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Diário Oficial da União · 21/09/2023 · pág. 235

DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023

Processo Licitatório nº. 262/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 262/2023 - Tomada de Preços nº. 30/2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução das obras urbanísticas (praça esportiva e pista de skate) no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal, fica marcada a abertura da proposta para o dia 25/09/2023 às 09h:00min, na sala de licitações deste município. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis - MG, 19 de setembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação de matéria publicada dia 20/09/2023- seção 3- página nº237 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de Retificação de matéria publicada dia 20/09/2023- seção 3- página nº237 - referente aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 278/2023 - Pregão Eletrônico nº 189/2023 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445. Data e horário da abertura da sessão pública: onde se lê... " dia 02/10/2023 às 14h", leia-se... "dia 04/10/2023 às 14h" .

Divinópolis - MG, 20 de setembro de 2023. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, na data de 05/10/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 124/2023, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de livros didáticos da Educação Infantil - Ensino fundamental, para atender os alunos do município de Ervália/MG, conforme especificações e quantidades no termo de referência deste edital, pelo tipo menor por lote. O Edital poderá ser retirado no site http://www.ervalia.mg.gov.br/ e/ou http://ervalia.pregaonet.com.br/, sendo o último, o local onde ocorrerá a realização do premente processo. Informações no setor de Licitações, na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália/MG, 19 de setembro de 2023 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023

Torna público o Pregão Presencial - nº 049/2023 - Processo 213/2023. Registro de Preço para Futuras Aquisições de Medicamentos para atender a demanda judicial e distribuição para população carente do Município de Espera Feliz/MG. Data 04/10/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 20 de Setembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023

Torna público o Pregão Presencial - nº 050/2023 - Processo 214/2023. Registro de Preço para futura Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Espera Feliz/MG. Data 06/10/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 20 de Setembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023

Torna público o LEILÃO - nº 0002/2023- Processo 0212/2023 LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. Data 10/10/2023 às 09:00 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 20 de Setembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PL N. º 109/2022 TP Nº 013/2022 CNT Nº 213/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO. OBJETO: "PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL" FORNECEDOR: RODRIGUES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.861.341/0001-45. O presente termo aditivo altera o TERMO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, que fica prorrogado de 07 de Agosto de 2023 à 02 de abril de 2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas e em vigor. Francisco Sá, STÉFFANY HELLEN RAMOS DE SOUZA - Presidente da CPL. MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 110/2022. Pregão Presencial nº 079/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CO N T R AT A DA : Paulista Tecnologia e Serviços Ltda ME. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo do valor de R$ 56.428,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais). FRONTEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 110/2022. Pregão Presencial nº 079/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CO N T R AT A DA : Paulista Tecnologia e Serviços Ltda ME. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste de valor mensal R$ 27.104,84 (vinte e sete mil cento e quatro reais e oitenta e quatro centavos) E PRORROGAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES.

FRONTEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000063/2023 - PAC 000365/2023 - Aquisição de equipamento e material permanente. Homologo o seu objeto à licitante (ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTO DE MEDICAO LTDA no lote 18 no valor total de R$ 858,00 (Oitocentos e cinquenta e oito reais), SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA no lote 01 no valor total de R$ 2.544,00 (Dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais), GRM - TECNOLOGIA E S E R V I ÇO LTDA no lote 21 no valor total de R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais). RED N OV FERRAMENTAS LTDA nos lotes 07,08 e 14 no valor total de R$ 5.709,01(Cinco mil setecentos e nove reais e um centavo) PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO nos lotes 15 e 20 no valor total de R$ 4.543,00 (Quatro mil quinhentos e quarenta e três reais) COMERCIAL RHS LTDA nos lotes 09, 10 e 11 no valor total de R$ 2.298,00 (Dois mil duzentos e noventa e oito reais) COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA no lote 04 no valor total de R$ 2.500,01 (Dois mil quinhentos reais e um centavo) ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA no lote 16 no valor total de R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais). Valor Total da licitação R$ 20.282,02 (Vinte mil e duzentos e oitenta e dois reais e dois centavos). Publique-se.

Governador Valadares - MG, 19 de setembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000044/2023 - PAC 000312/2023 - locação de equipamentos com fornecimento de reagentes para realização de testes de coagulação para o laboratório do hospital municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Stago Brasil Comércio Importação e Exportação de Produtos Diagnósticos Ltda no lote 1 no valor total de R$ 1.118.300,00) Valor Total da licitação R$ 1.118.300,00 (um milhão cento e dezoito mil trezentos reais).

Governador Valadares - MG, 20 de setembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/23

Torna público a alteração de edital-Proc. 94/23-PE 5/23-Aquisição de bens, conf. "DECLARAÇÃO DE TRANSF ESPECIAL" e ainda conforme RES SEGOV MG Nº 21 para utilização do saldo restante da indicação parlamentar nº 93375-Credenciamento: 4/10/239:30h. [email protected].

Grão Mogol-MG, 23 de Junho de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

PROCESSO Nº 47/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 - PE 020/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos leves, pesados e motocicleta automotores, zero km. Data da sessão pública: 04/10/2023 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130.

Guaraciaba - MG, 20 de setembro de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório n. 087/2023

PL N. º 110/2022 TP Nº 014/2022 CNT Nº 214/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO. OBJETO: "PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL" FORNECEDOR: RODRIGUES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.861.341/0001-45. O presente termo aditivo altera o TERMO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, que fica prorrogado de 07 de Agosto de 2023 à 02 de maio de 2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas e em vigor. Francisco Sá, STÉFFANY HELLEN RAMOS DE SOUZA - Presidente da CPL - MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA - Prefeito Municipal.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma de quadra poliesportiva, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data de realização: 10.10.2023 as 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.

Guaraciama-MG, 20 de setembro de 2023. SILVIA DE SOUZA CARDOSO Presidente da CPL

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