DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Processo Licitatório Nº 004/2023 - Pregão Eletrônico SRP - Nº 004/2023 - Fundo Municipal de Assistencia Social do Brejo da Madre de Deus-PE - Objeto: Sistema de Registro de Preços para Eventual Fornecimento parcelado de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis, Apoio, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 184.684,11. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 21 de setembro de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 04 de outubro de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 04 outubro de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

4º (Quarto) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 077/2022 CPL/O, Processo de Licitação Nº 024/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2022 CPL/O. CONTRATADA: A R ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 077/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira, Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 21 de outubro de 2023 e como termo final a data de 20 de fevereiro de 2024; e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 21 de setembro 2023 e como termo final a data de 20 de dezembro de 2023. Data: 20/09/2023.

Processo de Licitação Nº 068/2023 CPL/E - Pregão Eletrônico Nº 116/2023 CPL/E - Registro de Preços 036/2023 CPL E. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Veterinários Destinados Aos Cães e Gatos Alojados Nas Dependências da Gerência Ame Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura de Caruaru, conforme especificações e quantitativos no anexo desse Termo de Referência.Valor Total estimado R$ 247.729,73 (Duzentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos). Data e hora de abertura: 04 de outubro de 2023 às 14h00min.

Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.

Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 as 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected].

Caruaru/PE, 20 de setembro de 2023. DAVID BARROS QUEIROZ Pregoeiro

Ata de Registro de Preços Nº 117/2023 - CPL/E Processo de Licitação Nº 045/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: RN DISTRIBUIDORA E FABRICANTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA,inscrita no CNPJ n° 34.488.264/0001-58. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis e Cereais (Itens Fracassados do PE 007/2023CPL/E), a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social/ Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição dos itens a seguir: ITENS 02 e 04. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 49.850,00 ( quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 17/09/2024.

Ata de Registro de Preços Nº 118/2023 - CPL/E Processo de Licitação Nº 045/2023 - CPL/E - Pregão Eletrônico Nº 083/2023 CPL/E - Registro de Preços Nº 022/2023 - CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO:DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS,inscrita no CNPJ n° 09.617.964/0001-58. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis e Cereais (Itens Fracassados do PE 007/2023CPL/E), a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social/ Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição do item a seguir: ITEM 01. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 2.689,25(dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).Vigência:18/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA

Processo Nº 40/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação no Sistema de Registro de Preços para o fornecimento de produtos diversos para formação de Kit Escolar, objetivando o atendimento e manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino para os alunos das escolas da rede municipal de Ensino de Cupira/PE.

Valor Total Estimado R$ 938.520,59; Abertura da sessão dia 04/10/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira/PE, 20 de setembro de 2023. DJAIR MANOEL DOMINGOS LOURENÇO JUNIOR Pregoeiro

Repetição

Processo Nº 38/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação no Sistema de Registro de Preços para o fornecimento de veículos que serão destinados a secretaria de Educação, tendo como finalidade promover a funcionalidade da gestão municipal na qual se faz necessário. Valor Total Estimado R$ 2.520.170,76; Abertura da sessão dia 05/10/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA

Cota Exclusiva Objeto: Registro de Preços Por Item, Consignado Em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Complementar Destinados à Alimentação Escolar do Município de Escada, Tendo Em Vista As Necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, (Item Fracassado No PL 018/2023 - PE 013/2023 E DESERTO NO PL 063/2023 - CH PL 004/2023). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 133.649,15. Sessão de Disputas de Preços: 04/10/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br.

Cota Principal, Reservada e Exclusiva Objeto: Registro de Preços Por Item, Consignado Em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Para Eventual Aquisição de Material Instrumental e Equipamentos Odontologicos Para Abastecimento das Unidades de Saúde do Município de Escada/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 601.307,78. Sessão de Disputas de Preços: 04/10/2023 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected].

JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU

A Prefeitura Municipal de Exu, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 03/10/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023, visando à Locação de Veículos Com Condutor, Destinados Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Junto Ao Transporte Escolar Durante 63 (Sessenta e Três) Dias Letivos, Conforme Especificações do Termo de Referência, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 33.374,79. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu/PE, 20 de setembro de 2023. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ

Processo Nº 9/2023. Objeto Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para reforma e ampliação da Escola Municipal Severino Dias da Costa Borba, localizada no Sítio Camarinho, zona rural do Município de Glória do Goitá, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor estimado: 207.295,68 (duzentos e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), Local da sessão de abertura: Sala da CPL, na Praça Cristo Redentor, nº 08, Centro, nesta cidade.

Data: 09/10/2023, horário: 09:00h.

Informações: Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI

Processo nº 010/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2023 - (SRP). Compras. Formação de registro de preços para eventual aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10), para manutenção da frota das diversas secretarias do município, para o Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Iati. Valor máximo admitido: R$ 6.442.400,000.

Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 21/09/2023 às 11:00, Limite para colhimento: 03/10/2023 às 09:00, Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 03/10/2023 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília.

Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.

Iati, 20 de setembro de 2023. MARLON GOMES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2023, adjudicado pela Srª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 002/2023, em favor das vencedoras do certame, as empresas: MARIA DO S. OLIVEIRA DE SIQUEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.042.445/0001-41, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, no valor total de R$ 1.091.977,20 (um milhão, noventa e um mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos).

Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do Pregão Eletrônico em epígrafe, em favor das empresas acima citadas, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo.

Itaíba/PE, 15 de setembro de 2023. JACIR MILTON PEREIRA

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