DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023 - Pregão Eletrônico n° 010/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e playground infantil, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Simonésia/MG, com itens de ampla participação e reserva de cotas exclusivas para Microempreendedores Individuais-MEI, Microempresas-ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP. Recebimento das propostas: até às 08:59 h do dia 04/10/2023; Abertura da proposta de preços: às 09:00 h do dia 04/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 h do dia 04/10/2023, através da plataforma www.bll.org.br. Edital/anexos no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2023 - Pregão Eletrônico n° 011/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, utensílios em geral, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Simonésia/MG, com exclusividade para Microempreendedores Individuais-MEI, Microempresas-ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP. Recebimento das propostas: até às 12:59 h do dia 04/10/2023; Abertura da proposta de preços: às 13:00 h do dia 04/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 13:00 h do dia 04/10/2023, através da plataforma www.bll.org.br. Edital/anexos no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 31/07/2023, 2º termo aditivo de prazo do contrato n° 153/2022 com a empresa ENGENORTE ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.469.458/0001-33, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data 07/08/2023, cujo objeto é PAVIMENT AÇ ÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS EM PMF PRÉ MISTURADO NAS RUAS JOÃO ELIAS PEREIRA, PAINEIRAS, ESPÍRITO SANTO E JOÃO XXIII E AVENIDA BARBACENA NO BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - REPASSE N° 01076559-24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI

O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada de Preços nº 004/2023 no dia 06/10/2023, às 9h - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação poliédrica e contenção em diversos logradouros no distrito de mucuri e recapeamento asfáltico Pré Misturado a Frio - PMF na Avenida Ewald Middeldorf no Município de Teófilo Otoni. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali nº 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2023, Registro de Preços nº 013/2023, Processo Administrativo nº 043/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para o fornecimento de lanches para o desjejum dos alunos das escolas municipais de ensino fundamental, infantil e creches. Empresa Vencedora: Andrade e Guarnieri Panificação LTDA ME, no valor de R$289.035,60 (duzentos e oitenta e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 056/2023, Processo Administrativo nº 144/2023, que tem por objeto aquisição de materiais esportivos para olimpíadas escolares. Empresas vencedoras: Licitar Comercio E Serviços LTDA, itens 2,4 e 6, no valor total de R$20.582,00 (vinte mil quinhentos e oitenta e dois reais), 2S Comércio E Serviços LTDA, item 3, no valor total de R$6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br

Timóteo, 19 de setembro de 2023 DOROTÉA CONCEIÇÃO ROCHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Ata de Registro de Preços 20/2022 - Primeiro Termo Aditivo de Contrato 20/2022 - Município de Tapira e Fia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Aquisição futura e eventual de medicamentos injetáveis para atender as demandas do Centro de Saúde de Tapira. Com relação ao item 72 SUXAMETONIO 500mg o valor de 19,90/frasco passa a ser R$ 36,99/frasco. Maura Assunção de Melo Pontes - Prefeita - 20/09/23.

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras, devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para atuarem no programa "Tapira Juros Zero", conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Prazo do credenciamento: A partir de 22/09/23, das 08:00h às 12:00h, das 13:00h às 17:00h, permanecendo aberto para novos interessados pelo período de 12 meses, na sede da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Rua Jovino Gomes de Menezes, 38 - Centro - Tapira, das 8:00h às 17:00h. Edital: www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1. Informações: [email protected].

Tapira, 20 de setembro de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita

Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais e equipamentos de construção, para atender as necessidades da administração municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses. Abertura: 03/10/23 às 9h. Tipo: menor preço por item.

PROC ADMIN. 126/2023 - INEX. 05.012/2023

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender as necessidades dos educandos da rede de ensino Mun. de Tapira, conforme especificações contidas no Edital. Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta: 17/10/23 às 09h na sede da Prefeitura. Edital: www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1. Infor: [email protected].

Tapira, 20 de setembro de 2023 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita

contratação de empresa para construção de escola no bairro nova três corações com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. A ser realizado como citado no memorial descritivo e anexos, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender às necessidades do município, conforme itens especificados na planilha orçamentária da obra supracitada. Contrato: nº 00200/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x hammer construção e engenharia ltda . Valor: r$ 2.331.793,43 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos. O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

O Município de Três Marias-MG, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que, a partir do dia 21/09/2023 a 06/10/2023, estará recebendo requerimentos para proceder ao CREDENCIAMENTO, para contratação de instrutor de Crochê e Barbante, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste edital, Anexo I - Termo de Referência e Minuta de Contrato de Prestação de Serviços. Julgamento: 06/10/2023, às 15h00min. O Edital estará disponível no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou ser adquirido na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal, à Praça Castelo Branco, 03 - Centro - Três Marias-MG. Mais informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8929. Publique-se.

Três Marias, 20 de setembro de 2023 HÉLIO GENEROSO TEIXEIRA Presidente Comissão Permanente de Licitação

PROCESSO N º: 160/2023. MODALIDADE: Aquisição de kits para o Curso de Capacitação Profissional de Crochê em Barbante a ser distribuído no Residencial Parque das Gemas para executar ações do convenio cadastrado no SIAPF sob nº 0427.118-47, para execução de trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Três Marias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV- FAR, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, que integra o presente Edital. Considerando a adequação do procedimento licitatório aos ditames legais, materializado pelo parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista a conveniência e oportunidade do aludido certame, homologo o presente processo licitatório dando ciências aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Três Marias, 4 de agosto de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito

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