DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

Processo Licitatório 137/2023

(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) DATA DA ABERTURA: 05 de outubro de 2023, às 13:00 horas. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PET R Ó L EO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 kg e 45 kg (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E REGISTRO DE GÁS, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Vitória-MG. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Ampla Participação com Cota Reservada e Outros Itens Exclusivos para MPE's. INFOR M AÇÕ ES : Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08h às 11h e das 13h às 18h. Condições de Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, aos 20 de agosto de 2023. FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ

CONTRATO 112/2023 Partes: Município de Santana do Jacaré/MG e CRV Construtora Rezende e Alvarenga Ltda. Objeto: Execução de Obra de Pavimentação e Drenagem Pluvial de Vias Públicas, Contrato de Repasse 920289/2021. Valor: R$335.755,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br!

CONTRATO 113/2023 Partes: Município de Santana do Jacaré/MG e CRV Construtora Rezende e Alvarenga Ltda. Objeto: Execução de Obra de Pavimentação, Recapeamento e Drenagem Pluvial de Vias Públicas, Contrato de Repasse 920190/2021. Valor: R$772.339,62 (setecentos e setenta e dois mil e trezentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br!

Tomada de Preços 005/2023. Termo de Adjudicação: O Prefeito Municipal de Santana do Jacaré/MG, em observância aos dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e tendo em vista o julgamento da Licitação autuada sob no 042/2023, na modalidade Tomada de Preços 005/2023, com o objetivo da Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação e Drenagem Pluvial de Vias Públicas, Contrato de Repasse 920289/2021, houve por bem adjudicar o objeto do certame em favor da licitante CRV Construtora Rezende e Alvarenga Ltda, que venceu o certame com o valor de R$335.755,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais), devendo o setor competente promover a assinatura do respectivo Contrato, observando a Minuta de Contrato, anexo do Edital - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br!

Modalidade Tomada de Preços 004/2023. Termo de Adjudicação: O Prefeito Municipal de Santana do Jacaré/MG, em observância aos dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e tendo em vista o julgamento da Licitação autuada sob no 041/2023, na modalidade Tomada de Preços 004/2023, com o objetivo da Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação, Recapeamento e Drenagem Pluvial de Vias Públicas, Contrato de Repasse 920190/2021, houve por bem adjudicar o objeto do certame em favor da licitante CRV Construtora Rezende e Alvarenga Ltda, que venceu o certame com o valor de R$772.339,62 (setecentos e setenta e dois mil e trezentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), devendo o setor competente promover a assinatura do respectivo Contrato, observando a Minuta de Contrato, anexo do Edital - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br!

Termo de Homologação: O Prefeito Municipal de Santana do Jacaré/MG, em observância aos dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e tendo em vista o julgamento da Licitação autuada sob no 042/2023, na modalidade Tomada de Preços 005/2023, com o objetivo da Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação e Drenagem Pluvial de Vias Públicas, Contrato de Repasse 920289/2021, houve por bem homologar o procedimento licitatório, manifestando sua CONCORDÂNCIA com o julgamento do certame em favor da licitante CRV Construtora Rezende e Alvarenga Ltda, que venceu o certame com o valor de R$335.755,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais) - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br!

Tomada de Preços 004/2023. O Prefeito Municipal de Santana do Jacaré/MG, em observância aos dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e tendo em vista o julgamento da Licitação autuada sob no 041/2023, na modalidade Tomada de Preços 004/2023, com o objetivo da Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação, Recapeamento e Drenagem Pluvial de Vias Públicas, Contrato de Repasse 920190/2021, houve por bem homologar o procedimento licitatório, manifestando sua CONCORDÂNCIA com o julgamento do certame em favor da licitante CRV Construtora Rezende e Alvarenga Ltda, que venceu o certame com o valor de R$772.339,62 (setecentos e setenta e dois mil e trezentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br!

RENATO TIRADO FREIRE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

Torna público o contrato oriundo da CC 010/2022. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor devido à complementação de realinhamento de preço do contrato de execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de muro de contenção na Rua Romênia, trecho I, bairro Industrial, neste município. O valor do termo aditivo é de R$12.610,22.

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, bem como nos termos da legislação constante no Processo Original, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 019/2023, decido proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 019/2023, que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços referentes a iluminação pública do município de Santana do Paraíso/MG, incluindo fornecimento de todo material, ferramentas e mão de obra especializada, no valor estimado de R$493.450,00 (quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e cinquenta reais), junto à fornecedora MINAS SERVIÇOS E LOCACOES EIRELLI, CNPJ nº 42.781.074/0001-52, detentora da ARP.

Em 19 de setembro de 2023 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, bem como nos termos da legislação constante no Processo Original, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 020/2023, decido proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 020/2023, que visa a aquisição de medicamentos genéricos, similares e genéricos injetáveis, contidos na tabela CMED/ANVISA, no valor estimado total para adesão sem desconto: R$1.865.661,05 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e cinco centavos), e valor total para adesão após aplicado desconto: R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), junto à fornecedora COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890.0001-09, detentora da ARP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ

Contrato Administrativo nº 118/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Contrato Administrativo firmado após realização do Processo Licitatório nº 0099/2023, Tomada de Preços nº 0006/2023. Partes: Município de Santo Antônio do Itambé X Victor E. Santos Engenharia. Valor total: R$ 1.230.455,38 (hum milhão e duzentos e trinta mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de módulos sanitários, fossas sépticas tevap e círculo de bananeiras domiciliares para a população da zona rural de Santo Antônio do Itambé/MG conforme convênio de saída nº 1481000502/2023SEDESE. Assinatura: Quarta-feira, 20 de setembro de 2023 - Vigência Final: Quarta-feira, 20 de setembro de 2024.

Santo Antônio do Itambé/MG, de 20 de setembro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 102/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, cujo objeto prevê a futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Reprográficos com Locação de Impressoras, a serem destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 09/10/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO DE SOUZA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU

A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0101/2023, na modalidade Pregão nº 036/2023, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço para eventual compra de material de construção em geral, material elétrico, material de serralheria, ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia: 03/10/2023 ás 08h30min.

TATIANE DE FATIMA CASTRO ABREU Pregoeira

242

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100242