DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Valor Total R$ 310.765,00 (trezentos e dez mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Que leia-se Valor Total: R$ 774.143,60 (setecentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos).Todas as demais clausulas permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARD ES ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 702,00 (setecentos e dois reais); VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2023 até 30 de novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023

EXTRATO DA ATA Nº: 20230622

ORIGEM:PREGÃO Nº SRP 011-2023; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO ODONTOLÓGICO DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.; VENCEDORES: E.DE A.CAVALCANTE & CIA LTDA-ME, com o valor total de R$ 161.008,40(Cento e Sessenta e Um Mil, Oito Reais e Quarenta Centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 113.161,99(Cento e Treze Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos), LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, com o valor total de R$ 68.633,20(Sessenta e Oito Mil, Seiscentos e Trinta e Três Reais e Vinte Centavos).; VALOR TOTAL: 342.803,59; VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 20 de Setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: de Setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-050901 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02308001/23/. ERRATA DE AVISO DE REPUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 , nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023. ONDE SE LÊ: Classificação econômica 3.3.91.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.91.39.99;

LEIA-SE: Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02408002/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2023-290801

O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, informa Retificação de do Edital publicado no Jornal Amazônia página 4, segunda-feira, 4 de setembro de 2023, referente ao objeto: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS DE MÃO DE OBRA, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO" ONDE SE LÊ: [email protected]; LEIA-SE: [email protected].

Justificativa: Justificativa: Justifica-se a retificação no edital da licitação acima supracitada se dá pela informação equivocada do e-mail da Comissão permanente de licitação. Evidenciado o equívoco na descrição do e-mail ao qual é necessário para apresentação do recibo de retirada de edital. Tal retificação não terá influência nas confecções de propostas portanto seguira mantida as a data de abertura do certame conforme §4 Artigo 21 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

Abertura em 04/10/2023 - Hora: 09h:00min.

Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, conforme o Convênio nº 006/2023-SEDAP processo nº 2023/555387 pelo o município de Goianésia do Pará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ata de registro de preço nº 20230524, oriunda do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 12/2023-PMGP, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças, componentes e acessórios novos de veículos para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Goianésia do Pará, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Empresas vencedoras: AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ: 30.823.167/0001-13, nos lotes: 2, 4, 5, 6, 9, 10, 14, 20, 22, 23, 25 e 26, valor R$ 1.840.758,88; F DE S OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS, CNPJ: 22.132.004/0001-66, nos lotes: 3, 7, 12, 17, 18, 27, 29, 30, valor R$ 937.399,96; HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ: 05.755.048/0001-23, no lote: 11, valor R$ 272.700,00; IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, nos lotes: 16, 33 e 34, valor R$ 501.850,00; MEGA AU T O CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, nos lotes: 8, 13, 31 e 32, valor R$ 877.099,92; O R MACEDO LTDA, CNPJ: 17.237.350/0001-79, nos lotes: 1, 15, 21 e 24, valor R$ 502.100,00. Data de assinatura 19/09/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

ESPÉCIE: Segunda Prorrogação do contrato nº 016.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 016/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Trem da Alegria, para atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: ANTONIO MARCOS MORAES DA SILVA, CPF: 854.996.412-34. Vigência: 08 (oito) meses a contar de 01/10/2023 a 31/05/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

Abertura dia 03/10/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto Aquisição de um Mamógrafo Digital para o Município de Jacundá, referentes ao termo de convênio n.º 003/2023. Processo nº 2023/478151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-040 Abertura dia 03/10/2023, às 15:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto Pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A 4X4 TRAÇADA, para Fundo Municipal de Saúde do Município de Jacundá - PA. Conforme especificações abaixo bem como explicitadas no termo e convênio n° 059/2022 e Processo n° 2022/554603. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-043 Abertura Dia 04/10/2023, ÀS 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, ferragens, hidráulicos e ferramentas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Cultura, Deporto e Lazer, e Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá.

ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Tonners, Tintas Para Impressoras e Suprimentos de Informatica Visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Onde sagrou vencedoras as empresas: Correa Serviços Combinados, CNPJ: 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 833.608,40; E de Leão Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 37.023.510/000194, Valor Total de R$ 633.578,00; Ferreira Comerial Ltda, CNPJ: 35.410.394/0001-30, Valor Total de R$ 1.337.865,22; I. R. Pimentel Comercio, Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ: 31.801.812/0001-60, Valor Total R$ 490.687,87; JG dos Passos Ltda, CNPJ: 27.464.153/000146, Valor Total de R$ 1.033.248,00; Moia Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 37.782.621/0001-84, Valor Total de R$ 2.299.173,41pelo que HOMOLOGO o resultado final.

GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ

A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, do tipo menor preço que objetiva a contratação de empresa especializada nos serviços de transporte, fornecimento continuado de oxigênio em comodato de cilindros e fornecimento de materiais permanentes, para atender os componentes da rede de urgência e emergência do município de Maracanã/PA. Abertura: 05/10/2023, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected]

CAMILA LEAL MOURA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 05/2023, Autorizou a adesão Ata de Registro de Preço nº15/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 15/2023 da Prefeitura Municipal de Bujaru, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 44.801.948/0001-11. Valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais).

Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico SRP - nº 15/2023 - Ata de Registro de Preço n° 15/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Bujaru. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA. Fornecedor registrado: HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 44.801.948/0001-11. Vigência da Ata: 23/08/2023 A 23/08/2024. Vigência do Termo de Adesão: 06 de setembro de 2023 até 05 de setembro de 2024.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100250