DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e equipamentos referente a sobra de recurso da emenda parlamentar nº 12352.501000/1220-10, visando atender a necessidades da secretaria municipal de saúde, Data da abertura 03/10/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

Termo Aditivo de Prazo nº 2022061302, referente ao Contrato nº 20220613. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Oriunda da Ata de Registro de Preços n° 20220403, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP n° 9/2022-003, Realizado Pela Secretaria Municipal de Educação e Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 10.880.820/0001-79. Contratada: Gráfica Moderna Comercio e Serviços Gráficos Ltda, CNPJ 42.412.041/0001-35. Vigência: 14 de julho de 2023 a 29 de dezembro de 2023.

Referente ao Pregão Eletronico nº 9/2023-004, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as Demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Cnpj: 04.888.517/0001-10. Contrato nº 20230902, Contratada: Distribuidora Athena Comércio Alimentício e Serviços Eireli, Cnpj: 30.078.359/0001-42. Valor do contrato: R$ 631,05 (seiscentos e trinta e um reais e cinco centavos). Contrato nº 20230903. Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda, Cnpj:34.741.666/0001-12, Valor do contrato: R$ 142.821,06 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e seis centavos. Contrato nº 20230908. Contratada: Distribuidora Suprema Comércio e Serviço Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55. Valor do contrato: R$ 50.289,19 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). Contrato nº 20230913, Contratada: TH Comércio de Móveis Eireli, Cnpj:30.317.183/0 001-34. Valor do contrato: R$ 58.684,95 (cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001-79. Contrato nº 20230904, Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda, Cnpj: 34.741.666/0001-12. Valor do contrato: R$ 33.219,37 (trinta e três mil, duzentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). Contrato nº 20230909, Contratada: Distribuidora Suprema Comércio e Serviço Ltda, Cnpj:44.958.822/0001-55. Valor do contrato: R$ 3.745,86 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Contrato nº 20230914, Contratada: TH Comércio de Móveis Eireli, Cnpj: 30.317.183/0 001-34. Valor do contrato: R$ 6.797,00 (seis mil, setecentos e noventa e sete reais). Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, CNPJ 18.234.273/0001-66. Contrato nº 20230905, Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda,Cnpj:34.741.666/0001-12. Valor do contrato: R$ 37.440,55 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Contrato nº 20230910. Contratada: Distribuidora Suprema Comércio e Serviço Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55. Valor do contrato: R$ 3.727,56 (três mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Contrato nº 20230915, Contratada: TH Comércio de Móveis Eireli, Cnpj: 30.317.183/0 001-34. Valor do contrato: R$ 18.200,00 (dezoito mil, duzentos reais). Contrato nº 20230920, Contratada: Distribuidora Athena Comércio Alimentício e Serviços Eireli, Cnpj: 30.078.359/0001-42, Valor do contrato: R$ 486,20 (quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10. Contrato nº 20230906, Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda, Cnpj: 34.741.666/0001-12. Valor do contrato: R$ 504.864,45 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Contrato nº 20230911, Contratada: Distribuidora Suprema Comércio e Serviço Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55. Valor do contrato: R$ 190.036,39 (cento e noventa mil, trinta e seis reais e trinta e nove centavos). Contrato nº 20230916, Contratada: TH Comércio de Móveis Eireli, Cnpj:30.317.183/0 001-34. Valor do contrato: R$ 166.754,88 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Contrato nº 20230918, Contratada: Distribuidora Athena Comércio Alimentício e Serviços Eireli, Cnpj: 30.078.359/0001-42, Valor do contrato: R$ 2.293,32(dois mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Contratante: Fundeb, Cnpj: 04.888.517/0001-10. Contrato nº 20230907, Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda, Cnpj: 34.741.666/0001-12. Valor do contrato: R$ 336.650,34 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). Contrato Nº 20230912, Contratada: Distribuidora Suprema Comércio e Serviço Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55. Valor do contrato: R$ 125.943,22 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos). Contrato nº 20230917, Contratada: TH Comércio de Móveis Eireli, Cnpj: 30.317.183/0 001-34. Valor do contrato: R$ 111.169,92 (cento e onze mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Contrato nº 20230919, Contratada: Distribuidora Athena Comércio Alimentício e Serviços Eireli, Cnpj: 30.078.359/0001-42. Valor do contrato: R$ 1.540,72 (um mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). Vigência dos contratos: 13 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2022 - SEMSA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes Para Centros de Saúde Arapixuna, Curuai, Mapiriliberdade, Piraquara, Santana, Santana do Ituqui, Santarém Miri, Santarenzinho, São Pedro, Vila Socorro, Dr. Everaldo Martins, P. S. Inanu, São José, Usf. Alter do Chão, Área Verde, Jacamim, Maicá E Tabocal/ Fátima, Santíssimo Prainha e Ubs Mararu e Nova Esperança do Ituqui/ Centros de Saúde Aparecida Caranazal, Área Verde, Esperança e Matinha - Emendas Parlamentares, Pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Contrato 137/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aragorn Suprimentos e Manutenção Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 31.586.441/0001-40. Valor global: R$ 5.425,00 (Cinco mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 138/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A Empresa Cmed distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 20.444.829/0001-90 R$ 48.466,98 (Quarenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 139/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ebseg Empresa Brasileira de