DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

O município de São Domingos do Capim através da Câmara municipal, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira, torna público a prorrogação do processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Para o dia 27/03/2023 às 09:00 horas, continuando inalterados as demais informações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 022/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE ÁGUA MINERAL E RECARGA DE GÁS (GLP) 13KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA. A abertura da sessão pública será em 03 de outubro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 023/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BONITO/PA. A abertura da sessão pública será em 04 de outubro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

Objeto: Empresas credenciadas: E de Souza Costa Serviços Médicos Ltda.- CNPJ: 41260252000137 - Instituto de Gestão de Saúde do Sul do Pará.- CNPJ: 18.836.319/0001 - 17 - Med. Lab. Serviços Médicos e Laboratório Ltda. -CNPJ: 24.305.576/0001-25 - instituto de Saúde do Norte do para- CNPJ: 47.700.679/0001-34 - Instituto de Saúde da Amazônia.CNPJ: 31.297.342/0001, para os itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09.

Abel Figueiredo, 20 de Setembro de 2023 FERANCINEIDE MARINHO AARÃO Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2023-PMA

Objeto: O objeto do presente contrato versa sobre a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍS T I CO DO CANTOR "MARCYNHO SENSAÇÃO " PARA O RAID 2023 ALENQUER-CURUA, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA, conforme especificações do Termo de Referência e proposta apresentada pela empresa. Empresa: G2 PRODUÇÕES E EVENTOS. C.N.P.J nº 16.642.064/0001-26, CONTRATO Nº 111/2023 - PMA, valor global de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal Vigência: 14/08/2023 a 14/12/2023

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2023-PMA

Objeto: O objeto do presente contrato versa sobre a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTIS T I CO DO CANTOR "ALANZIM COREANO" PARA O RAID 2023 ALENQUER - CURUÁ, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, conforme especificações do Termo de Referência e proposta apresentada pela empresa. Empresa: LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇ ÃO DE MUSICA LTDA. C.N.P.J nº 31.122.629/0001-38. CONTRATO Nº 112/2023, valor global de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais), rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal. Vigência: 15/08/2023 a 15/12/2023

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 024/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO - ROÇAGEM, LIMPEZA MANUAL DE VALAS, PODAGEM DE ÁRVORES E SERVIÇO DE CAPINA MANUAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. A abertura da sessão pública será em 04 de outubro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

MICHEL ASSAD Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0306-003-PMA. Modalidade: Pregão nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de artigos vestuários - confecção de uniformes padronizados, conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens do Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca - SEMAGRI, Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, com interveniência da Secretaria de Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. Contratada: T B de Moraes Comercio Varejista de Tecidos - CNPJ nº 26.014.457/0001-49. Contrato Adm. nº 2023/217, Valor Global de R$ 56.114,00. Vigência: 10/08/2023 à 10/08/2024; Contratada: Sebastiao Q. Ferreira - CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Contrato Adm. nº 2023/218, Valor Global de R$ 34.209,90. Vigência: 10/08/2023 à 10/08/2024.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Malharia em Geral, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal, Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 020/2023, supracitado à adjudicatárias: R B de Oliveira Comercio de Malhas - 18.252.539/0001-01, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 06, 08, 09 e 10, totalizando o valor global de R$ 54.090,00; Sebastiao Q. Ferreira - 07.137.759/0001-60, vencedora dos itens: 04, 05, 07, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, totalizando o valor global de R$ 182.142,50; T B de Moraes Comercio Varejista de Tecidos - 26.014.457/0001-49, vencedora dos itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 34 e 35, totalizando o valor global de R$ 449.412,90.

Abaetetuba/PA, 20 de setembro de 2023 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 00260701/23/-PMA , HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é "Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa.." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Amazonia Servicos e Empreendimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.042.587/000109, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 278.496,50 (duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos ), I. M. DE SENA JUNIOR. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.718.883/0001-81, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 65.437,50 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Marielza M de Souza. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.838.699/0001-10, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 76.093,00 (setenta e seis mil e noventa e três reais), R Dias Rodrigues Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.878.265/0001-79, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 39.320,00 (trinta e nove mil e trezentos e vinte reais).

Abaetetuba/PA, 20 de setembro de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE

Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto–

ORIGEM: Nº 030/2022, MENOR PREÇO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 04.838.793/000173. OBJETO: registro de preços que objetiva a aquisição de combustíveis que serão destinados aos veículos a disposição das Secretarias e Fundos de Alenquer- Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 2.735.710,00 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil e setecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 13/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023.

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2023-PMA. CONTRATANTE: Município de Alenquer. CONTRATADA: G2 PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ: 16.642.064/0001-26. OBJETO: O objeto do presente contrato versa sobre a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "MARCYNHO SENSAÇÃO " PARA O RAID 2023 ALENQUER-CURUA, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais. RATIFICAÇÃO: 10/08/2023. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 010-2023-PMA. CONTRATANTE: Município de Alenquer. CONTRATADA: LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MUSICA LTDA, CNPJ: 31.122.629/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR "ALANZIM COREANO" PARA O RAID 2023 ALENQUER - CURUÁ, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). RATIFICAÇÃO: 11/08/2023. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer

Contrato Administrativo Nº 086.2022.08.8.011-PMA, SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 11.965.972/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 19/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/08/2023 a 30/04/2024.

Contrato Administrativo Nº 088.2022.04.8.011- SEMSA SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUERPA, CNPJ: 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 11.965.972/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 19/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 11/09/2023 a 23/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

O município de Almeirim, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio de sua Ordenadora de Despesas, torna público que no dia 17/08/2023, após constatada a regularidade da instrução do Processo Administrativo, tendo sido demonstrada a vantajosidade, tendo sido recebido Termo de Anuência positivo pelo Órgão Gerenciador, e Termos de Aceitação dos fornecedores beneficiários, foi Ratificado a Adesão n° 001/2023ADESÃO-PMA; Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preço n° 007.2023-ARP-PMM, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PMM do município de Marapanim para a Contratação de empresa especializada em Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar para o município de Almeirim, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 6.963.952,74 (seis milhões, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).

ELZA VITORINA DA SILVA FREITAS SECRETÁRIA MUNICIPAL de Saúde-SESPA.

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