DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 11:00 horas do dia 06 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Manoel Ciríaco, Loteamento São Francisco no Município de Baía da Traição-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM LIGANDO O YES BANANA AO SERRA NEVADA NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 04 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2023. Data da contratação: 11/09/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão. Contratado: FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVI CO S LTDA-CNPJ 38.503.987/0001-30, no valor de R$ 270.000,00. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola) para o Município de Boqueirão-PB. Rec. Convênio Nº 889652/2019 (59000.027533/2019-08)/PRÓPRIOS/PMB. Fundamentação: Lei Federal n.º 10.520/02 e suas alterações. Vigência: 11/09/2024

HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 040/2023, que tem por objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola) para o Município de Boqueirão-PB. REC. CONVÊNIO Nº 889652/2019 (59000.027533/2019-08)/PRÓPRIOS, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, em favor da empresa: FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LT DA - CNPJ 38.503.987/0001-30, no valor de R$ 270.000,00 - para que produza os efeitos legais nos termo da Lei Federal n.º 10.520/02 e n.º 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 002/2013 e suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Recursos Administrativos interposto pelas empresas EMPRESA: SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.031.903/0001-44; DK CONSTRUÇÕ ES EIRELI EPP - CNPJ: 23.916.964/0001-06 e CATÃO BONGIOVI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 30.272.239/0001-81, no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00074/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023. resolve: Diante de todo o exposto, após a análise dos pontos questionados pelas empresas requerentes, decido pelo DEFERIMENTO da solicitação de impugnação, e que o ANEXO IX- JUSTIFICATIVA TÉCNICA - EXIGÊNCIA DE ACERVO seja refeito pelo setor responsável no que se refere ao item 6.8.3. O Edital será retificado e devidamente publicado nos mesmos veículos do texto original, reabrindo-se os prazos inicialmente estabelecidos. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Caaporã - PB, 20 de Setembro de 2023 DIANA DE OLIVEIRA CHAVES Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

OBJETO: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Confecção de Materiais Gráficos Destinado às Diversas Secretarias Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS SAUDE/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) - 03.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 04.122.2003.2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.1002.2006/12.361.1002.2009/12.365.1001.2012/12.365.1001.2013 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.1014.2021/10.301.1014.2022/10.301.2007.2025/10.302.1015.2026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - 08.122.2008.2033 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 15.452.2009.2041 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08.243.1022.2045/ 08.244.1023.2046/ 08.243.1022.2050 - ELEMENTO DE DESP ES A : 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - 20.601.1032.2109 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO - 27.812.1013.2032 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 109/2023 - 05.09.23 - FORTE GRAFICA EIRELI - ME - R$ 357.207,00

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; ADJUDICO o seu objeto a: FORTE GRAFICA EIRELI - ME - R$ 1.492.547,40.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FORTE GRAFICA EIRELI - ME - R$ 1.492.547,40.

Aos 05 dias do mês de Setembro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Pedro Moreira - Centro - Cacimba de Dentro - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 003, de 06 de Fevereiro de 2015; Decreto Municipal nº 184/2022, de 25 de Julho de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00020/2023 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO - CNPJ nº 08.929.648/0001-59. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00020/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - FORTE GRAFICA EIRELI - ME - 19.680.830/0001-35 - Valor: R$ 1.492.547,40.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

Cajazeiras - PB, 20 de Setembro de 2023 CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS Pregoeira Oficial

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