Segurança Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 26.587.635/0001-20. Valor global: R$ 46.730,00 (Quarenta e seis mil e setecentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 140/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Hma Comercio E Atacadista de Produtos de Informatica E Eletroeletronicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°29.391.476/0001-82. Valor global: R$ 3.284,50 (Três mil e duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 141/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de saúde e a Empresa J C R Marinho, inscrita no CNPJ sob o n°00.680.657/0001-47, Valor global: R$ 1.496,00 (Um mil e quatro centos e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 142/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J. Ribeiro Comércio Atacadista Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o n°84.972.926/0001-39. Valor global: R$ 3.541,42 (Três mil e quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 143/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A Empresa Lamed distribuidora de Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°10.732.241/0001-89. Valor global: R$ 6.239,92 (Seis mil e duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 144/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Londrihosp Impotação E Exportação de Produtos Medicos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 42.650.279/0001-07. Valor global: R$ 9.799,98 (Nove mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 145/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa N. S distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°35.946.280/0001-00. Valor global: R$ 2.234,85 (dois mil e duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 146/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P G Lima Com Eireli - Epp, inscrita no CNPJ sob o n°23.493.764/0001-61. Valor global: R$ 93.970,00 (Noventa e três mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 147/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P P F Comercio e Serviço Eireli Me, inscrita no CNPJ sob o n°07.606.575/0001-00. Valor global: R$ 22.763,00 (Vinte e dois mil e setecentos e sessenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 148/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa U F Aguiar Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°46.218.314/0001-66. Valor global: R$ 39.860,00 (Trinta e nove mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 149/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A Empresa RD Negocios de Informatica Ltda Epp, inscrita no CNPJ sob o n°21.972.444/0001-69. Valor global: R$ 4.359,52 (Quatro mil e trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 150/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sam Medic Industria de Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 21.983.850/0001-27. Valor global: R$ 10.620,00 (dez mil e seiscentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 151/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa TH Comercio de Moveis Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 30.317.183/0001-34. Valor global: R$ 45.810,00 (Quarenta e cinco mil e oitocentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 152/2023Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa U F Aguiar Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°63.833.883/0001-30. Valor global: R$ 4.916,56 (Quatro mil e novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023. Contrato Administrativo n° 153/2023 - Semsa - Objeto: Aquisição Contraste Para Atender a demanda do Hospital Municipal de Santarém - Referente Ata de Registro de Preços nº. 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor global: R$ 228.900,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Origem: Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Para Estruturação da Estratégia de Saúde da Familia Fluvial Abare Ii. Contrato Administrativo N°135/2023 - Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A Empresa Camílio Empreendimentos Ltda, CNPJ: 44.666.371/0001-82. Valor global: R$ 16.875,00 (dezesseis mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato Administrativo N° 136/2023 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A Empresa Griebler E Griebler Ltda, CNPJ: 30.195.733/0001-90. Valor global: R$ 14.295,98 (Quatorze mil e duzentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2023. Adesão de Ata nº 002/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: U F Aguiar. Objeto: Adita percentual de 25% do contrato nº 084/2023 perfazendo o total de R$ 22.156,80 (vinte e dois mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/08/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2021. Adesão de Ata n° 004/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Costa & Paes Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 20/08/2023 a 20/08/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/07/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que Homologou no dia 19/09/2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-007, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Toner, Tinta e Cilindro de Impressoras e Copiadoras para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, em favor das empresas vencedoras: APP Barata Comércio e Serviços,Cnpj: 50.741.391/0001-73 e Caldas Informática Ltda, Cnpj: 22.965.578/0001-15.

Salvaterra/Pa, 20 de setembro de 2023. CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA. Vencedoras as empresas: BRANCO E CORREA no valor de R$ 11.593,00 (onze mil e quinhentos e noventa e três reais); KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 3.816,00 (três mil e oitocentos e dezesseis reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA no valor de R$ 14.089,38 (quatorze mil, oitenta e nove reais e trinta e oito centavos); S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA no valor de R$ 11.191,22 (onze mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos).

Santarém, 20 de Setembro de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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