DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a Aquisição de tubos de concreto e bloco de concreto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - Repetição.

Tendo como vencedora a empresa: AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMERCIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2023-SEMTRAS

Ata de Registro de Preços nº 016/2023-SEMTRAS. Pregão eletrônico SRP nº 015/2023SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA OS USUÁRIOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB. Assinatura da Ata: 20/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Empresa adjudicada e homologada: vencedora no item 01 a empresa S O CORDEIRO DE SOUZA (COMERCIAL BELA VISTA), CNPJ 26.969.797/0001-23, com o valor global de R$ 30.527,00 (trinta mil quinhentos e vinte e sete reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02001001/23. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento Gêneros Alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município no exercício 2023. Exercício 2023. Contrato nº 20231809003. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda, CNPJ nº 24.011.497/0001-01. Valor total: R$ 346.552,14 (trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos). Contrato nº 2023180902. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Cajado Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ nº 32.163.746/0001-02. Valor total: R$ 207.440,25 (duzentos e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº 2023180901. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a c a o . Contratada: HNC Silva Comercio Ltda, CNPJ nº 47.400.231/0001-56. Valor total: R$ 130.141,14 (cento e trinta mil, cento e quarenta e um reais e quatorze centavos). Vigência: 18 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00712002/22. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Leves, Utilitários, Pesados e Fluviais, Destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023110901. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Almir Fernandes da Paixão, CNPJ nº 30.913.804/0001-42. Valor total: R$ 6.556,00(seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade:

Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta) (horário de Brasília- DF) do dia 03/10/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Instrumentais Odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia - PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 20 de setembro de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista, estado do Pará, após a fase recursal que trata o processo de TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-008, cujo o objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de São Sebastião da Boa Vista - Pará, CONVOCA as empresas participantes do referido processo, para a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço.

A data da abertura da sessão será dia 26 de setembro de 2023, às 10h:00min, em local indicado pela Comissão Permanente de Licitação. Para mais informações, qualquer interessado poderá entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 20 de setembro de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL

ADESÃO A/2023-003. Espécie: Adesão a ata de Registro de Preços nº 01/2023 do Pregão Eletrônico nº 01/2023 SRP da Prefeitura Municipal de Muaná/Pa, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018 e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Órgão participante (Carona): Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista /Pa. Empresas: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda,

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 07.832.455/0001-12, no valor de R$ 510.542,88 (quinhentos e dez mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), Distriben Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli, CNPJ sob o n° 04.234.179/0001-00, no valor de R$ 2.673.878,22 (dois milhões seiscentos e setenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos) e Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob o n° 16.647.278/0001-95, no valor de R$ 3.716.073,32 (três milhões setecentos e dezesseis mil setenta e três reais e trinta e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

CONTRATO Nº: 20230279; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO; CONTRATADO: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentais, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 78.886,35; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2023 Atividade 0801.257520506.2.042, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.26; Exercício 2023 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20230237; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: FRP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20230237 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por razões de interesse da Administração; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 18 de setembro de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210106; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2021; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2023 até 05 de Setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210107; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2023 até 05 de Setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9-2023-0409001

Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Hidráulicos para manutenção do sistema de abastecimento de água, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Transportes, Obras e Urbanismo de Tomé-Açu. Data de abertura: 03/10/2023 às 09:00 h no site www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato Nº: 20231197 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-044FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DE USO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: CAT DOG ATACADO LTDA, C.N.P.J: 49.386.357/0001-49, no valor total R$ 3.992,00 (três mil, novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 18 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 18 de Setembro de 2023.

Contrato Nº: 20231179 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-044FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DE USO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: BIDDEN COMERCIAL, C.N.P.J: 36.181.473/0001-80, no valor total R$ 8.197,00 (oito mil, cento e noventa e sete reais). Vigência: 06 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 06 de Setembro de 2023.

Itens da ata de registro de preços nº20230132

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2022-061PMT

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá solicitou a rescisão DE AOS ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20230132, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.

Tucumã - PA - 20 de setembro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito

CONTRATO 7/2023-017FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-017FME

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido, Dispensa de Licitação 7/2023017FME Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, solicitou a rescisão do contrato nº20231051, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.

Tucumã - PA - 20 de setembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO P/ Fundo Municipal de Educação

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