DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATO Nº 1138/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00019, SEVEN PRINT SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de janelas de metalon galvanizado para os quiosques do lago verde. Valor global: R$ 48.000,00. Vigência: 05/09/2023 a 04/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício.

CONTRATO Nº 1160/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00039, HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar e material químico, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Valor global: R$ 213.465,45. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 1161/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00039, CRISTALFA R M A COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Valor global: R$ 97.202,70. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. Recurso: CUSTEIO/SUS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1133/2023- 9/2023-00032SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: A. SAMPAIO NOVAIS, com o valor total de R$ 312.393,80. Paragominas/Pa, 05 de setembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1134/2023- 9/2023-00032SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 215.160,00. Paragominas/Pa, 05 de setembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1135/2023- 9/2023-00032SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: N N EMPREENDIMENTO SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 592.948,60. Paragominas/Pa, 05 de setembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1136/2023- 9/2023-00032SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 108.875,00. Paragominas/Pa, 05 de setembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ORIGEM: CONTRATO nº 20200286 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-003SEMAD

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, SUPORTE, MONITORAMENTO E ACESSO REMOTO PARA INFRAESTRUTURA EM INSTALAÇÕES DE TELEFONIA FIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. CONTRATADO: J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES-ME

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 106.010,88 (cento e seis mil, dez reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Julho de 2020 a 23 de Julho de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 318.032,64 (trezentos e dezoito mil, trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 23 de Julho de 2020 a 23 de Julho de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 424.043,52 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 23 de Julho de 2020 a 23 de Julho de 2024. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 106.010,88 (cento e seis mil, dez reais e oitenta e oito centavos), E O PRAZO DE 12(doze) meses (23 de Julho de 2023 a 23 de Julho de 2024) DATA DO ADITIVO: 12/07/2023.

Na publicação do COMUNICADO, onde torna sem efeito a publicação do EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220564, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-074PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 93, PG 250, no dia 17 de Maio de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê:

TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 86, PG 259, no dia 08 de Maio de 2023, do EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220564, oriundo do PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-074PMP

Leia-se:

TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 52, PG 239, no dia 16 de Março de 2023, do EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220298, oriundo do PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-074PMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

A Prefeitura Municipal de Piçarra através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica aos interessados que o processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 9/2023-014, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferramentas e outros materiais de consumos diversos em atendimento as unidades gestoras, deste Município. Não houve o comparecimento de interessados a participação do certame, assim sendo, declara-se a licitação DESERTA. Demais Informações encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.picarra.pa.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210236. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratado: Castro & Pessoa Ltda CNPJ 19.110.167/000133. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para Executar a Construção da Praça Novo Paraíso no Município de Placas, Conforme Emenda Parlamentar do Senador Zequinha Marinho de nº 202141820002. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 presentes no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do contrato original, a contar do dia 09/09/2023 e término em 07/12/2023 data de assinatura 08 de setembro 2023 Dotação Orçamentária 1801.154510501.1.026 Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4.4.90.51.00 Obras E/ Instalações. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser

ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 20173001. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratado: Empreiteira e Representação Galvão Ltda - CNPJ nº 84.151.570/0001-72. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do contrato original, a contar do dia 24/09/2023 e término em 21/03/2024data de assinatura 19 de setembro 2023 Dotação Orçamentária 1901.12.365.0412.10.43 Construção Unidade do Proinfancia 44.90.51.00 - Obras e Instalações.

ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 20173002 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratado: Empreiteira e Representação Galvão Ltda - CNPJ nº 84.151.570/0001-72. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do contrato original, a contar do dia 24/09/2023 e término em 21/03/2024data de assinatura 19 de setembro 2023 Dotação Orçamentária: 1901.12.365.0412.10.43Construção Unidade do Proinfancia 44.90.51.00 - Obras e Instalações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 9/2023-035 PMRP Objeto: Aquisição de materiais de iluminação pública para atender ao Procel-Relux-TCT-PRF-065-2022 Data de assinatura: 19/09/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Brito & Oliveira Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 202300340 Valor total R$ 19.660,37

Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 05/09/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Gilson Brito Santos Contrato nº 20230287 Valor total R$ 660,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de material de Expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 14/09/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli Contrato nº 20230316 Valor total R$ 14.957,25 Contratada(o): C Ribeiro da Silva Contrato nº 20230318 Valor total R$ 25.480,50

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230329 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023-036 FME

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, BASE COM MASTROS E TALABARTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

VG DE SOUSA FERREIRA LTDA; C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03 - estabelecida à Av e n i d a Tocantins nº 44 - Centro - Nova Ipixuna/PA - Valor Total: R$ 12.765,00 P SILVA SANTOS MAGAZINE; C.N.P.J. nº 01.648.541/0001-93, estabelecida à Rua Duque de Caxias nº 187 - Centro - Rondon do Pará/PA - Valor Total: R$ 17.910,00 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 15 de Setembro de 2023. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Pau D´Arco - Pa Extrato do Contrato nº 2023240 - Pmpd/Fms. Empresa: Zucatelli Empreendimentos Ltda Inscrita No Cnpj Sob O nº 01.241.313/0001 - 02, Signatário Pela Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Inscrito No Cnpj Sob nº 09.647.690/0001 - 40, Com O Valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais). Vigência: 20/09/2023 Até 31/12/2023. Assinatura: 20/09/2023. João Paulo Tessarolo - Secretário Municipal de Saúde de Pau D´Arco/Pa, Origem: Referente Ao Pregão Eletrônico nº 022/2023 - Fms - Srp, Processo Administrativo N° 033.2023, Objeto. Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Veículo Tipo Pick - Up, Cabine Dupla, A Diesel, Com Tração 4x4, Zero Km, Emplacado e Com Insulfilme e Estar Acompanhado de Seus Respectivos Manuais, Certificados e Condições de Garantia Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau D'Arco - PA.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 19/09/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli Contrato nº 20230337 Valor total R$ 5.264,30 Contrato nº 20230338 Valor total R$ 7.124,30 Contrato nº 20230339 Valor total R$ 6.058,60 Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20230341 Valor total R$ 18.420,77 Contrato nº 20230342 Valor total R$ 18.700,93 Contrato nº 20230343 Valor total R$ 24.764,20

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