DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal do Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, às 08h30min, do dia 09/10/2023, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, Processo Licitatório nº 227/2023, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia para construção da Creche do Programa Pró-Infância, Tipo 01, situada à Rua Manuel Nunes, nº 30, bairro Rodoviário, conforme Termo de Compromisso PAC 2-4052/2023, celebrado entre o Fundo Nacional da Educação - FNDE e o Município do Prata/MG. C/C: 16.148-9. Cópia do Edital poderá ser obtida pelo Portal da Transparência no site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

Prefeitura Municipal de Pratápolis/MG, torna público o Processo administrativo 224/2023, Pregão eletrônico 76/2023 Tipo: menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. A realização da sessão pública ocorrerá no dia 05/10/2023, às 13:15 horas, horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br. As propostas podem ser cadastradas a partir de 22/09/2023. Obs.: O edital está disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA

Processo Nº 020/2023 Modalidade: tomada de preços Nº 002/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO CEMEI NEUZA OLIMPIA DOS REIS VIGILATO MACHADO, Nº 111, DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº1261000792/2023/SEE

O Prefeito do Município de Pratinha - MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação aplicada; resolve: HOMOLOGAR a presente licitação, adjudicando seu objeto a empresa R EA DY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA R$ 860.146,35 (oitocentos e sessenta mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2023

Realizará chamamento público para o credenciamento de fornecedores de produtos agroecológicos e/ou orgânicos, artesanais locais, produtos minimamente processados, previamente cadastrados na Secretaria M. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Prazo para recebimento dos documentos: 09h00min do dia 22/09/23 às 17h00min do dia 22/10/23. Informações e edital: na Prefeitura (setor de licitação) ou site https://www.riopomba.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO

Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão Eletrônico Nº 19/2023, Objeto: Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde nos Termos da Proposta 11931527000123001 e Portaria GM/MS Nº 981, de 18 de Julho de 2023 conforme as Especificações Estabelecidas no Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 04/10/2023 as 08:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

PRAZO RECURSAL

EDITAL Nº 074/2023 - TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica - UBS Jabaquara.

A CPL informa que as seguintes empresas foram habilitadas: Arpan Engenharia, Engecom Construtora Ltda e MF Engenharia Ltda. A CPL abre prazo de recurso de 5 dias úteis a todos os licitantes, a contar da data desta publicação. O prazo recursal encerra-se no dia 28/09/2023. Imediatamente após o término do prazo recursal, se houver recurso, inicia-se o prazo de 5 dias úteis para contrarrazões.

SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PROCESSO Nº 114/2023 DE 09/08/2023

CONTRATADO: CONSTRUTORA SERRALHERIA EDSON SIQUEIRA LTDA, com sede na Rua Duque de Caxias n.º 109, bairro Colina, na cidade de Santa Margarida-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.056.773/001-46.OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de drenagem superficial com guia de meio-fio e sarjeta, na via principal de acesso entre a sede do município de Santa Margarida e o distrito de Ribeirão de São Domingos. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: valor global de R$ 246.296,45 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93. DOTAÇ ÃO ORÇ: 02.09.01.15.451.0041.1004.44905100.Ficha 1293.Fonte 1500; 02.09.02.15.451.0041.1080.44905100.Ficha 1381.Fonte 1500.

O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 135/2023 e 147/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA E SERRALHERIA EDSON SIQUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.773/001-46 no processo licitatório n° 105/2023, Tomada de Preços n° 008/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem superficial, sarjeta e meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 917404/2021/MAPA/CAIXA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, após análise do recurso interposto, parecer técnico de engenharia e parecer jurídico decide: I - Conhecer do recurso, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, na inabilitação da empresa CONSTRUTORA E SERRALHERIA EDSON SIQUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.773/001-46. Sendo assim, a Comissão Permanente de Licitações decidiu pela habilitação das licitantes CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 65.304.420/0001-07 e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001-02, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Fica designada nova data de continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 25 de setembro de 2023 (segunda-feira), com início às 08h00min., na sede da Prefeitura Municipal na qual ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comerciais apresentadas pelos licitantes devidamente habilitados. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes.

RERRATIFICAÇÃO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 104/2023, TOMADA DE PREÇOS 007/2023 O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela portaria n° 135/2023 e 147/2023, torna público, a ALTERAÇÃO do valor do resultado e homologação, tendo em vista o equívoco na digitação. Onde se lê: R$ 289,189,14 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e quatorze centavos). leia-se: R$ 289.199,14 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e quatorze centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

Processo: 050/2023. Credenciamento nº 005/2023. Inexigibilidade nº 10/2023. O Município de Santa Maria do Salto/MG, através do Presidente da CPL torna público aos interessados a abertura de P.A.L. Nº 050/2023 - Inexigibilidade nº 010/2023 - Credenciamento nº 005/2023 de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação para usuários do SUS em Tratamento Fora de Domicílio - TFD em Belo Horizonte. Entrega de envelope de habilitação e proposta a partir das 08h00min do dia 25 de setembro de 2023 até às 17h00min do dia 31 de dezembro de 2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Informações na sala de Licitações na sede da Prefeitura, Santa Maria do Salto/MG, CEP: 39.928-000; [email protected], no site: www.santamariadosalto.mg.gov.br, Centro de Santa Maria do Salto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 053/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 101/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de "MARMITEX", para atender as secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 14/09/2023 a 13/09/2024. Registrada: JULIANA BUENO VENANCIO BORGES 73933210682. Valor: R$ 215.280,00 Registrada: MARI ESTELA RIBEIRO FERREIRA. Valor: R$ 79.144,00 Valor Global do Processo: R$ 294.424,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 043/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 078/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de UTENSÍLIOS DE COZINHA, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 18/09/2023 a 17/09/2024. Registrada: COMERCIAL HERZOG LTDA. Valor: R$ 48.712,07 Registrada: COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 6.470,74 Registrada: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 6.993,26 Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 44.742,42 Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 1.900,80 Registrada: MOEMA COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 3.253,09 Registrada: OLIVEIRA & ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 13.818,96 Registrada: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 1.299,90 Valor Global do Processo: R$ 127.191,24 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

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