/08/2021, com prazo de vigência: 24/03/2024; prazo de execução: 24/12/2023, com acréscimo de 9,43% ao valor contratado. Assinatura: 01/09/2023.

Ratifico a condição de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para conserto e reparo do caminhão operacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de AraxáMG, com vigência até 31/12/2023, valor global de R$ 8.762,50 (oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), com fundamento no artigo 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

R E P U B L I C AÇ ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório,visando Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção para execução de visando Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção para execução de obra de drenagem de águas pluviais no Bairro Sibipiruna e Polo Empresarial do Município de Chapadão do Sul.

interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR AVISO DE LICITAÇÃO
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e
posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório,visando Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção para execução de Edital - Pregão EletrônicoMunicípio de Baependinº 0063/2023- Extrato- Objeto:de EditalRegistro- Processode preçosnº: 0172/2023para futura e eventual- Extrato de
obra de drenagem de águas pluviais no Bairro Sibipiruna e Polo Empresarial do Município de contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de parte elétrica para os
Chapadão do Sul. veículos da frota do município. Data e horário limite para cadastramento de propostas:
05/10/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o dia 05/10/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico
recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 04 de outubro de 2023,
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital
as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
[email protected]
Baependi - MG, 20 de setembro de 2023.
Chapadão do Sul (MS), 20 de setembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA
MURILLO VARGAS LUNARDI Prefeito
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