DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 298/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/Pá. Ass.: 05/09/2023. Vigência 06/09/2023 a 05/11/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 322/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 035/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: MM Comércio Atacadista de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 05/09/2023. Vigência 08/09/2023 a 07/11/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro - ref. ao Pregão Eletrônico 003/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades (Polo do KM 74 PA/MA compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova Piquiá, Nova Estirão, Braço-Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, Sete Barracas, Pedão e outras comunidades não adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratada: Posto Deus no Comando & Cia Ltda, CNPJ: 36.996.088/0001-90, 1- Gasolina Comum R$ 5,72 para R$ 6,50. Contrato Nº 212/2023/CPL. Valor R$ 52.000,00. Data da assinatura: 13/08/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro - ref. ao Pregão Eletrônico 003/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades (Polo do KM 74 PA/MA compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova Piquiá, Nova Estirão, Braço-Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, Sete Barracas, Pedão e outras comunidades não adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Gallo Eireli, CNPJ: 37.681.135/0001-70, no item 4- Óleo Diesel S10 R$ 6,47 para R$ 7,79. Contrato Nº 218/2023/CPL. Valor R$ 397.681,84. Data da assinatura: 13/08/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

OBJETO: Aquisição de veículos 0 km, do tipo; Pick-up, Utilitários e Suv. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00188/2023 - 18.09.23 - AKANE VEICULOS LTDA - R$ 254.000,00; CT Nº 00189/2023 - 18.09.23 - PEDRAGON AUTOS LTDA - R$ 255.933,34.

Referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: Registro de preços para aquisição de veículos 0 km, do tipo; Pick-up, Utilitários e Suv; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AKANE VEICULOS LTDA - R$ 1.016.000,00; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 234.000,00; PEDRAG O N AUTOS LTDA - R$ 860.566,00.

Alhandra - PB, 11 de Setembro de 2023. MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito

TOMADA DE PREÇOS N.º 00007/2022

Nº do contrato 000123/2022. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA. Nº do Aditivo 02. Objeto A PRORROGAÇÃO de prazo ao Contrato. Fundamento Legal Art. 57, § 1o, inciso II. Data da Assinatura 06/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de veículos 0 km, do tipo; Pick-up, Utilitários e Suv; ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA - CNPJ nº 08.778.318/0001-00. VIGENCIA: 12 (doze) meses. Propostas vencedoras do referido certame: - AKANE VEICULOS LTDA. CNPJ: 41.183.930/0001-05. Valor: R$ 1.016.000,00. ARP Nº. 00059/2023. Data da assinatura: 12/09/2023. - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 40.497.852/0004-01. Valor: R$ 234.000,00. ARP Nº. 00060/2023. Data da assinatura: 12/09/2023. - PEDRAGON AUTOS LTDA. CNPJ: 03.935.826/0001-30. Valor: R$ 860.566,00. ARP Nº. 00061/2023. Data da assinatura: 12/09/2023. Total Global: R$ 2.110.566,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

OBJETO: Contratação de Empresa Para Limpeza e Reaterro de Canal e Pavimentação Em Paralelepípedo de Diversas Ruas No Bairro Mário Lima - III ETAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL 09032022-014601. VIGÊNCIA: até 19/03/2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00338/2023 - 19.09.23 - E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 589.532,62.

OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Creche Com Capacidade Para 100 (Cem) Crianças, Com Base No Programa Paraíba Primeira Infância, Conforme CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Transferências do Estado Referentes A Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação - CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE. VIGÊNCIA: até 13/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00337/2023 - 13.09.23 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 1.127.038,04.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E REATERRO DE CANAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO MÁRIO LIMA - III ETAPA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 589.532,62.

Alagoa Nova - PB, 18 de Setembro de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 1.127.038,04.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, às 10:00 horas do dia 09 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil, visando à construção de 2 (duas) passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 876049/2018/MAPA/CAIXA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/2021/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Alcantil - PB, 20 de Setembro de 2023 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de diagnostico por imagem para atender a secretaria municipal de saúde do município de Areia-Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00080/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00285/2022 - Jose Alves Neto - CNPJ: 10.861.672/0001-45 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 61.293,43; e prorroga o prazo por mais 4 meses. CT Nº 00286/2022 - Polivida Clinica de Saude Popular Ltda - CNPJ: 22.494.864/0001-40 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 43.879,77; e prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 01.08.23

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO

OBJETO: O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00026/2023, Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de veiculo do tipo caminhão basculante, destinado a Secretaria de Infra-Estrutura do Município de Baía da Traição-PB para o dia 03 de Outubro de 2023 às 09:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: [email protected].

Baía da Traição - PB, 20 de Setembro de 2023. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das Ruas: RUA JOSÉ BEZERRA FALCÃO, TRAVESSA 01, TRAVESSA 02, TRAVESSA 03 E TRAVESSA 04, localizadas no Município de Baía da Traição-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 10:00 horas do dia 06 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das Ruas: RUA ALFREDO FERNANDES DE BRITO E TRAVESSA ALFREDO FERNADES DE BRITO (ACESSO A PRAIA), localizadas no centro do Município de Baía da Traição-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Baía da Traição - PB, 20 de Setembro de 2023. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Presidente da Comissão

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