DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0003/2022, em 01.02.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CONCRETA CONSTRUÇÃO E SER V I ÇO S LTDA .

OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação e drenagem em ruas do bairro ouro branco do município de Piancó-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 903070/2020/MDR/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0004/2022, em 01.02.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CONCRETA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação e drenagem em ruas dos bairros ouro branco e piancozinho do município de Piancó-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 906285/2020/MDR/CAIXA .

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

OBjeto: Aquisição de Máquina Tipo Retroescavadeira Zero Horas Para Atender As Necessidades do Município de Riacho dos Cavalos/Pb - Conforme Termo de Referencia - Convenio Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 915201/2021. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. Dotação: Implantar Infraestrutura e Serviços Rurais Através de Pavimentação, Abertura de Estradas, Construção de Matadouro Público Entre Outros, Como Forma de Apoiar A Implementação e Expansão dos Investimentos Que Beneficiem Coletivamente A População das Comunidades da Zona Rural do Município Aquisição de Maquinas e Equipamentos 17000000 Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União 4490.00 Aplicações Diretas 000423 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Convenio Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 915201/2021. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: Ct nº 00073/2023 - 17.08.23 - Jfm Equipamentos e Servicos Ltda - R$ 474.900,00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do municipio de Riacho dos Cavalos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0013 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE GARANTINDO O AVANÇO PARA O FUTURO 10 301 0013 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À SOCIEDADE. PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA, PROPICIANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA. CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DO SUS E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 3390.00 Aplicações Diretas 000129 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: Até 18/09/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: Ct nº 00077/2023 - 18.09.23 - Clinical Service - Clinica Medica e de Servicos Especializados Ltda - R$ 142.071,00; Ct nº 00078/2023 - 18.09.23 - Laboratorio de Analises Clinica Santa Cecilia Ltda - R$ 23.545,00

Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Exames de Imagem Com Diagnóstico, Para Atender Demanda da Secretaria Municipal de Saude de Riacho dos Cavalos/Pb, Conforme Termo de Referencia. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00005/2023. Dotação: 20.500 Secretaria Municipal de Saúde 0013 Serviços Básicos de Saúde Garantindo O Avanço Para O Futuro 10 301 0013 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Manutenção e Ampliação dos Serviços de Saúde Ofertados à Sociedade. Promover Ações de Saúde Preventiva, Propiciando Melhor Qualidade de Vida. Conformidade Com Diretrizes do Sus e Plano Municipal de Saúde 3390.00 Aplicações Diretas 000129 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: Até 18/09/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: Ct nº 00079/2023 - 18.09.23 - Clinica Santa Terezinha Pombal Ltda - R$ 24.900,00; Ct nº 00080/2023 - 18.09.23 - Clinical Service - Clinica Medica e de Servicos Especializados LtdA - R$ 652.890,00

Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 00020/2023, publicado na edição 177, seção 3, página 293, do DOU de 15/09/2023, onde se lê: Loreta Maria Vieira - Pregoeira, leia-se: Erick Ferreira de Sousa - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Aquisição de câmara de conservação e armazenamento de vacinas no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 04/10/2023 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 019/2020, Lei Nº 8.666/1993, e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected].

Santa Luzia/PB, 20 de setembro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade de beneficiamento de leite de cabra e de vaca no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022, o Resultado do Julgamento das propostas de preços, com base no Relatório Técnico, a Comissão de Licitação fez as seguintes considerações: Licitantes classificados por atender as exigências do instrumento convocatório: 1º Lugar: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - Valor: R$ 294.176,58; 2º Lugar: CONSTRUTORA E LO C A D O R A ALEXANDRE LTDA - CNPJ: 17.490.708/0001-70 - Valor: R$ 301.731,37; 3º Lugar: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87 - Valor: R$ 317.974,41; 4º Lugar: JMSV CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 30.999.688/0001-26 - Valor: R$ 322.468,08. Licitante(s) desclassificado(s) por não atender as exigências do instrumento convocatório, considerações da Comissão: A empresa M F A CAVALCANTI ENGENHARIA - CNPJ: 42.803.942/0001-58, valor da proposta: R$ 293.461,60 - Na análise da proposta apresentada, foi verificado que os itens 1.1; 9.5; 16.6 e 18.1 os preços unitários foram superiores aos limites propostos no projeto fato que impossibilitam a aceitação de tais itens e com isto a proposta apresentada, não atendeu ao item 7.2 letra " f " do edital. A empresa E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95, valor da proposta: R$ 320.718,99 - Na análise da proposta apresentada, foi verificado que o item 15.9 propõe um serviço não adequado e com preço muitas vezes superior ao serviço proposto no projeto original, não atendendo ao item 7.2 letra " f " do edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

Obj: Contratação de profissional para realização de consultas oftamologicas oriunda do credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2023. Dotação: 09 // 10.301.0009.2.053 | 3.3.90.36| 3.3.90.39 | 0500; 10.302.0009.2.127 | 3.3.90.36 | 3.3.90.39 | 0500 | 0600. vigência: até 19/06/2024. partes contratantes: prefeitura municipal de são bento e: ct nº 20054/2023 - 19.06.23 - servicos oftamologicos hospitalar ltda - R$ 73.596,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2023, que objetiva: Contratação de profissional para realização de consultas oftamologicas oriunda do credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: servicos oftamologicos hospitalar ltda - R$ 73.596,00.

São Bento - PB, 15 de Junho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:30 horas do dia 09 de outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 20 de Setembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES Comissão Permanente de Licitação

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço glogal de Obra: Adequação de estradas vicinais no município de Sertãozinho/PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00004/2023. Dotação: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.07.26.782.2007.2.033.4.4.90.51.00.00.00.00.0700. VIGÊNCIA: até 18/12/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00069/2023 - 18.09.23 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 246.531,69.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Sintese: Em observância aos preceitos legais e às cláusulas contratuais estabelecidas. As partes, por mútuo consentimento, resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 765/2022, proveniente da Concorrência nº 16/20221, visando a Contratação de empresa especializada, para a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032021009256. Fundamentação legal: o presente instrumento tem seu permissivo legal no artigo 79, II c/c 78, inc. XVII, da Lei n° 8.666/93, e em todas as demais razões no pedido formulado pela contratada. Informações complementares: O processo está à disposição em todos os dias úteis, das 08h00min ás 12h00min na CPL, Rua Cel José Gomes de Sá, n° 27, Centro, Sousa-PB. Sousa-PB, 20 de setembro de 2023. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA - Prefeito.

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