DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

CONTRATO Nº 160/2021

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00019/2023, para o dia 2 de outubro de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 2 de outubro de 2023 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 113.666,90; XAND'S COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME - R$ 15.120,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16790/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Send Pharma Medicamentos E Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 36.750,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 090/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Felipe Longa Da Fonte. Data Da Assinatura: 19/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16800/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Posto De Combustível São Marcos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa No Fornecimento De Combustíveis Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.335.800,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16210/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2016 / 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Marcia Moura Ramadan. Data Da Assinatura: 19/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16804/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Meds Comercio De Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Fraldas E Absorventes Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Setor Administrativo E Judicial Atendidos Pela Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 23.591,25. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 059/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 3390.32. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Nathalia De Araujo Santos. Data Da Assinatura: 20/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16806/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Londrihosp Importação E Exportação De Produtos Médicos Hospitlares Ltda. Objeto: Aquisição Esfigmomanômetro, De Tamanhos Variados, Para Atender A Demanda Das Unidades Básicas De Saúde E Rede Hospitalar Pertencente A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 93.199,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 108/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.303.1015.2119. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Gustavo Henrique Carrega. Data Da Assinatura: 20/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021

Pregão Presencial nº 018/2022 - Contrato nº 160/2021 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: SUSGESTAO SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 10.603.494/0001-52 - Objeto: Acrescentar ao Contrato nº 160/2021 o valor de R$ 91.909,84 (noventa e um mil novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos) para pagamento dos valores referente às diferenças salariais do piso nacional retroativos, a partir dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, em conformidade com a Lei Municipal nº 161/2023. - Data da Assinatura: 20/09/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Ronaldo Estrela dos Santos (pela Contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2023

Nos termos dos elementos constantes no processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO COM PESSOA JURÍDICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VIA SISTEMA, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE REGIMES DE PREVIDÊNCIA, VIA SISTEMA COMPREV; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. 42.422.253/0001-01 Valor: R$ 18.000,00.

Cuité - PB, 20 de setembro de 2023 VICENTE FERREIRA DE MEDEIROS FILHO Presidente do IMPSEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL JOAQUIM INACIO DA SILVA, CONFORME EMENDA 100/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 26 784 5750 1011 Const/Rec de Calçamentos, Calçadões, Meio-Fios e Ga lerias 4490.51 Obras e Instalações EMENDA 100/2022. VIGÊNCIA: até 17/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00220/2023 - 19.09.23 - ABSOLUTA SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA - R$ 184.872,22.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES

Objetivo: Aquisição de Veículos (Tipo Van) para Transporte de Pacientes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura. Abertura: 05 de outubro de 2023, às 09h00min. (horário de Brasília/DF). www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00, Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br www.tce.pb.gov.br www.fagundes.pb.gov.br.

Fagundes - PB, em 20 de setembro de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16807/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Scd Comercio De Aparelhos Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01 Par De Órtese Suropodálica Articulada, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 081099020.2023.8.15.0001 Da Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor (A): Mateus Lima Santos. Valor Global: R$ 890,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16208/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Alberto Marques Ferreira. Data Da Assinatura: 19/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00080/2021, em 02.08.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CESARINO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO CONTRATUAL: Construção de praça de eventos com palco, camarim, wc e quiosques, Contrato de Repasse Siconv nº 8894121/2019, Operação nº 1068771-13.. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

OBJETO: Contratação de Empresa do Seguimento da Construção Civil, Destinada A Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Com Meio-Fio Pré-Moldado Em Diversas Ruas No Município de Casserengue-PB, conforme contrato de repasse nº 911771/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - C L ÁU S U L A SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00073/2022 - Tomada de Preços nº 00002/2022. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias de 19/09/2023 até 19/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 18/09/2023.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CASSERENGUE/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 04 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 18 de Setembro de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira Oficial

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00087/2021, em 21.09.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa E-TICONS EMPRESA DE TECN O LO G I A DE INFORMAÇÃO & CONSULTORIA LTDA

OBJETO CONTRATUAL: Para prestação de serviços de locação de softwares especificados para atender diversas secretarias da Prefeitura, Fundo de Ação Social e Fundo Municipal de Saúde do Município de Igaracy.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de conclusão da Creche Maria de Fátima Fidélis. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 02050 - Secretaria de Educação 1009 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 2004 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 0105 4.4.90.51 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1034 - DESPESAS COM INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 2004 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 0111 4.4.90.51 15420000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2012 - MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT - 30% 2004 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 0135 3.3.90.39 15400000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2062 - COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS 2004 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE Termo de Compromisso PAC200118/2011 VIGÊNCIA: até 13/01/2024. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00144/2023 - 13.09.23 - CONSTRUTORA E SERVICOS EXCLUSIVA EIRELI - R$ 92.534,28

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