DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Partes: Município de Machado/ Megadec Distribuidora Ltda EPP. Valor: R$48.180,00 (quarenta e oito mil, cento e oitenta reais). Processo licitatório 141/2023 - Pregão eletrônico 054/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiros e carnes destinados à merenda escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Jovens e Adultos) e Entidades Filantrópicas do Município de Machado/MG. Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

Partes: Município de Machado/ Supermercado Rei das Carnes Ltda. Valor: R$201.423,00 (duzentos e um mil, quatrocentos e vinte e três reais). Processo licitatório 141/2023 - Pregão eletrônico 054/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiros e carnes destinados à merenda escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Jovens e Adultos) e Entidades Filantrópicas do Município de Machado/MG. Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

Partes: Município de Machado/ Diego Garcia da Silva Hortifrutigranjeiros Ltda. Valor: R$316.801,00 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e um reais). Processo licitatório 141/2023 - Pregão eletrônico 054/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiros e carnes destinados à merenda escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Jovens e Adultos) e Entidades Filantrópicas do Município de Machado/MG. Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA

PROCESSO 093/2023

MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, Rua Sete de Setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - FONE: (33) 3753-1721 - E-MAIL: [email protected] - Processo 093/2023 - Tomada de Preço 08/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE TUPARECÊ NO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG. Abertura dia: 06/10/2023 às 08h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 03 de outubro de 2023, às 14:00 horas o Pregão Presencial n° 77/2023, tipo menor preço global. Objeto: Refere-se à para contratação de serviços técnicos de atualização da base cadastral e cartográfica rural, mediante a execução de serviços de aerolevantamento com a implantação de sistema SIG (Sistemas de Informações Geográficas), módulos de sistemas mobiles de pesquisa de campo, execução de serviços de pesquisa de campo, com a finalidade de implantar um Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM RURAL), conforme a orientação da Portaria nº 3.242/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 15/09/2023.

Monte Carmelo, 20 de setembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO

Pregão Eletrônico Nº. 211/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de uniformes, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de outubro de 2023.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de Outubro de 2023.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes

Processo Nº. 489/2023 -

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de outubro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Extrato nº 171/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 179/2023

A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 386/2023 Pregão Eletrônico 179/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de máquinas e veículos, sob o regime de horas/máquina, atendendo a demanda da secretaria de agricultura e abastecimento do município de Montes Claros - MG.

Processo homologado em 18/09/2023. Detentora das atas: Construtora e Empreendimentos Zurique LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 21.462.298/0001-21 Valor global R$ 1.630.821,60 - assinatura da ata em 19/09/2023. Emurb Empresa Mineira De Urbanização LTDA, inscrito no CNPJ: 04.739.286/0001-82, Valor global R$ 3.277.908,00 - assinatura da ata em 19/09/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Montes Claros-MG, 20 de setembro de 2023.

Aviso de Licitação. Abertura de PE 085/2023, Registro de Preços 076/2023, PRC 196/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus e demais para a frota de veículos do Município, far-se-á no dia 17/10/2023, às 09 horas.

Aviso de Licitação. Abertura de PE 087/2023, Registro de Preços 078/2023, PRC 198/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de rádio comunicador e aparelho celular e acessórios para as Diretorias, far-se-á no dia 19/10/2023, às 09 horas.

Aviso de Licitação. Abertura de PE 088/2023, Registro de Preços 080/2023, PRC 200/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura contratação prestação de serviços de sistema de segurança e monitoramento para os prédios públicos, far-se-á no dia 23/10/2023, às 09 horas.

MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos

Resultado de Pregão Processo N° 283/2023 - Pregão Eletrônico Nº 144/2023Aquisição de compressor de ar 50 litros, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Processo Revogado.

Processo: 184/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico 066/2020 Objeto: Prestação de serviços de lavanderia atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-Mg. Contrato: P184/20-01 Contratado: Funcional Lavanderia Ltda - Quinto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato original por 03 (três) meses, mantendo como novo termo inicial o dia 01.10.2023 e termo final o dia 31.12.2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, sendo o valor global R$282.045,51 (duzentos e oitenta e dois mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), não se incidindo quaisquer reajuste.Fundamento: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 13 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação. Abertura de PE 089/2023, Registro de Preços 081/2023, PRC 201/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente e escolar para as Diretorias, far-se-á no dia 24/10/2023, às 09 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

Pregão Eletrônico Nº. 186/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais (Kit de Elisa), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de Outubro de 2023.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de Outubro

de 2023.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 20 de setembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira

EXTRATO 0657 2023 Processo: 561/2022 - Modalidade: Concorrência Pública 024/2022 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para Execução da Obra de Reforma e Adequação da Policlínica do Alto São João, do Município de Montes Claros. Contrato P561/22-01. Contratado: Rocha Construções e Projetos Eireli. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original por mais 02( dois) meses, mantendo seus efeitos a partir de 05.10.2023 e termo final em 04.12.2023. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 09 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO 0663 2023 Processo: 534/2021 - modalidade: inexigibilidade de licitação n°. 113/2021 - objeto: repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a fundação de saúde dilson de quadros godinho. proposta: 36000-385230-2021-00, em conformidade com a portaria n° 1.437, de 28 de junho de 2021 e plano de trabalho. Contrato P534/21-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Segundo Termo de Aditamento: prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 23/09/2023 e termo final em 22/09/2024.. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 13 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 539/2021 - modalidade: inexigibilidade de licitação n°. 115/2021 - objeto: repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar (indicação n° 64011), para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, destinado a fundação de saúde dilson de quadros godinho, em conformidade com a resolução ses/mg n° 7.559, de 17 de junho de 2021 e plano de trabalho. Contrato P539/21-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Segundo Termo de Aditamento: prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 23/09/2023 e termo final em 22/09/2024.. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 13 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

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