DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ

A Prefeitura Municipal de Guarará torna pública a realização do Processo nº 137/2023 - TP Nº 01/2023. Objeto: Contratação de Empresa para construção da 1ª etapa da Escola Infantil (creche municipal), tipo Menor Preço Global, conforme consta no Edital. Abertura: 09/10/2023 às 09h30min na Sala de Licitações. Informações no e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 357/2023. TOMADA DE PREÇOS: 011/2023. Espécie: Extrato de contrato nº. 054/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: CONSTRUTORA VALE FORTE EIRELI, CNPJ: 32.702.150/0001-33. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na construção de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto, em trechos da estrada da Comunidade dos Basílios, Zona Rural, município de Iapu/MG, conforme projetos e planilha orçamentária, com a utilização de recursos federais, modalidade de transferências especiais, de acordo com o Plano de Ação nº. 09032022-016009, de acordo com os anexos do edital. VALO R TOTAL CONTRATADO: R$ 117.250,00 (cento e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 20/09/2023. Vigência de 20/09/2023 até 19/09/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 356/2023. TOMADA DE PREÇOS: 010/2023. Espécie: Extrato de contrato nº. 055/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: PRECISÃO SERVIÇOS & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 86.465.846/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na construção de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto, em trechos da estrada do Córrego dos Portugueses, Zona Rural, município de Iapu/MG, conforme projetos e planilha orçamentária, com a utilização de recursos federais, modalidade de transferências especiais, de acordo com o Plano de Ação nº. 09032022-016009 e recursos estaduais da resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, de acordo com os anexos do edital. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 128.465,67 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Data de assinatura: 19/09/2023. Vigência: 19 de setembro de 2023 até 18 de setembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Pública, o Processo Licitatório na Modalidade " INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA N. 008/2023" A Prefeitura Municipal de Indianópolis/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Urias José da Silva, n.º 42, inscrita no CNPJ sob n.º 18.259.390/0001-84, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Lindomar Amaro Borges, no uso de suas prerrogativas legais em conformidade com o art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública de pessoa jurídica, como instrutor (a) para ministrar oficinas de aulas de Karatê, em programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos referenciados pela Política Municipal de Desenvolvimento Social. O chamamento ficará aberto para credenciamento durante o exercício de 2023. O edital completo e maiores informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo fone: (34)3245-2587 ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

ABERTURA: 28/09/2023 às 08h

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar público, através do menor preço global, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor, para atender as necessidades de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Integral, Educação de Jovens e Adultos, e projetos educacionais do Município de Ipatinga, conforme as especificações, quantitativos e obrigações contidas no Anexo I - Termo de Referência e seus Anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU

A COMISSÃO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Anna Julia Borges Rezende, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações prorrogada através da Medida Provisória 1167 de 31 de março de 2023, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, BOMBEIRO HIDRÁULICO E SERVENTE DE PEDREIRO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU -MG, em caráter complementar, ao preço fixados pela TABELA SINAP - SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E Í N D I C ES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o certame será realizado no dia 10 de outubro de 2023 às 13:00 hs (horário de Brasília) no Paço Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu, www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 19 de setembro de 2023. Departamento de Licitação.

ANNA JULIA BORGES REZENDE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

EXTRATO DA ATA 309/2023 DO PE 080/223 - PL 167/2023 - RP 035/2023 Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, necessários ao atendimento de usuários do SUS/Municipal, através do Serviço de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito. Detentor da Ata: Ninja Place Ltda. CNPJ: 47.389.221/000167. Item: 015: R$ 21,00; Item: 017: R$ 2,00; Item: 021: R$ 45,00; Item: 032: R$ 3,90. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br

ITEM 10 PE 121/2023 - PL248/2023 - RP062/2023

Vencedor: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Valor Total: R$136.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde

PL277/2023 - RP069/2023

Vencedor: CL Engenharia e Construcao Ltda. Desconto Percentual: 21,50%. Valor Total: R$3.925.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI

PROCESSO Nº 62/2023

O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a reabertura do Pregão Eletrônico n° 26/2023 - Proc. 62/2023, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Perfuração De Poços Artesianos No Município De Itacarambi Com Fornecimento De Materiais E Serviços. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 25/09/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 06/10/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 06/10/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

CONTRATADA: JOSE LUCIANO DOS REIS - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida em atendimento à solicitação da Secretaria M. de Saúde do Município e no âmbito do Programa Federal de Saúde Bucal LRPD, conforme Portaria GM/MS 1.825, de 24 de agosto de 2012. Valor do Contrato: R$ 150.000,00. Processo nº 122/2023, Pregão nº 85/2023. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 13/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA

Retificação da Adjudicação. Processo de Licitação nº 053/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 07/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, rua Alvaro Salles. Contrato de Repasse nº 920247/2021/MCIDADES/CAIXA, conforme publicado no DOU dia 28/08/2023, Pág. nº 242, Seção 3, Onde se lê: RAULINO ENGENHARIA EIRELI, Leia-se: RAULINO ENGENHARIA LTDA.

Retificação da Homologação. Processo de Licitação nº 053/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 07/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta - MG, rua Alvaro Salles. Contrato de Repasse nº 920247/2021/MCIDADES/CAIXA, conforme publicado no DOU dia 28/08/2023, Pág. nº 242, Seção 3, Onde se lê: RAULINO ENGENHARIA EIRELI, Leia-se: RAULINO ENGENHARIA LTDA.

Retificação do Extrato de Contrato. Processo de Licitação nº 053/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 07/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, rua Alvaro Salles. Contrato de Repasse nº 920247/2021/MCIDADES/CAIXA, conforme publicado no DOU dia 28/08/2023, Pág. nº 242, Seção 3, Onde se lê: RAULINO ENGENHARIA EIRELI, Leia-se: RAULINO ENGENHARIA LTDA.

Retificação da Adjudicação. Processo de Licitação nº 052/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 06/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta - MG, ruas Argeu Caus, Abner Correa, Cesar Nico e Adriano Francisco Nico, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, Convênio nº 911778/2021/MDR, Caixa e Prefeitura de Itueta/MG, conforme publicado no DOU dia 28/08/2023, Pág. nº 242, Seção 3, Onde se lê: RAULINO ENGENHARIA EIRELI, Leia-se: RAULINO ENGENHARIA LTDA.

Retificação da Homologação. Processo de Licitação nº 052/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 06/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta - MG, ruas Argeu Caus, Abner Correa, Cesar Nico e Adriano Francisco Nico, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, Convênio nº 911778/2021/MDR, Caixa e Prefeitura de Itueta/MG, conforme publicado no DOU dia 28/08/2023, Pág. nº 242, Seção 3, Onde se lê: RAULINO ENGENHARIA EIRELI, Leia-se: RAULINO ENGENHARIA LTDA.

Retificação do Extrato de Contrato. Processo de Licitação nº 052/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 06/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, ruas Argeu Caus, Abner Correa, Cesar Nico e Adriano Francisco Nico, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, Convênio nº 911778/2021/MDR, Caixa e Prefeitura de Itueta/MG, conforme publicado no DOU dia 28/08/2023, Pág. nº 242, Seção 3, Onde se lê: RAULINO ENGENHARIA EIRELI, Leia-se: RAULINO ENGENHARIA LTDA.

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