DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Processo 120/2023. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de produtos descartáveis (fraldas e lenços umedecidos), visando atender o fornecimento de insumos aos Departamentos de Saúde, Administração e Educação. Data: até as 09h29min do dia 04/10/2023. Início da sessão e disputa de preços: 04/10/2023 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 38531271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO

no município. Publicado no jornal "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO", do dia 19 de setembro de 2023, N° 179, páginas 243/244. onde lê-se: para a realização de shows artísticos com sonorização, em eventos realizados no município, pelo preço de R$14.800,00(quatorze mil e oitocentos reais); leia - se: para a realização de shows artísticos com sonorização, em eventos realizados no município, pelo preço de R$15.800,00(quinze mil e oitocentos reais); Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 20/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Objeto: Aquisição de Materiais de Artesanato. Empresas Vencedoras: Buritis Atacado, Varejo e Distribuição Eireli, valor R$ 474.277,20; Comercial Minasfort Ltda, valor R$ 261.354,95; Loja Santos Ltda, valor 207.715,00 Valor Total do Processo R$ 943.347,15. Buritis - MG, 20 de setembro de 2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023. Contrato Administrativo nº 092/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Pobres na Sede do Município de Berilo/MG. Contratada: Fecon Engenharia e Consultoria Ltda - ME/CNPJ: 17.418.277/0001-31. Valor: 1.177.412,16 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos). Data de assinatura: 19/09/2023. Flávia Ferreira Das Neves Amaral - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

PROCESSO LICITATÓRIO 137/23

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa de segurança para atender a secretaria de cultura e turismo. Sessão remarcada para o dia 05/10/23 ás 09:00 h.

Objeto: Registro de preços para aquisição de refeição em self-service sem balança em montes claros para atender as secretarias municipais. Sessão dia 05/10/23 ás 13:00 h.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos. Empresas Vencedoras: Cirúrgica Clara Comércio de Medicamentos Ltda, valor R$ 28.287,50; Dental Maria Ltda, valor R$ 523.053,43; Dental Prime- Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli, valor R$ 718.457,96; Equipar Médico e Hospitalar Ltda, valor R$ 6.389,00; GR Hospitalar e Serviços Eireli, valor R$ 69.372,95; MB Variedades Ltda-EPP, valor R$ 584.709,10; Pilarmed Ltda, valor R$ 45.790,00. Valor Total do Processo R$ 1.976.059,94.

Buritis - MG, 20 de setembro de 2023 KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito

Objeto: Aquisição de Madeiras. Empresa Vencedora: Construfácil Buritis Com. De Mat. De Construção Ltda-ME. Valor Total do Processo R$ 1.879.273,00. Buritis - MG, 20 de setembro de 2023.

KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO

PROCESSO LICITATÓRIO 145/23

Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para atender necessidade das secretarias municipais. Sessão dia 09/10/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção diária em áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços. Sessão: 9/10/23, às 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

Processo Licitatório Nº 74/2023

O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 074/2023 - Pregão Eletrônico Nº 040/2023 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 21/09/2023. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 03/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 04/10/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 20/09/2023.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira

Processo Licitatório Nº 75/2023

O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 075/2023 - Pregão Eletrônico Nº 041/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Instrutora de Arte e Cultura em geral através de realização de oficinas e atividades a serem desenvolvidas junto ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial de Bonfinópolis de Minas/MG. Início do Recebimento de propostas: 07h(sete horas) do dia 25/09/2023. Fim do Recebimento de propostas: 09h(nove horas) do dia 04/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h (dez horas) do dia 04/10/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 20/09/2023.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira.

PROCESSO Nº 072/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 428/2023

RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa VILSON PRODUÇÕES, CNPJ N° 21.303.634/0001-93, com sede na Rua Ilda Cearense, nº 232, Bairro Brasilinha, na cidade de Bonfinópolis de Minas-MG, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla VILSON E JÚNIOR, para a realização de shows artísticos com sonorização, em eventos realizados

PROC. 040/23 - Concorrência 001/23 - Edital 017/23- CONTRATO 080/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para pavimentação sextavada de vias dos Bairros Alto São Francisco E Novo Buritizeiro Do Município De Buritizeiro/MG.

Contratada: TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA - ME: CNPJ Nº.14.209.695/0001-20 Vigência: Até 24/02/2023 Valor: R$4.900.379,64 (Quatro milhões novecentos mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)

Data de Assinatura: 24/08/2023

PROC. 0101/23 - Adesão ao RP 018/23 - CONTRATO 082/2023 Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2023., DECORREENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 002/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 DA ASSOCIAÇ ÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, COMPREENDENDO PRÉDIOS PRÓPRIOS, LOCADOS E OU CONVENIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS (DESONERADA), CONSTANTES NAS TABELAS DE PREÇOS UNITÁRIOS DESCRITOS NO SINAPI, SETOP, SICRO, SBC (ATUALIZADAS), CUJOS SERVIÇOS E BENS SE ENQUADREM NA CATEGORIA DE SERVIÇOS COMUNS, CONSOANTE O ART. 6°, INCISO XLI DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE PREÇO DOS SERVIÇOS= CUSTO ORÇADO DOS SERVIÇOS - DESCONTO (17,5%) + BDI ATENDER DE FORMA COMPARTILHADA AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A AMMESF.

Contratada: SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 27.911.744/000114.Vigência: 12 meses Valor: Estimado R$6.000,000,00 (Seis milhões de reais)Desconto: 17,5% sobre as tabelas oficiais atualizadas, Data de Assinatura: 29/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 089/2023 - Pregão Eletrônico 055/2023 - SRP 039/2023, que tem por finalidade o registro de preços de materiais elétricos. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 22/09/2023 até às 12h30 do dia 04/10/2023. Abertura e julgamento das propostas: 04/10/2023 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 04/10/2023 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ALTERAÇÕES NO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 A comissão de licitação, decide pela alteração do termo de referência, tipo de julgamento, prazo de entrega e demais alterações necessárias além de alterar data de realização - Processo 00013494/2023. Objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de material médico-hospitalar para atender à demanda das unidades de atenção básica, média e alta complexidade em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item, decidimos alterar o referido pregão remarcando, com as devidas alterações, para o dia 05/10/2023 às 09h00min, a ser realizado eletronicamente através da plataforma Licitanet. Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se pela alteração, por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 21 da lei 8666/96 § 4.

Campina Verde - MG, 19 de setembro de 2023. AYRTON CARLOS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro

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