DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO 665 2023 2023 Processo: 310/2022 - Modalidade: Inexigibilidade De Licitação 080/2022 - Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P0310/23-01 - Contratado: Fundação De Saúde Dilson De Quadros Godinho - Segundo Termo De Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 2.402.314,20 (dois milhões, quatrocentos e dois mil trezentos e quatorze reais e vinte centavos). Tal valor representa 3,7898% do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$66.074.990,58 (sessenta e seis milhões, setenta e quatro mil novecentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos). Será financiado com recurso federal, através da dotação orçamentária 02.12.02.10.122.0062.2322 - elemento: 335041 - ficha: 10601 - recurso: 1605. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Considerando o art. 1°. da Emenda Constitucional n°. 127, de 22 de dezembro de 2022 (fls. 200-201), Portaria GM/MS n°. 1.135, 16 de agosto de 2023 (fls. 202-204), Nota Informativa sobre a operacionalização do Piso de Enfermagem assinada pelo Conass e Conasems (fls. 205-212), a qual descreve que o pagamento do piso da categoria, bem como o repasse às instituições contratualizadas, devem ser realizados pelos gestores subnacionais no valor estabelecidos pelo Ministério da Saúde (InvestSUS), referente à remuneração e às obrigações acessórias, para cada um dos profissionais.. Assinado por meio físico em 19 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo:312/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 082/2023 - Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato p312/2023.01 - Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros - Haroldo Tourinho - Primeiro Termo De Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$2.174.451,30 (dois milhões cento e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Tal valor representa 4,61% (quatro, sessenta e um por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$49.313.550,65 (quarenta e nove milhões, trezentos e treze mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).Dotação orçamentária: 02.12.02.10.122.0062.2322; elemento: 335041; ficha: 10601; fonte: 1605. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Considerando o art. 1°. da Emenda Constitucional n°. 127, de 22 de dezembro de 2022, portaria GM/MS n°. 1.135, 16 de agosto de 2023, Nota Informativa sobre a operacionalização do Piso de Enfermagem assinada pelo Conass e Conasems, a qual descreve que o pagamento do piso da categoria, bem como o repasse às instituições contratualizadas, devem ser realizados pelos gestores subnacionais no valor estabelecidos pelo Ministério da Saúde (InvestSUS), referente à remuneração e às obrigações acessórias, para cada um dos profissionais. Assinado por meio físico em 19 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº. 14.133 de 01/04/2021 - Assinado: por meio fisico em 14 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

A Prefeitura Municipal de Montezuma/Mg, Torna Público O Procedimento Licitatório nº 071/2023, Modalidade Pregão Presencial nº 023/2023 - Abertura No Dia 05/10/2023 às 09:00ha - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição e Instalação de "Conjuntos de Equipamentos de Bombeamento" de Água de Poços Tubulares (Artesianos), Sistema Operado Com Energia Solar Fotovoltaica Off-Grid, Compostos Por: Moto-Bombas, Módulos Solar, Inversores, Estruturas de Montagens, Painéis, Tubos, Conexões, Cabos, Reservatórios, Automação, Serviços de Instalação e Cercamento da Área dos Equipamentos, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Montezuma-Mg, Devendo Serem Instalados Nas Diversas Comunidades Rurais do Município. Os interessados deverão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

Processo Licitatório Nº. 271/2023, Pregão Eletrônico nº. 019/2023, Registro de Preços 078/2023,

Aviso de anulação de licitação. Objeto Contratação de empresa para aquisição parcelada de Testes em geral para uso nas Unidades Básicas de Saude, para assim fazer um atendimento com avaliação mais rápida dentro da Atenção Primaria da Saude, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. torna público para conhecimento dos interessados a anulação do edital por conter a alteração da proposta comercial. Será publicado uma nova licitação O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. E na Plataforma do BBMNET LICITAÇOES www.novobbmnet.com.br e no e-mail [email protected] -

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023 REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 091/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG. ABERTURA DA SESSÃO: 04/10/2023 às 09h00min. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: www.novorizonte.mg.gov.br

Novorizonte-MG, 20 de setembro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO

Processo Licitatório Nº 130/2022. Termo de Prorrogação - Tomada de Preços nº 006/2022 - 5º Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 165/2022. - Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo no bairro escolinha, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contratado: Edicarlos Ferreira Lopes 04496776642 ME - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 19/01/2024. Assinatura: 18/09/2023.

