DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 28.697.127/0001-20 - Valor: R$ 444.629,89. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 0002/2023, que objetiva: Contratação dos serviços de obra para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MALTA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: L F C CONSTRUCOES LTDA - R$ 313.773,04.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min do dia 04/10/2023 (Horário de Brasília), licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma parcelada de material médico odontológico, destinado a implantação do CEO do município de Malta/PB, Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. http://malta.pb.gov.br, http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.83/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ABERTURA: 03 DE OUTUBRO DE 2023 DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 986.847,43. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Monteiro-PB, 19 de Setembro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a Prestação de Serviços, com a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS (UROLOGISTA), podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 22/09/2023 a 06/10/2023, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Valor estimado de R$ 341.047,50. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. Fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2023. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. informações pelo email: [email protected].

A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.82/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 04 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 250.000,00. Tipo MAIOR DESCONTO. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Monteiro-PB, 19 de Setembro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: Chamamento Público para Contratação de LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL, de Pessoa Física Mediante Credenciamento visando a alienação de bens inservíveis, (veículos, pneus, equipamentos, mobiliários e outros) pertencente a esta prefeitura Municipal de Nova Floresta- PB, conforme as especificações contidas no Anexo I que é parte integrante deste edital. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:00 horas do dia 11 de Outubro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected].

Nova Floresta - PB, 19 de Setembro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Fornecimento e Confecção de Óculos (armação com pares de lentes), referente a Pregão Eletrônico Nº 00039/2023, fracassada, para atendimento de pessoas carentes assistidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 06 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 08:00 horas do dia 09 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Empresa de Construção Civil para Construção de pavimento em paralelepípedos de diversas vias Urbanas e Rurais: Trechos da Rua Governador Pedro Gondim e Rua Francisco Gomes de Vasconcelos na Zona Urbana; e Trecho de Estrada vicinal sobre a crista da Barragem do Jacaré, 3 (três) Ruas no Conjunto Montevidéu, 4 (quatro) Vias Rurais e pavimento do entorno do dessalinizador no Sítio Flores de Cima, localizado na Zona Rural do Município de Nova Floresta - PB. Conforme Projeto. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Nova Floresta - PB, 19 de Setembro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 08:00 horas do dia 10 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresas de Construção Civil para a execução dos Serviços Complementares da Obra de Construção de um Centro Esportivo anexo à Escola Municipal Papa Paulo VI, referente a Tomada de Preço nº 00009/2023, deserta, localizado na Rua Prefeito Felinto Florentino, n° 1030, no Centro em Nova Floresta-PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Nova Floresta - PB, 19 de Setembro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00020/2023, para o dia 26 de setembro de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 26 de setembro de 2023 às 09:30 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO

Comissão Permanente de Licitação. Pregão Eletrônico N° 1017/2023 - PMPF. Processo Administrativo Nº 1065/2023 - PMPF. O Município de Pedras de Fogo, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com início do acolhimento das propostas a partir do dia 22/09/2023 às 09h00min e encerramento do envio das propostas no dia 04/10/2023 às 09h00min, e abertura da fase de lances prevista às 09:01hs (horário de Brasília/DF), do dia 04 de outubro de 2023 (quarta-feira), objetivando o registro de preços para aquisição de ambulâncias do tipo A (simples remoção) modelo furgonete, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo/PB. A sessão pública será realizada através do Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (https://www.pedrasdefogo.pb.gov.br/processos-licitatorios), ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedras de Fogo-PB, 20 de setembro de 2023. MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Pregoeiro

261

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100261