DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Processo de Licitação n°: 201/2023 Modalidade: Credenciamento n°43/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Reciclar Janaúba Ltda./R$ 30.041,67; Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviço de Comunicação e Publicidade em geral no município de Janaúba/MG. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236012Processo de Licitação n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 2.000,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 28.620,00

Abertura do Pregão Eletrônico nº 108/2023, no dia 06/10/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para serviços de locação de aparelhos CPAP (ventilador para suporte ventilatório não invasivo), equipamento bilevel, (dispositivo com dois níveis de pressão, IPAP e EPAP e fornecimento de recarga de oxigênio, com comodato de cilindros.. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Santa-MG 18 de setembro de 2023. EUVANI LINDOURAR PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236523Processo de Licitação n°.: 065/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 011/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Parana Med Comércio Atacadista de Equipamentos Médico e Hospitalar Eireli Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se integram a Secretaria Municipal de Saúde Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 1.567,50 Valor do Contrato Atualizado: R$ 24.104,50

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 236101 Processo de Licitação Nº.: 061/2023 Modalidade: Tomada de preço N°. 03/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Adequar Engenharia Ltda Objeto da Licitação : Contratação de empresa especializada para "Implantação de um Campo Society no Bairro Algodões - SICONV 843957/2017" Vigência: 04/05/2023 a 04/09/2023 Prorrogação: 04/09/2023 a 04/01/2024

Extrato do oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 224401 Processo de Licitação Nº.: 044/2022 Modalidade: Tomada de preço N°. 09/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação : Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos Vigência: 06/04/2022 a 06/09/2023 Prorrogação: 06/09/2023 a 06/01/2024

Processo Nº. 218/2023

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 outubro de 2023, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 218/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 42/2023, para aquisição de veículos, equipamentos e máquinas em atendimento à equipe da secretaria de obras, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

Contratação de empresa prestadora de serviço médico em clínica geral para o centro de convivência. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 04/10/2023 às 09h00min.

Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri - MG, 19 de Setembro de 2023. PAULO LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 05/10/2023 (quinta-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 119/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023, para "Registro de preços para eventual e futura aquisição de Material de Utensílios para Cozinha". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21.

Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.

Jequitibá, MG, 20 de Setembro de 2023. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Pregoeiro DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro

O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizará Processo Administrativo nº 3045/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023, aquisição de pneus. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações.

Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 26/09/2023, até às 07h59min do dia 09/10/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 09/10/2023.

Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006.

O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo administrativo nº 1847/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, aquisição de gerador em atenção à secretaria de saúde. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 26/09/2023, até às 07h59min do dia 10/10/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 10/10/2023.

Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006.

Em 20 de setembro de 2023. CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.475/2022 - TP Nº.010/2022Partes: Prefeitura de Leopoldina e a empesa R Simbra Distribuidora Construções e Reformas Ltda - CNPJ nº.09.121.931/0001-12 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: objeto do presente termo versa sobre a retomada da contagem do prazo de vigência e execução, a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, em consonância com a Lei nº. 8.666/93 CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original, não modificadas por este Termo. Data do Termo Aditivo: 13/09/2023. Signatários: Pedro Augusto Fe r r a z Junqueira - Prefeito de Leopoldina Rubens Simbra de Souza

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA

A Prefeitura Municipal de Lontra-MG, vem através deste tornar púbico decisão referente ao processo nº 072/2023 - tomada de preços 004/2023, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para reforma e ampliação da escola municipal Cemei sonho encantado, situada na sede do município.

Vencida a fase recursal no que se refere à fase de habilitação, ficam as licitantes participantes e demais interessados convocados para a sessão pública de abertura e julgamento da proposta comercial. Data da sessão: dia 27/09/2023, ás 09:00 hs, na sala de licitações da prefeitura municipal de Lontra - MG.

JULIANA NOGUEIRA JORGE Presidente da CPL

Processo Licitatório nº 079/2023

aquisição de livros literários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lontra/MG. Abertura dia 17.10.2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 096/2023 CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Município de Lagoa Santa/MG e GML Engenharia Ltda - CNPJ: 35.793.134/0001-91. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 02 (dois) meses com acréscimo de valores, no percentual de 6,693595% aos valores do contrato, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso IV, c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Abertura do Pregão Eletrônico nº 107/2023, no dia 05/10/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Santa-MG, 18 de setembro de 2023. EUVANI LINDOURAR PEREIRA Pregoeira

Extrato da Ata de Registro de Preços 038/2023 - Partes: Município de Machado/ Ernani Tavares Leal Cia Ltda. Valor: R$8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais). Processo licitatório 141/2023 - Pregão eletrônico 054/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiros e carnes destinados à merenda escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Jovens e Adultos) e Entidades Filantrópicas do Município de Machado/MG. Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

Partes: Município de Machado/ Ativa Alimentos Ltda. Valor: R$265.687,40 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Processo licitatório 141/2023 - Pregão eletrônico 054/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiros e carnes destinados à merenda escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Jovens e Adultos) e Entidades Filantrópicas do Município de Machado/MG. Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

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