DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO, através de sua Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 006/2023 que tem como objeto a concessão de uso, a título oneroso dos espaços "BOX" do Mercado Municipal de Campo Belo, torna público o presente edital de publicação para constar a alteração do instrumento convocatório. O edital estará disponível no site: campobelo.atende.net.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº 054/2023, aquisição de combustível (Gasolina Comum, Etanol, Diesel Comum), para registro de preço. Menor preço por item. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 03 de outubro de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35)38331300, ramal 211.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 066/2023. Partes: MC e Comercial Rosa Ltda. Objeto: Locação de 763 jogos de mesas com 04 cadeiras confeccionadas em polipropileno (plástico). Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 9.156,00 (Nove mil cento e cinquenta e seis reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 060/2023 - Publicado no DOU no dia 06 de setembro de 2023, Seção 3, Pág. Nº 294 - Torna público a retificação da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2023, para Registro de Preços, menor preço por lote, objeto do referido Ed i t a l permanece o mesmo. Foi retificado o Anexo II. Onde se lê: A abertura será no dia 21 de setembro de 2023, às 08h00min; Leia-se: A abertura será no dia 05 de outubro de 2023, às 08:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de setembro de 2023 a 05 de outubro de 2023. Informações através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 062/2023 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 031/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene, limpeza e utensílios que serão utilizados pelas Secretarias Municipais e Prefeitura Municipal de Capitão Andrade-MG. A abertura será no dia 04 de outubro de 2023, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de setembro de 2023 a 04 de outubro de 2023, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 32319124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - O chefe do poder executivo do Município de Capitólio/MG, Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento Licitatório nº 62/2023, Pregão Eletrônico n. º 33/2023, objeto: aquisição de VEÍCULOS USADOS, sendo ônibus urbano usados com capacidade mínima de 51 lugares, para manutenção das atividades da Sec. Desenvolvimento Social, sendo adquiridos com recursos oriundos de Transferência Especial do Ministério da Economia, Emenda Parlamentar Nº 14070004, conforme Plano de Ação 09032022-016989 e com recurso próprio, à empresa PAULO AMORIM TRANSPORTE E COMERCIO DE VEICULOS LTDA com proposta no valor global de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais), nos termos do julgamento proferido pela pregoeira e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

PL Nº. 213/23

Objeto: Aquisição de materiais de artesanato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 09hs do dia 21/09/2023. Data e Horário do Início da disputa: 09:00 horas do dia 04/10/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).

Carmo do Cajuru - MG, 27 de julho de 2023 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações

PL Nº. 215/23

Objeto: Aquisição de materiais de brinquedos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 14hs do dia 21/09/2023. Data e Horário do Início da disputa: 14:00 horas do dia 04/10/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023. Processo Licitatório nº 48/2023. . Contratante: O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO - CNPJ sob o nº 26.042.515/0001-48, Contratada: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA - CNPJ n° 30.314.561/0006-30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto proceder a alteração subjetiva do contrato primitivo, sob o nº 36/2023, em razão da incorporação da empresa CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA - C N P J n° 30.314.561/0006-30, pela empresa MARCOPOLO S.A.-CNPJ sob o nº 88.611.835/000129, passando a empresa Incorporadora a suceder todos os direitos e obrigações contratuais até então existentes/assumidos pela empresa Incorporada. Em razão da incorporação da empresa CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA pela empresa MARCOPOLO S.A., fica alterada a identificação da parte CONTRATADA, passando-se a constar, na forma de Contratada, para cumprimento do contrato nº 036/2023: MARCOPOLO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 88.611.835/0018-77-Filial, localizada na Rua Irmão Gildo Schiavo, n° 110, Pavilhão 03, Bairro São Cristóvão, na cidade de Caxias do Sul/RS, neste ato representada pelo seu bastante procurador, Sr. SIDNEI VARGAS DA SILVA, Administrador de Empresas, inscrito no CPF sob o nº 377.402.700-59, portador da Carteira de Identidade nº 6038061328 - SSP/RS. Data da Assinatura: 05/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO

PROC. LICITATÓRIO 041/2023

Fornecimento de frutas e verduras/carnes e frios para atender aos Convênios PNAE e PNAC, para 12 (Doze) meses, que será realizado às 09:00 horas do dia 04 (Quatro) de Outubro de 2023, na Divisão de Licitação e Compras, Rua Elpídio de Carvalho nº 799, nesta cidade de Cascalho Rico-MG. Cópias do edital e informações complementares serão obtidas, no endereço acima, pelo telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: [email protected]. Cascalho Rico-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU

Processo nº 128/2023

Aquisição de medicamentos, conforme TR e ETP, partes integrantes do Edital. Data de Abertura: 03/10/2023 às 09h00min de Brasília. Edital disponível nos sites: www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, no dia de 10/10/2023, às 08h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução obras de pavimentação asfáltica e base para pavimentação asfáltica da Av. Pedro A. M. de Souza, com fornecimento de material e mão de obra, no Município de Chalé, MG. A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura M. de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e- mail: [email protected].

JOSÉ FERREIRA BRANDÃO FILHO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

PRC Nº 237/2023

Objeto: contratação de empresa para Reforma de banheiro e rampa de acesso no Posto de Saúde Comunidade do Matias, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, conforme descritas no Anexo I do Edital. Portaria MS 96/2023 - Recurso Federal. HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.730.128/0001-13, no valor total de R$41.470,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta reais).

PRC Nº 212/2023

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais necessários para realização de eventos de Promoção à saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Cláudio-MG, conforme descritas no Anexo I do Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: INFO TECH COMERCIO E SERV I CO S DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.402.902/0001-76, no valor total de R$59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais); SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.438.636/0001-58, no valor total de R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais); BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 34.240.500/0001-12, no valor total de R$10.303,97 (dez mil, trezentos e três reais e noventa e sete centavos); ESTACAO DA MUSICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.971.821/0001-82, no valor total de R$4.149,60 (quatro mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos).

Cláudio(MG), 15 de setembro de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito

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