DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: XINGU ARQUITETURA LTDA - CNPJ nº 10.658.379/0001-85, Contrato Administrativo nº. 257/2023, com o valor total de R$ 155.885,22 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para prestação de serviços de iluminação pública na Rua C - Bairro Vitória Régia; Av. Castelo Branco - Bairro Cidade Alta e Rua Goiás - Bairro Cidade Nova - Brasil Novo/PA, de acordo com a proposta, planilha orçamentária da empresa, e demais elementos que passa a fazer parte deste ato, independente de transcrição e/ou translado. FONTE DE RECURSOS: 2116, 33.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 dias. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 20 de setembro de 2023 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: XINGU ARQUITETURA LTDA - CNPJ nº 39.640595/0001-85, Contrato Administrativo nº. 257/2023, com o valor total de R$ 155.885,22 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para prestação de serviços de iluminação pública na Rua C - Bairro Vitória Régia; Av. Castelo Branco - Bairro Cidade Alta e Rua Goiás - Bairro Cidade Nova - Brasil Novo/PA, de acordo com a proposta, planilha orçamentária da empresa, e demais elementos que passa a fazer parte deste ato, independente de transcrição e/ou translado. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 20/09/2023 - Prazo de Execução: 30 (trinta) dias - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA .

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade DE Nº 1009/2023 FMS Processo Administrativo nº 035/2023 FMS

Objeto: Licença de uso de sistema de controle de registros de regulação de saúde, com suporte remoto sem limite de chamados e também o gerenciamento do atendimento aos pacientes incluídos no Programa de Tratamento Fora de Domicílio, para manutenção das atividades fins do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo - Contratado: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 23.456.910/0001-89, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) - Data da Ratificação: 05/09/2023 - Base Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 - Brasil Novo (PA), 05 de setembro de 2023 - Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 1010/2023 FMS Processo Administrativo nº 036/2023 FMS

Objeto: Contratação de serviços profissional Médica para prestação de serviços na Unidade de Saúde da Família - Brasil Novo, destinado ao atendimento de usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Brasil Novo - Contratada: JOSYANY APARECIDA RODRIGUÊS RAMOS - CPF: 044-707.301-06, no valor de R$ 176.881,92 (cento e setenta e seis mil, oitocentos oitenta e um reais e noventa e dois centavos) - Data da Ratificação: 05/09/2023 - Base Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93

PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - JOSYANY APARECIDA RODRIGUÊS RAMOS - CPF: 044-707.301-06; Objeto: Contratação de serviços profissional Médica para prestação de serviços na Unidade de Saúde da Família - Brasil Novo, destinado ao atendimento de usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Brasil Novo, conforme o Processo de Inexigibilidade nº. 1010/2023 FMS, Contrato N° 062/2023-A FMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93; VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses; VALOR CONTRATADO R$: 176.881,92 (cento e setenta e seis mil, oitocentos oitenta e um reais e noventa e dois centavos); FONTE DE RECURSOS: 2.007 - Manutenção Do Pab - Fixo; Outros serv. de terceiros pessoa física: 3.3.90.36.00; ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de setembro de 2023, Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde.

PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 23.456.910/0001-89; Objeto: Licença de uso de sistema de controle de registros de regulação de saúde, com suporte remoto sem limite de chamados e também o gerenciamento do atendimento aos pacientes incluídos no Programa de Tratamento Fora de Domicílio, para manutenção das atividades fins do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, conforme o Processo de Inexigibilidade nº. 1009/2023 FMS, Contrato N° 062/2023 FMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR CO N T R AT A D O R$: 12.000,00 (doze mil reais); FONTE DE RECURSOS: 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica; ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de setembro de 2023, Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União Publicado em 14/09/2023, Edição 176, Seção 3, Página: 244 o Estado do dia 14 de setembro de 2023

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023-SEMED LEIA-SE CORRETO

veículo tipo caminhonete ou caminhão, devidamente adaptado, incluindo motorista, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA, em razão de falhas existentes na hora da PUBLICAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS no portal LICITANET, o qual tornou impossível o cadastramento de propostas para o certame. Comunicamos ainda, que será reaproveitado todo o processo já existente, incluindo cotações, termo de referência, justificativa/estudo técnico e edital, o qual permanecera com a mesma numeração. Sendo então redefinido a data de abertura para o dia 03 de outubro de 2023, as 09:00horas

WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO CONTRATO Nº 52/2021 - Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa W. CRAVO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 37.026.786/0001-26. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED INCLUINDO MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇA. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 52/2021, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 52/2021 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 2.500.000,00 para R$ 3.125.000,00, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 625.000,00 seiscentos e vinte e cinco mil reais), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 20 de Setembro de 2023. Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CONTRATADA(O): CEMTRAL MED - CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA.OBJETO: Chamada pública processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 3.492.354,56 (três milhões, quatrocentos e novent.VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2023 a 24 de Agosto de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 23 de Agosto de 2023

CONTRATADA(O): MULTICLINICA PREVIO MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI.OBJETO: Chamada pública processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 3.492.354,56 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2023 a 24 de Agosto de 2023.DATA DA ASSINAT U R A : 23 de Agosto de 2023

CONTRATADA(O): GUILHEN & FLORIANO LTDA,OBJETO: Chamada pública processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.175.290,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, duzentos e noventa reais).VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2023 a 24 de Agosto de 2023 . DAT A DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023

OBJETO: Chamada pública processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 2.317.064,56 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos),VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2023 a 24 de Agosto de 2023,DATA DA ASSINAT U R A : 23 de Agosto de 2023

CONTRATADA(O): DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA,OBJETO: Chamada pública processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 3.492.354,56 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).VIGÊNCIA 23 de Agosto de 2023 a 24 de Agosto de 2023,DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023-SEMED

Secretário Municipal de Educação

O Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do PE 011/2023, com a abertura prevista para o dia 19 de setembro de 2023, as 09:00horas, via plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br) cujo objeto é O Serviços de Transporte Escolar, Rotas Complementares em vias Urbana e Rural do município de Brasil Novo/PA, por meio de Prestação de serviços com

CONTRATO Nº: 20231247 ORIGEM: PREGÃO Nº 157/2022/FMDS

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): DELTORO COM. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI.OBJETO: aquisição de gênero alimentício com fornecimento fracionado, para suprirem a demanda originária dos cursos de gastronomia que serão ofertados no Laboratório Gastronômico, nos Eventos e Festivais Gastronômicos, bem como para consumo próprio da secretaria e seus departamentos.VALOR TOTAL: R$ 23.010,40 (vinte e três mil, dez reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023

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