DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº: 20231255

ORIGEM: PREGÃO Nº 166-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): MONTEIRO E OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.OBJETO: Aquisição de combustíveis, com fornecimento fracionado de acordo com a demanda para o abastecimento de veículos próprios e veículos a serviço das secretarias vinculadas a Prefeitura de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.906.880,07 (um milhão, novecentos e seis mil, oitocentos e oitenta reais e sete centavos).VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2023 a 11 de Março de 2024.DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229566, proveniente do Processo Licitatório 108/2022/PMCC ,que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e HOUSE HOTEL E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATADO, Cujo objeto é: Locação de imóvel - para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária e da Escola Pública de Trânsito, localizado na Rua Vicente Ferreira Borges, Sn, Quadra: 34; Lote: 9 , Novo Horizonte, Canaã dos Carajás - Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 12 de julho de 2023. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA 25 de abril de 2023.

CONTRATO Nº: 20231256 ORIGEM: PREGÃO Nº 157.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA OBJETO: Aquisição de Combustíveis, GASOLINA SEM ADITIVO, ÓLEO DIESEL S10, DIESEL S500, ETANOL de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento de equipamentos e dos veículos e a serviço da Secretaria Municipal de Saúde.VALOR TOTAL: R$ 959.178,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e oito reais).VIGÊNCIA.: 11 de Setembro de 2023 a 11 de Março de 2024,DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023

No dia 20 de setembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 168/2023/FMDS, Aquisição de Combustível automotivo para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos a serviço do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: AUTO POSTO PIMENTEL II LTDA, com o valor de R$ 357.702,75 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e dois reais e setenta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

CONTRATO Nº: 20231278

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): ALV O EVENTOS E SERVICOS LTDA,OBJETO.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos CarajásPA.VALOR TOTAL: R$ 1.554.624,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais).VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023

Objeto: Aquisição de Carreta Tanque Para Água, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Capanema/Pa. Sessão Pública: 03/10/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): E. R. RIBEIRO DISTRIBUICAO EIRELI,OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos CarajásPA.VALOR TOTAL: R$ 35.665,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº: 20231281 ORIGEM: PREGÃO Nº 126-2023-PMCC

CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): J.A .L. SILVA LTDA,OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos CarajásPA.VALOR TOTAL: R$ 187.528,00 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais).VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº: 20231282 ORIGEM: PREGÃO Nº 126-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): ELSIO MARTINS DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI - EPP.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos Carajás- PA.VALOR TOTAL: R$ 431.027,50 (quatrocentos e trinta e um mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023

ORIGEM: PREGÃO Nº 126-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): S P SOLUCOES E SERVICOS EIRELI,OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos CarajásPA.VALOR TOTAL: R$ 47.045,00 (quarenta e sete mil, quarenta e cinco reais).VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº: 20231284 ORIGEM: PREGÃO Nº 126-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA,OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos Carajás- PA.VALOR TOTAL: R$ 99.520,00 (noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais).VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº: 20231286 ORIGEM: PREGÃO Nº 126-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): CASA DA CULTURA LTDA,OBJETO.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos Carajás- PA.VALOR TOTAL: R$ 522.207,50 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023

Objeto: Contratação de Empresa de prestação de Serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria administrativa, contábil e tributária com utilização de inteligência fiscal por meio de software especifico, para planejamento e acompanhamento de fiscalização tributária, com vistas à Recuperação de Crédito Tributário referente ao ISS, ITBI, IPTU, ALVARÁS, DÍVIDA ATIVA, ITR e demais receitas tributáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme descrições e especificações apresentadas no anexo I Abertura: 05/10/2023 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

CONTRATO Nº: 20230447. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-005 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: M S SERV. LOCACOES E COM. LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no Bairro ABAETÉ Km 02 Município de Eldorado do Carajás conforme Resolução CIB nº 072/2020 e oficio nº 1350/23-CCG PAE, 2023/621613 Deputado Ivanaldo Braz. VALOR TOTAL: R$ 380.554,53 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2023 a 20 de março de 2024. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023. Aldenir Pereira Aires. Secretário de Saúde.

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e Secretaria Municipal de Educação, torna pública O CANCELAMENTO licitação Menor Preço por empreitada Global conforme, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a CONCORRÊNCIA PUBLICA de Nº 2/2023001 FME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução reforma, construção e ampliação de escolas dentro da área territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA . Motivadamente por interesse público.

O Secretário Municipal de Saúde, Aldenir Pereira Aires, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado pela Controladoria, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 2.2023-005/FMS- Tomada de Preço/ data da homologação: 19/09/2023/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa para reforma e ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no Bairro ABAETÉ Km 02 Município de Eldorado do Carajás conforme Resolução CIB nº 072/2020 e oficio nº 1350/23CCG PAE, 2023/621613 Deputado Ivanaldo Braz. Vencedor: M S SERV. LOCACOES E COM. LTDA, com o valor total de R$ 380.554,53(Trezentos e Oitenta Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos).

A Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhor Aldenir Pereira Aires, vem RETIFICAR a publicação do Extrato de contrato nº 20230440, publicado em 18 de setembro de 2023, página 41, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no Diário Oficial da União, página 249. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Onde se lê:

249

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100249