DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - NAF Pregão Eletrônico nº 028/2023

PROCESSO N º: 160/2023. Objeto: Aquisição de kits para o Curso de Capacitação Profissional de Crochê em Barbante a ser distribuído no Residencial Parque das Gemas para executar ações do convenio cadastrado no SIAPF sob nº 0427.118-47, para execução de trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Três Marias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV- FAR, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referencia. Pregão Eletrônico 028/23. Requisição 587/23. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando a empresa abaixo relacionada. Em rigorosa observância aos preceitos legais: PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.618.856/0001-14, valor: R$11.430,00 (onze mil, quatrocentos e trinta reais). Nota de autorização de fornecimento nº. 2439/2023. Três Marias, 30 de agosto de 2023. Adair Divino da Silva. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 113/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 063/2023, objetivando a aquisição equipamentos e material permanente, nos termos da Resolução SES/MG Nº. 7.799 de 21 de outubro de 2021 e da Resolução SES/MG Nº. 8.387 de 19 de outubro de 2022, para atender as necessidades do Setor de Vigilância em Saúde do nosso Município, nas quantidades e especificações contidas no Termo Referência. A sessão será realizada no dia 05/10/2023 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Secretário Municipal de Administração e Finanças

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 097/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 052/2023, objetivando a aquisição de sistema de videoendoscopia, nos termos da Resolução SES/MG Nº. 8.180 de 06 de junho de 2022, para atender as necessidades da Rede Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, na quantidade e nas especificações contidas no Termo Referência. A sessão será realizada no dia 09/10/2023 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 037/2023, Tipo: Menor Preço Por Item, destinado a Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens em comodato e instalação de serviços de segurança eletrônica por monitoramento de imagens e sistema de alarme, contínuos nas 24 (vinte e quatro) horas, incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, bem como serviços de controle e atendimento em caso de sinistros, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 05 de outubro de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS

A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, faz saber que RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023, cujo objeto Contratação de empresa de assessoria na área de cultura ,mais especificamente na Lei Paulo Gustavo, município de Uruana de Minas, solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, da empresa RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº07.608.471/0001-26, ofereceu o menor preço pela totalidade do produto cotado, no montante de R$ 2.718,85,00 (Dois mil e setecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), com dispensa de licitação, fulcrada no inciso II, do art. 24 da Lei 8.666/1993.

Uruana de Minas-MG - 15 de setembro de 2023. TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023, do tipo menor preço por lote, para REGISTRO DE PREÇOS, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licenças do Serviço de Plataforma de Colaboração em nuvem, email, e armazenamento, denominado "Google Workspace Business Starter e Google Workspace Enterprise Standard", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Urucuia-MG. Data e horário do início da disputa: 13h00min horas do dia 04/10/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia 20 de setembro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 04/10/2023, às 08:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 036/2023, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração do Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR-07), elaboração do Programa de Gestão de Riscos (PGR), Elaboração do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) em atendimento a NR-15 e NR-16, para atender as necessidades da Administração Municipal. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia 20 de setembro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no 04/10/2023, às 10:00 horas, realizara Pregão Presencial SRP nº 037/2023, do tipo "Menor Preço Por Lote", objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com utilização de mão-de-obra e materiais para dedetização, desinsetização, pulverização, desratização e limpeza de caixas d'águas para atender as necessidades da Administração Municipal. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 04/10/2023, às 15:30 horas, realizara Pregão Presencial SRP nº 038/2023, do tipo "Menor Preço Por Item", objeto: Fornecimento e instalação de concertina clipada para atendimento das necessidades da Administração Municipal. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia 20 de setembro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 09/10/2023 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - RP para eventual aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, de acordo com a solicitação da secretaria de administração e finanças. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected].

EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO

Torna público, Licitação Pregão Eletrônico, menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para planejamento, organização e operacionalização de concurso público para provimento de vagas existentes para cargos efetivos do quadro de pessoal dos servidores do Mun. de Veríssimo. Inicio do recebimento de propostas: 21/09/23 às 12:00h; cadastro de propostas iniciais até: 05/10/23, às 09:00h; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 05/10/23 às 09:01hs. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Edital e informações: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação.

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira

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