Diário Oficial da União · 21/09/2023 · pág. 255

DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISOS DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-061PMT

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2022-061PMT Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá, solicitou a rescisão do contrato nº20230414, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.

Tucumã - PA - 20 de setembro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-061PMT

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2022-061PMT Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, solicitou a rescisão do contrato nº20230415, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.

Tucumã - PA - 20 de setembro de 2023. HAMILTON PACHECO DA SILVA p/ Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Indústria

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-061PMT

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2022-061PMT Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, solicitou a rescisão do contrato nº20230416, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.

Tucumã - PA - 20 de setembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO p/ Fundo Municipal de Educação - SEMEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 043/2022/CPL, ref. Concorrência Pública 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Fernandes Belo no município de Viseu/PA , conforme o Convênio nº 11/2022. Ass.: 30/03/2023. Vigência 31/03/2023 a 27/09/2023, consoante com o Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 287/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Administração do Município de Viseu/Pá. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 06/09/2023 a 05/11/2023. Ass.: 05/09/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 293/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Administração do Município de Viseu/Pá. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 06/09/2023 a 05/11/2023. Ass.: 05/09/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 317/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 035/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: MM Comércio Atacadista de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 05/09/2023. Vigência 08/09/2023 a 07/11/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

AVISO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-061PMT

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2022-061PMT Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, solicitou a rescisão do contrato nº20230417, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.

Tucumã - PA - 20 de setembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO

p/ Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-061PMT

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2022-061PMT Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, solicitou a rescisão do contrato nº20230418, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.

Tucumã - PA - 20 de setembro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO p/ Fundo Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-061PMT

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2022-061PMT Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, solicitou a rescisão do contrato nº20230419, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.

Tucumã - PA - 20 de setembro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO

p/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-061PMT

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2022-061PMT Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, solicitou a rescisão do contrato nº20230420, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.

Tucumã - PA - 20 de setembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA p/ Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00023; Contrato nº 20239366. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 486.361,02 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e dois centavos); Contrato nº 20239367. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 8.466,54 (oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); Contrato nº 20239368. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 2.792,12 (dois mil, setecentos e noventa e dois reais e doze centavos); Contrato nº 20239368. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 25.363,10 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e dez centavos); Contratada: Inforprint Com. de Mat. de Informática Ltda Me; Objeto: aquisição de material e suprimento de Informática; Vigência: 19/09/2023 à 29/12/2023.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00011; Contrato nº 20239370. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 1.344.150,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais); Contrato nº 20239371. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 455.100,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cem reais); Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli; Objeto: aquisição de combustível; vigência: 19/09/2023 à 29/12/2023.

Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato 017/2021-CPL. Oriundo da Dispensa de Licitação 003/2021. Objeto: Locação de Imóvel o qual se destina para o funcionamento e Instalação do Departamento de Endemias e Vigilância Sanitária em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Locatário: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Locador: Raimundo Nonato Juracir Magalhães, CPF 020.136.902-82. Ass.: 13/09/2023. Fundamentado no Art. 58, II, e art. 78, XII, art. 79, I da Lei 8.666/93.

Viseu/Pa, 20 de setembro de 2023. KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Dispensa de Licitação 015/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento do Departamento de Vigilância Sanitária e o Departamento de Endemias no Município de Viseu/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

Termo de contrato 450/2023-CPL. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Locadora: Emanuelly Soares Magalhães, CPF 053.590.482-71. Valor mensal R$ 2.000,00, sendo o valor global estimado de R$ 24.000,00. Ass.: 15/09/2023.

Viseu/Pa, 20 de setembro de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento do Departamento de Vigilância Sanitária e o Departamento de Endemias no Município de Viseu/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Termo de contrato 450/2023-CPL. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Locadora: Emanuelly Soares Magalhães, CPF 053.590.482-71. Valor mensal R$ 2.000,00, sendo o valor global estimado de R$ 24.000,00. Vigência: 15/09/2023 à 15/09/2024, consoante o Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro - ref. ao Pregão Eletrônico 003/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades (Polo do KM 74 PA/MA compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova Piquiá, Nova Estirão, Braço-Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, Sete Barracas, Pedão e outras comunidades não adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Auto Posto Gallo Eireli, CNPJ: 37.681.135/000170, no item 4- Óleo Diesel S10 R$ 6,47 para R$ 7,79. Contrato nº 216/2023/CPL Valor R$ 689.444,06. Data da assinatura: 13/08/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 290/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/Pá. Ass.: 05/09/2023. Vigência 06/09/2023 a 05/11/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

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