DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato do Contrato nº 05/2023-Ad-Prefeitura Municipal de Marapanim, No Valor Global de R$ 294.000,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Reais); Origem: Adesão A Ata de Registro de Preço nº 15/2023 Decorrente do Pregão Eletronico Srp N° 15/2023, da Prefeitura Municipal de Bujaru, Processo Carona nº 05/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Marapanim; Contratada: Hwb Publicidades Serviços e Consultoria Ltda, Inscrita No Cnpj Sob nº 44.801.948/0001-11.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Publicação de Avisos e Atos Oficiais do Município de Marapanim, Tais Como: Avisos de Licitações, Extratos, Citações e Demais Atos de Interesse do Município, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Marapanim/Pa. Vigência: 06 de Setembro de 2023 Até 05 de Setembro de 2024. Data da Assinatura: 06 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/26.04.001-SEMAD/SEIDUR/PMM. PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP N° 9/2023-014-SEMAD/PMM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual para prestação de serviços de locação de veículos de grande porte - máquinas pesadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023/014 - SEMAD, MAX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.467.319/0001-88, vencedora Lote I no valor global de R$ 18.702.000,00 (dezoito milhões setecentos e dois mil reais). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA, no portal da Transparência do município e no Mural de Licitações do TCM/PA. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

CONTRATO Nº 045/2023-FMS. Pregão Eletrônico n° 018/2022-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e J.B.S. Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saude de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos reais).

CONTRATO Nº 046/2023-FMS. Pregão Eletrônico n° 018/2022-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Litoral Med Serviços Médicos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saude de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Aviso de Ratificação do Extrato de Inexigibilidade, publicado no DOU nº 176, de 14 de Setembro de 2023, Página 248. Onde se lê: (...) 5 de Junho de 2023. Leia-se: (...) 5 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

ORIGEM INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-009. Base Legal: Art. 25, Inciso III, da Lei Federal N° 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Show Nacional, para o evento em alusão ao aniversário de 326 anos de Óbidos, que acontecerá no dia 2 de outubro de 2023, na Praça da Cultura. Empresa TA SHOWS LTDA CNPJ: 43.202.769/000103, Contrato Adm n° 2023007/2023/SEMCULT Valor: R$ 300.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

Tomada de Preço nº 2/2023-00002-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um anexo à escola M.E.F. Maria Luiza Balieiro Soares com 02 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade Arirá - rio Anauerá - rio Oeiras do Pará. Contrato: 20231168. Contratado: W M T MORAES LTDA, CNPJ nº 10.914.667/0001-53. Valor Total: R$ 633.261,39 (seiscentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos). Homologação: 19/09/2023. Vigência: 20/09/2023 a 19/02/2024. Assinatura: 20/09/2023.

Contratação de empresa para a construção de um anexo à escola M.E.F. Maria Luiza Balieiro Soares com 02 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade Arirá - rio Anauerá - rio Oeiras do Pará. Vencedora: W M T MORAES LTDA, CNPJ nº 10.914.667/0001-53, Valor global R$ 633.661,39 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos). Data da Homologação: 19/09/2023.

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00033-CPL/PMOP, marcado para o dia 28/09/2023, com início às 10:00h, fica PRORROGADA para o dia 03 de Outubro de 2023 às 10:00 horas. MOTIVO: Devido uma falha operacional do sistema do portal de compras públicas, que inviabilizou a publicação, que tem como objeto a aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00034-CPL/PMOP, marcado para o dia 23/08/2023, com início às 15:00h, fica PRORROGADA para o dia 03 de Outubro de 2023 às 15:00 horas. MOTIVO: Devido uma falha operacional do sistema do portal de compras públicas, que inviabilizou a publicação, que tem como objeto a contratação de empresa fornecimento de água e gás engarrafado GLP P13 (gás de cozinha), em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e fundos vinculadas da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará.

JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Processo Licitatório: Nº DISP-011-PMO/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 23/09/2023 com vigência até o dia 23/09/2024. Data da assinatura: 13/09/2023.

