DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRC 267/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 117/2023 - autuado em 11/09/2023.

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população e cumprimento de mandados judiciais, em atendimento às demandas do setor de saúde, conforme descritas no Anexo I do Edital. A realizar-se no dia 03/10/2023 às 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

ATAS 200/2023 à 206/2023 DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 222/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 098/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médicohospitalares destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população e cumprimento de mandados judiciais, em atendimento às demandas do setor de saúde, conforme descritas no Anexo I do Edital. ATA 202/2023, EREFA R M A PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.439.366/0001-39, no valor total de R$29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais); ATA 201/2023, EV COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.851.214/0001-98, no valor total de R$20.748,00 (vinte mil, setecentos e quarenta e oito reais); ATA 200/2023, VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.700.884/0001-50, no valor total de R$16.760,00 (dezesseis mil, setecentos e sessenta reais); ATA 204/2023, CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, no valor total de R$5.884,80 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); ATA 203/2023, ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.730.875/0001-96, no valor total de R$5.566,40 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); ATA 205/2023, SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.586.871/0002-50, no valor total de R$41.757,40 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); ATA 206/2023, ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.412.526/0001-53, no valor total de R$40.867,45 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência 24/08/2023 a 24/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE

Tomada de Preços N° 002/2023 - Tipo: Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.:049/2023. Contratante: Município de Congonhas do Norte. Contratada: CO N S T R U T O R A E LOCADORA IMPERIAL LTDA. Objeto: Execução de obra de pavimentação nas ruas Tabelião Bento Correia e Antonio Garcia Terribas no Bairro Lapinha e iluminação da via pavimentada, parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte com o Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR conforme solicitação do Diretor Municipal de Obras. Nova Vigência: Contrato Valido Até 07/12/2023.

EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 009/2023

Modalidade: Tomada de Preços N° 001/2023. Tipo: Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 009/2023.. Contratante: Município de Congonhas do Norte. Contratada: SPERTA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de ruas em vias publicas (Projeto Paulo Amâncio 1) em parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte com o Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, Através do Contrato de Repasse MDR 920252/2021Conforme Solicitação do Diretor Municipal de Obras Nova. Vigência: Contrato Valido Até 09/11/2023. Fabrício Aparecido Otoni -Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS

Mun. de Couto de Magalhães de Minas - MG torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 10/10/2023, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023 PAL 087/2023, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS-MG, CONFORME EMENDA 202341480002 - PLANO DE AÇÃO 09032023-038569, EM ANTENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Informações tel.: (38) 99914-6970 ou [email protected] , onde o edital e todos os seus anexos poderão ser solicitados.

AILTON FIRMIANO PASSOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA

A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 070/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal José Maria de Oliveira, em Boa Vista do Bananal, Povoado de Cristália/MG, conforme Convênio N° 1261002514/2022/SEE, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS

Torna público que fará realizar no dia e horário abaixo determinado o certame Proc. Licitatório 093/2023, Concorrência Eletrônica 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de bueiro tubular. Julgamento: 05/10/23 às 07h15min. Edital em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Informações: (31)3886-1284

CÁSSIO SANTOS SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO

Processo licitatório nº 39/2023 Pregão nº 19/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Recurso Plataforma Brasil nº 908300 2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Dionísio. Contratada: Deva Veículos Ltda, CNPJ nº 23.762.552/0003-02, vencedora do item 01 - Caminhão Basculante, Valor Global: R$500.000,00.

Processo licitatório nº 39/2023, Pregão nº 19/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Recurso Plataforma Brasil nº 908300 2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Dionísio. Contratada: Lidon Rep. Comercial de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 13.798.658/0001-32, Vencedora do item 02 - Trator Agrícola. Valor Global: R$179.400,00.

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 022/2023, Processo nº 126/2023, com amparo no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Contratação emergencial de pessoas jurídicas especializadas em transporte escolar para a prestação de serviços aos alunos da rede pública de ensino de Conselheiro Lafaiete. Fornecedores vencedores: Altamira Resende de Andrade (ME), inscrita no CNPJ sob o n° 15.280.758/0001-06, item/rota 6, no valor global de R$135.447,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais); Cooperativa Mista de Consumo e Prestação de Serviço de Transporte dos Motoristas de Conselheiro Lafaiete e Locadora LTDA - COOPERLAFER, inscrita no CNPJ sob o n°.04.016.940/0001-20, itens/rotas 01, 04 e 10, no valor global de R$200.953,62 (duzentos mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos); Diogo F. Campos transporte LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.548.327/0001-05, itens/rotas 08 e 09, no valor global de R$163.861,20 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos); Fera Transportes Rodoviário LTDA., inscrito no CPF 32.299.916/0001-80, item/rota 7, no valor global de R$68.310,00 (sessenta e oito mil e trezentos e dez reais); Luciano Fernandes Rodrigues Transporte, inscrita no CNPJ sob o n° 15.221.028/0001-26, itens/rotas 02, 05 e 11, no valor global de R$ 374.841,18 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e dezoito centavos); e Roger Domingos Leão Lúcio (ME), inscrito no CNPJ sob o n°.28.538.614/0001-20, itens/rotas 03, 12 e 13 no valor global de R$ 381.373,50 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Prazo: 180 dias. Cons. Lafaiete, 20/09/2023

MARIO MARCUS LEÃO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO

Procedimento Licitatório nº 092/23. Data para cadastramento das propostas: até 05/10/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 05/10/2023 às 12:30hs. Objeto: R. P. para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições servida em marmitex para atendimento da demanda das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo - MG, 20 de setembro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro

PROTOCOLO até 09/10/23 até 12:30h. Sessão Oficial dia 09/10/23 às 12:30h. Objeto: relacionar interessados em participar da formação de Subcomissão Técnica que atuará no processo licitatório para seleção de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de comunicação social ao Município de Córrego Fundo-MG. O Edital poderá ser retirado no site www.corregofundo.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo - MG, 20 de setembro de 2023 TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Presidente da CPC

Processo licitatório nº 39/2023 Pregão nº 19/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Recurso Plataforma Brasil nº 908300 2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Dionísio. Contratada: TDF Negócios Agrop. Ltda EPP CNPJ nº 41.389.018/0001-04, vencedora do item 03 - Grade Aradora. Vr. Global: R$32.500,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A Prefeitura de Dionísio torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório nº 39/2023, modalidade Pregão Eletrônico 019/2023. Objeto: Patrulha Mecanizada. Adjudicado em 19/07/2023 Homologado em 25/07/2023 em favor de Deva Veículos Ltda para o item 01 no valor de R$500.000,00, para Lidon Repres. Comercial de Máq. e Implementos Agrícolas Ltda para o item 02 no valor de R$ 179.400,00 e para o item 03 TDF Negócios Agropecuários Ltda EPP no valor de R$ 32.500,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Processo Licitatório nº. 236/2023 -

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de Homologação - Processo Licitatório nº. 236/2023 - Tomada de Preço nº. 026/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para recuperação da edificação da Unidade Básica de Saúde Ermida, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, no município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresa Souza Camargos Engenharia Ltda com proposta no valor de R$ 28.880,24.

Processo Licitatório nº. 242/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 242/2023 - Tomada de Preços nº. 27/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras Civis, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Qualificada para Reforma em Área no Complexo da Policlínica para Instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Construtora Ouro Minas Ltda. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis - MG, 19 de setembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL

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