DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 296/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/Pá. Ass.: 05/09/2023. Vigência 06/09/2023 a 05/11/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 320/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 035/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: MM Comércio Atacadista de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 05/09/2023. Vigência 08/09/2023 a 07/11/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 291/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/Pá. Ass.: 05/09/2023. Vigência 06/09/2023 a 05/11/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 297/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/Pá. Ass.: 05/09/2023. Vigência 06/09/2023 a 05/11/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 321/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 035/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: MM Comércio Atacadista de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 05/09/2023. Vigência 08/09/2023 a 07/11/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro - ref. ao Pregão Eletrônico 003/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades (Polo do KM 74 PA/MA compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova Piquiá, Nova Estirão, Braço-Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, Sete Barracas, Pedão e outras comunidades não adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Posto Deus no Comando & Cia Ltda, CNPJ: 36.996.088/0001-90, nos itens: 1- Gasolina Comum R$ 5,72 para R$ 6,50; 2- Gasolina Aditivada R$ 5,82 para R$ 6,60. Contrato Nº 207/2023/CPL. Valor R$ 340.694,30. Data da assinatura: 13/08/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro - ref. ao Pregão Eletrônico 003/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades (Polo do KM 74 PA/MA compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova Piquiá, Nova Estirão, Braço-Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, Sete Barracas, Pedão e outras comunidades não adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Gallo Eireli, CNPJ: 37.681.135/0001-70, no item 4- Óleo Diesel S10 R$ 6,47 para R$ 7,79. Contrato Nº 214/2023/CPL. Valor R$ 706.126,19. Data da assinatura: 13/08/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro - ref. ao Pregão Eletrônico 003/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades (Polo do KM 74 PA/MA compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova Piquiá, Nova Estirão, Braço-Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, Sete Barracas, Pedão e outras comunidades não adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Posto Deus no Comando & Cia Ltda, CNPJ: 36.996.088/0001-90, 1- Gasolina Comum R$ 5,72 para R$ 6,50. Contrato Nº 208/2023/CPL. Valor R$ 141.101,09. Data da assinatura: 13/08/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro - ref. ao Pregão Eletrônico 003/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades (Polo do KM 74 PA/MA compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova Piquiá, Nova Estirão, Braço-Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, Sete Barracas, Pedão e outras comunidades não adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Gallo Eireli, CNPJ: 37.681.135/0001-70, no item 4- Óleo Diesel S10 R$ 6,47 para R$ 7,79. Contrato Nº 215/2023/CPL. Valor R$ 540.187,58. Data da assinatura: 13/08/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 288/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/Pá. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 06/09/2023 a 05/11/2023. Ass.: 05/09/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 294/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/Pá. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 06/09/2023 a 05/11/2023. Ass.: 05/09/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 318/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 035/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: MM Comércio Atacadista de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95. Vigência 08/09/2023 a 07/11/2023. Ass.: 05/09/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 289/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB) do Município de Viseu/Pá. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 06/09/2023 a 05/11/2023. Ass.: 05/09/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 295/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB) do Município de Viseu/Pá. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 06/09/2023 a 05/11/2023. Ass.: 05/09/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 319/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 035/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: MM Comércio Atacadista de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95. Vigência 08/09/2023 a 07/11/2023. Ass.: 05/09/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de 25% e 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 283/2021/CPL referente ao Pregão Eletrônico 019/2021 SRP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB VISEU), CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Queiroz Transportadora de Passageiros Eireli, CNPJ: 27.004.904/0001-41. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Ass: 10/08/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de 25% e 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 284/2021/CPL referente ao Pregão Eletrônico 019/2021 SRP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB VISEU), CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Transporte Irmãos Rodrigues Eireli, CNPJ: 03.236.751/0001-08. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Ass: 10/08/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 364/2021/CPL referente ao Pregão Eletrônico 019/2021 SRP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Transporte Irmãos Rodrigues Eireli, CNPJ: 03.236.751/0001-08. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Ass: 10/08/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de 25% e 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 365/2021/CPL referente ao Pregão Eletrônico 019/2021 SRP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: 21.036.567/000198. Contratado: Transporte Irmãos Rodrigues Eireli, CNPJ: 03.236.751/0001-08. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Ass: 10/08/2023.

1º Apostilamento ao contrato 296/2023-CPL, referente à Dispensa de Licitação 010/2023, Onde se lê: "...em Conivência com a Secretaria Municipal de Educação, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001-33". Leia-se: ....em Conivência com a Secretaria Municipal de Educação,através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 21.036.567/0001-98; e na assinatura do contrato, onde se lê: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB CNPJ n° 30.879.826/0001-33 Secretária Municipal de Educação Locatário. Leiase: Fundo Municipal de Educação CNPJ n° 21.036.567/0001-98 Secretária Municipal de Educação Locatário. Esta apostila entra em vigor na data de ass.: 21/08/2023. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

1º Apostilamento ao contrato 297/2023-CPL, referente à Dispensa de Licitação 011/2023, Onde se lê: "...em Conivência com a Secretaria Municipal de Educação, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001-33". Leia-se: ....em Conivência com a Secretaria Municipal de Educação,através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 21.036.567/0001-98; e na assinatura do contrato, onde se lê: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB CNPJ n° 30.879.826/0001-33 Secretária Municipal de Educação Locatário. Leiase: Fundo Municipal de Educação CNPJ n° 21.036.567/0001-98 Secretária Municipal de Educação Locatário. Esta apostila entra em vigor na data de ass.: 23/08/2023. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 292/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/Pá. Ass.: 05/09/2023. Vigência 06/09/2023 a 05/11/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

256

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100256