No dia 19/09/2023 foi adjudicado e no dia 20/09/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-023-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura de Oriximiná, Secretarias Municipais e demais órgãos atrelados. Empresas vencedoras: AMAZONAS COMERCIO LTDA, no valor de R$4.125,00 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais), GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA - EPP, no valor de R$154.447,60 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) e MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$281.391,30 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e trinta centavos). RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

Processo Licitatório: Nº PE-024-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: P. C. B. FERNANDES SERVIÇOS DE FUNERARIAS

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 30.433,00 (trinta mil, quatrocentos e trinta e três reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 156.598,00(cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 05/09/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 05/09/2023.

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-025-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CONTRATO Nº 416/2023-FUNDEB. Empresa Contratada: ZOMM NET TELECOM LTDA - ME, no valor R$ 799.800,00 (Setecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Objeto: contratação de empresa especializada para a fornecimento de 45 pontos de internet para atender escolas da área rural com fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 225 Mbps a 400 Mbps, sendo distribuído 5 mbps por escola ativada, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Rádio Frequência ou Satélite, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das unidades atreladas a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Área Rural. Vigência: 19/09/2023 à 19/09/2024. Data da assinatura: 19/09/2023.

RETIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SEMED-CPL No Aviso de Adjudicação e Homologação de Credenciamento/ Chamamento Público nº 002/2023-SEMED-CPL publicados no Diário Oficial da União, na Edição: 171, Seção: 3, página 314 do dia 06/09/2023.

Onde se lê: .... TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL: Rota 030/031: ENDEO DE SOUZA FIGUEIREDO. Rota 033: LUCIANA MARTINS DOS SANTOS... Rota 057: JOSÉ ROBERTO VALERIO CARDOSO/ ELCICLEY VALENTE FARIAS. Rota 058: ELCICLEY VALENTE FARIAS. Rota 061: CLEBSON DOS SANTOS LOPES. Rota 064/065: NOLASCO COIMBRA. Rota 066: MARIO NEI FARIAS GUIMARÃES/ DENILSON MOREIRA OLIVEIRA. Rota 085 JOSINALDO GEMAQUE TEIXEIRA Rota 086: JOSINALDO GEMAQUE TEIXEIRA Rota 088/089: PEDRO PAULO MARTINS DOS SANTOS Rota 090/091: JOÃO CANDIDO DE SOUZA RAMOS. Rota 092: ELISMAR DOS SANTOS DOS SANTOS/ LEANDRA VIEIRA FARIAS Rota 093: ADILSON CAETANO DA SILVA/ANTONIO GOMES TAVARES.

Leia se: TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL. Rota 030/031: ENDEO DE SOUZA FIGUEIREDO. Rota 032: ROBERTO DE SOUZA TAVARES. Rota 033: LUCIANA MARTINS DOS SANTOS... Rota 058: ELCICLEY VALENTE FARIAS. Rota 059: MATEUS MELO RAMOS... Rota 063: DENILSON MOREIRA OLIVEIRA. Rota 085: JOSINALDO GEMAQUE TEIXEIRA. Rota 086: MARIA GRACILENE RIBEIRO DA CRUZ. Rota 087: ANTONIO GOMES TAVARES. Rota 088/089: PEDRO PAULO MARTINS DOS SANTOS. Rota 090/091: JOÃO CANDIDO DE SOUZA RAMOS. Rota 092: ELISMAR DOS SANTOS DOS SANTOS/ LEANDRA VIEIRA FARIAS Rota 093: ADILSON CAETANO DA SILVA.

Onde se lê: As pessoas físicas e jurídicas classificadas em primeiro lugar, com seu nome na frente, serão chamadas para assinar contrato. Leia-se: As pessoas físicas e jurídicas classificadas, serão chamadas para assinar contrato conforme demanda para cada rota.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0387/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0059/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMAS; CONTRATADA: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 13.290.985/0001-89; OBJETO: Aquisição de serviços e produtos de gráfica (impressos e outros) VALOR TOTAL: R$ 8.888,30 (Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 11/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

O Município de Pacajá/PA, torna público a retificação da publicação do extrato do 1º aditivo ao contrato 20220443, circulado dia 29/08/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 165, pág. 280. Onde se lê: Data da Assinatura: 01/09/2023 Leiase: Data da Assinatura: 28/08/2023. Todas as outras informações permanecem inalteradas.

Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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