DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.0821001-SESPA

ORIGEM: Adesão n° 001/2023-ADESÃO-PMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.372.925/0001-80; CONTRATADO: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95. PARTES: Elza Vitorina da Silva Freitas - SESPA; Fábio Luis Ferreira Nogueira - Empresa. VALOR: R$ 2.843.607,48 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil, seiscentos e sete reais e quarenta e oito centavos). OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. VIGÊNCIA: 21/08/2023 à 21/08/2024. ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.0821002-SESPA ORIGEM: Adesão n° 001/2023-ADESÃO-PMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.372.925/0001-80; CONTRATADO: R S LOBATO NETO EIRELI - CNPJ: 38.028.373/0001-43. PARTES: Elza Vitorina da Silva Freitas - SESPA; Romário Sampaio Lobato Neto - Empresa. VALOR: R$ 1.944.000,30 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais e trinta centavos). OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. VIGÊNCIA: 21/08/2023 à 21/08/2024. ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.0821003-SESPA

ORIGEM: Adesão n° 001/2023-ADESÃO-PMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.372.925/0001-80; CONTRATADO: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 07.832.455/0001-12. PARTES: Elza Vitorina da Silva Freitas - SESPA; Augusto Soares da Silva Neto - Empresa. VALOR: R$ 2.176.344,96 (Dois milhões, cento e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. VIGÊNCIA: 21/08/2023 à 21/08/2024. ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PE Nº 25/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: CHURRASCARIA CASA NOVA LT DA (CHURRASCARIA CASA NOVA). CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contrato nº. 414/2021. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.016; 2.017; 2.024; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 30/04/2023 a 31/12/2023. Ass.: Altamira/PA, 13/04/2023.

PE SRP Nº 47/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: NORTE COMÉRCIO, ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - KF DO BRASIL, CNPJ: 33.079.970/0001-83, contrato nº. 23-0919-002, Valor: R$ 866.295,94. Empresa: D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 25.246.282/0001-32, contrato nº. 23-0919-003, Valor: R$ 901.695,97. D. Orçamentária: 2.140. Class. Econômica: 33.90.30.00 - Material de Consumo, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023; Objeto: aquisição de insumos agrícolas, materiais de irrigação, materiais agropecuários diversos, viveiro, poda e supressão, aquicultura e pesca, sementes para plantio e rações para peixes, aves e suíno - Ass.: Altamira/PA, 19/09/2023.

Refere-se à contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, incluso terraplanagem, drenagem e recuperação de pontes de madeira. ABERTURA: 24/08/2023, às 09hs no endereço RUA ACESSO 2, 530, PREMEM, (CENTRO DE CONVENÇÕES DE ALTAMIRA) DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Informações: https://altamira.pa.gov.br, Mural Geobras - TCM/PA, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA

PE SRP Nº 62/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, CNPJ nº 28.553.049/0001-90, EMPRESA: R. F. BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-0920-002, Valor: R$ 54.735,98, D. Orçamentária 2.029, 2.058, 2.061, 2.062,2.063. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo - 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, utensílios de cozinha, descartáveis, material de higiene e itens de cama, mesa e banho - Ass.: Altamira/PA, 20/09/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA

e 6.18.4.5. INABILITADA: ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.769.651/0001-52 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital referente ao 6.16.1 - ausência das notas explicativas do balanço. INABILITADA: SIGA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 24.766.473/000162 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.16.1 - ausência das notas explicativas do balanço e 6.17. - Não apresentou a certidão judicial civil do TRF. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso.

Ananindeua/PA, 20 de setembro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.019 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NO CONJUNTO ANTÔNIO QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa F G CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.386.371/0001-68, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.076.490,50 (um milhão, setenta e seis mil, quatrocentos noventa reais e cinquenta centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

CONTRATO Nº 20230180: Origem: Pregão Eletronico nº 020.2023-Pma. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Extra Maquinas S/A; Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Prestação de Serviços na Realização da Expoana 2023, no Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais); Vigência: 20 de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023; Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023, TIPO MENOR PREÇO. No dia 06 de outubro de 2023, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA Exercício 2023. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado.

Bannach - PA, 20 de Setembro de 2023. NYERLEN DE ARAUJO E SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Objeto: Aquisição de 2 (dois) aparelhos de bisturi eletrônico microprocessado de alta freqüência para uso em cirurgia geral, gástrica, ortopédica, ginecológica, endoscópica, vídeo cirurgia, entre outras especialidades, visando atender a demanda do hospital e maternidade Dr. Afonso Rodrigues de Almeida Neves - HMARAN da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 26/09/2023 às 09h00min. O Aviso de dispensa e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 21/09/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/PA, 20 de setembro de 2023 RODRIGO DUTRA DA FONSECA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE Nº 41/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: CARVALHO GOMES & GOMES LTDA. CNPJ: 09.076.307/0001-40. Contrato nº. 22-0901-002. vigência 01/09/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 23-0628-001. vigência 31/08/2023 até o dia 31/12/2023. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.098; 2.105; 2.106; 2.120; 2.132; 2.136; Class. Econômica: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Prorrogação de prazo. Ass.: Altamira/PA, 26/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.025 SESAN/PMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5284/2023 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO FIO, PASSEIO (CALÇADA) E TERRAPLANAGEM EM RUAS DO BAIRRO DO ICUÍ - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando a análise dos documentos constantes no envelope 01 HABILITAÇÃO, a Comissão Permanente de Licitação CPL/SML declara: HABILITADA: M. S. BOGEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.482.264/0001-02 - Atendeu a todas as exigências do edital; INABILITADA: D A S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.824.458/0001-44 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital referente aos itens 6.16.1. - Ausência das notas explicativas do balanço; 6.16.2.1. - Não apresentou - Termo de Abertura e do Termo de Encerramento do Livro Diário, este devidamente registrado no órgão competente. ANALISE T ÉC N I C A SESAN: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.18.4.5. INABI L I T A DA : ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.739.353/0001-00 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital, conforme parecer SESAN referente aos itens 6.18.3, 6.18.4.1, 6.18.4.2

Retificação da publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 381/2023-PMB, referente a Tomada de Preços n.º 007/2022, realizada na página n.º 248, seção 3 da edição n.º 180 do DOU, veiculada no dia 20 de setembro de 2023. Onde se lê:" Data de Assinatura: 03/06/2023", leia-se:" Data de Assinatura: 03/07/2023". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeitura Municipal de Benevides/PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

Na Publicação do Aviso de Homologação da TOMADA DE PREÇOS 2.2023-002, Publicado no D.O.U dia 31/05/2023, Edição 103, Seção 3, Pagina 224. ONDE SE LÊ: Aviso de Homologação. LEIA-SE: Aviso de Adjudicação e Homologação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para prestação de serviços de iluminação pública na Rua C - Bairro Vitória Régia; Av. Castelo Branco - Bairro Cidade Alta e Rua Goiás - Bairro Cidade Nova - Brasil Novo/PA, de acordo com a proposta, planilha orçamentária da empresa, e demais elementos que passa a fazer parte deste ato, independente de transcrição e/ou translado. EMPRESA: XINGU ARQUITETURA LTDA - CNPJ nº 10.658.379/0001-85, com o valor total de R$ 155.885,22 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

WEDER MAKES CARNEIRO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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