Termo de Prorrogação Processo Licitatório Nº 130/2022. Tomada de Preços nº 006/2022 - 3º Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 165/2022. - Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo no bairro escolinha, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contratado: Edicarlos Ferreira Lopes 04496776642 ME - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 19/06/2023. Assinatura: 16/03/2023. Henrique Rossi Wolf Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0601898-81, firmado pelo MUNICIPIO DE PADRE PARAÍSO - MG, CNPJ 18.404.764/0001-08, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Valor de Investimento: R$ 3.000.000,00, sendo R$ 3.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e Pelo Tomador DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA. O instrumento tem por objetivo alterar o ANEXO I do Contrato de Financiamento nº 0601898-81, de 30/06/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA

Processo 159/23

por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 23 de outubro de 2023, às 09h30 horas.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 23/10/2023. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à OBJETO: "Recapeamento Asfáltico com CBUQ em diversas Ruas do Município de Paraopeba" . Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email [email protected].

Paraopeba-MG 20 de setembro de 2023. AROLDO COSTA MELO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO

Contrato - Pregão Eletrônico nº 073/2023. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas de saúde, do Município de Passa Quatro, através das resoluções nº 8.161 de 18/05/2022, nº 7.732 de 22/09/2021, nº 7.730 de 22/09/2021 (Secretaria de Estado de Saúde MG) e emenda parlamentar nº 11428.122000/1210-04 (Ministério da Saúde). Empresas contratadas: Contrato n° 216/2023: D´Andreia Distribuidora Ltda - CNPJ: 15.413.146/0001-36- Valor: R$ 3.640,00. Contrato n° 217/2023: MedSupplies Equipamentos Medicos Ltda - CNPJ: 39.422.495/0001-82- Valor: R$ 19.000,00. Contrato n° 218/2023: Mega Produtos Locações e Serviços Eireli - CNPJ: 29.562.351/0001-78- Valor: R$ 16.101,21. Contrato n° 219/2023: Nine Digital Bank Certificação Digital e Soluções Empresariais Ltda ME - CNPJ: 30.977.140/0001-85- Valor: R$ 7.764,00. Contrato n° 220/2023: Odete Maria Freitas - CNPJ: 45.897.289/0001-21- Valor: R$ 15.830,00. Contrato n° 221/2023: Via Lumen´s Audio Video e Informatica Ltda- CNPJ: 08.335.448/0001-78- Valor: R$ 3.100,00. Início da vigência: 11/09/2023 até 31/12/2023. Início da vigência: 25/08/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.

Objeto Aquisição de equipamento/material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas de saúde, do Município de Passa Quatro, através das resoluções nº 8.161 de 18/05/2022, nº 7.732 de 22/09/2021, nº 7.730 de 22/09/2021 (Secretaria de Estado de Saúde MG) e emenda parlamentar nº 11428.122000/1210-04 (Ministério da Saúde). Homologação: 11/09/2023. Empresas contratadas: D´Andreia Distribuidora Ltda - CNPJ: 15.413.146/0001-36; MedSupplies Equipamentos Medicos Ltda - CNPJ: 39.422.495/0001-82; Mega Produtos Locações e Serviços Eireli - CNPJ: 29.562.351/0001-78; Nine Digital Bank Certificação Digital e Soluções Empresariais Ltda ME - CNPJ: 30.977.140/0001-85; Odete Maria Freitas - CNPJ: 45.897.289/0001-21; Via Lumen´s Audio Video e Informatica Ltda- CNPJ: 08.335.448/0001-78. Dotações do orçamento vigente.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito

Pregão Eletrônico nº 081/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Diversos Voltados à Educação Patrimonial, Conforme Deliberação Normativa Conep Nº 01/2021 e a Portaria Iepha Nº 35, de 23 de Setembro de 2022 em Vigor. Inicio do certame dia 06/10/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carolina Caetano - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO

PAL. 032/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023 - Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde), incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme anexos deste Edital.

Contrato Administrativo Nº 077/2023 - Empresa: Prestadora e Conservadora Fa r i a s Ltda. ME, CNPJ: 30.335.682/0001-54, no valor global de R$ 329.854,77 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Contato: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br.

EDILSON RODRIGUES Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100239