DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contrato Nº 14/2023. Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Processo Administrativo Nº 017/2023. HOMOLOGAÇÃO: 15/09/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da Secretaria Muncipal de Educação, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, Centro, Itaíba PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADO: MARIA DO S. OLIVEIRA DE SIQUEIRA - ME, com sede Av. José Bonifácio, nº 2334 A, São Cristóvão - Arcoverde/PE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.042.445/0001-41, CEP: 56512-000. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaíba, com itens exclusivos para ME e EPP. VALOR GLOBAL: R$ 316.650,40 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2023 a 18 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contrato Nº 12/2023. Pregão Eletrônico Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023. HOMOLOGAÇÃO: 15/09/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31. CO N T R AT A D O : MARIA DO S. OLIVEIRA DE SIQUEIRA - ME, com sede Av. José Bonifácio, nº 2334 A, São Cristóvão - Arcoverde/PE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.042.445/0001-41, CEP: 56512-000. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras para atender o Fundo Municipal de saúde de Itaíba, com itens exclusivos para ME e EPP. VALOR GLOBAL: R$ 220.040,00 (duzentos e vinte mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2023 a 18 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI

Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo Minibus 17 lugares 0km e 01 veículo passeio 7 lugares 0km, para atender as necessidades da Prefeitura de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 445.158,33. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 04 de outubro de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 04 de outubro de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 04 de outubro de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

Processo Licitatório Nº 053/2023. . Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento Futuro e Eventual de Material de Expediente, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Departamentos da Prefeitura Municipal. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.990.447,30. Início do Acolhimento das Propostas: 21/09/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 03/10/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL

Processo Licitatório PMM nº 085/2023. CPL. Compras. Contratação de Uma Empresa para o Fornecimento Parcelado de Gás de Cozinha, Para Atender as Necessidades do Município de Maraial, Incluindo Todas as suas Secretarias e Fundos Municipais, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor Global: R$ 102.429,00.

Data para cadastro da proposta: a partir do dia 21/09/2023 até às 09h:30min do dia 03/10/2023. Abertura da Sessão de lances: 03/09/2023 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

1º Termo Aditivo de acréscimos ao CF nº 039/2023. Partes O Município de Mirandiba e a empresa AUTO POSTO ZERO LTDA CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Dos acréscimos. De acordo com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93 o referido contrato recebe um acréscimo na ordem de 25% no seu valor inicial. Importando no valor de R$ 130.917,50.

1º Termo Aditivo de acréscimos ao CF nº 011/2023. Partes: FMS e a Empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Dos acréscimos. De acordo com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93 o referido contrato recebe um acréscimo na ordem de 25% no seu valor inicial. Importando no valor de R$ 136.072,50.

Processo Licitatório nº 107/2023 - Vencedor do Lote 001 - Daniel Jacqson Silva Da Silva Costa CPF Nº 089.923.744-45. Valor do Arremate 14.300,00; Vencedor do Lote 002 PHP Transportes Ltda-ME CNPJ Nº 10.014.409/0001-10. Valor do Arremate R$ 38.500,00. Total Geral do Leilão R$ 52.800,00.

DL Nº 028 2023. Objeto: Aquisição de Materiais de expediente destinado para Secretaria Municipal de Administração. Empresa: João Duque Comercial Ltda CNPJ nº 11.407.343/0001-91. Valor R$ 4.248,45. Prazo Imediato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA

No texto publicado no DOU do dia 19 de setembro de 2023, página 277, seção 03, Processo Licitatório Nº: 029/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 018/2023, Onde Se Lê: Valor Máximo Aceitável: R$ 4.439.590,07 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e sete centavos).

Leia-Se: Valor Máximo Aceitável: R$ 1.924.549,67 (Um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), e também Onde Se Lê: Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00min horas, Leia-Se: Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00min horas.

O Edital retificado na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1019846 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto,1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS

Processo Licitatório Nº 001/2023. Tomada de Preços N° 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Panelas-PE, através da Secretaria de Infraestrutura.

Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços 001/2023. Contratação de Empresa Especializada para a Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos no município de Panelas/PE, Convênio Nº 911288/2021/MDR/CAIXA. EMPRESA: LUCENA ENGENHARIA LTDA, CNPJ SOB O N° 15.130.631/0001-00, pelo valor de R$ 924,426,91 (novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos).

Panelas, 6 de setembro de 2023. JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Processo Licitatório nº 066/2023 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Relógios e Ponto Biométrico para as Unidades escolares e repartições pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado R$ 97.646,25. Data e Local da Sessão: 03/10/2023 às 09:00h - Anexo I - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE.

Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 19 de setembro de 2023. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Pregoeiro

Processo Licitatório nº 065/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou entre RPPS's para fins de compensação de Créditos previdenciários pelo nono sistema COMPREV. Tipo: Técnica e Preço. Data e Local da Sessão: 06/11/2023 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE.

Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 19 de setembro de 2023. SAMUEL ANDRADE LOPES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

ARP P.E. Nº 89/2023.

ARP N° 265/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material médico para o centro de controle de zoonoses (CCZ), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 178/2023 - PE N° 089/2023. Contratada: CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.359.481/000140, GLOBAL R$ 19.525,00. Data de assinatura: 19/09/2023. Vigência de 12(doze) meses.

ARP N° 266/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material médico para o centro de controle de zoonoses (CCZ), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 178/2023 - PE N° 089/2023. Contratada: CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.326.200/0001-22, GLOBAL R$ 2.200,00. Data de assinatura: 01/09/2023. Vigência de 12(doze) meses.

ARP N° 267/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material médico para o centro de controle de zoonoses (CCZ), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 178/2023 - PE N° 089/2023. Contratada: HOSPITALMED LTDA, CNPJ 29.868.059/0001-88, GLOBAL R$ 10.271,00. Data de assinatura: 16/09/2023. Vigência de 12(doze) meses.

ARP N° 268/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material médico para o centro de controle de zoonoses (CCZ), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 178/2023 - PE N° 089/2023. Contratada: MARIA E FERREIRA, CNPJ 45.357.178/0001-22, GLOBAL R$ 7.796,40,00. Data de assinatura: 06/09/2023. Vigência de 12(doze) meses.

ARP N° 269/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material médico para o centro de controle de zoonoses (CCZ), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 178/2023 - PE N° 089/2023. Contratada: MF DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 33.435.426/000127, GLOBAL 8.291,00. Data de assinatura: 05/09/2023. Vigência de 12(doze) meses.

ARP N° 270/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material médico para o centro de controle de zoonoses (CCZ), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 178/2023 - PE N° 089/2023. Contratada: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.199.997/000170, GLOBAL 1.896,00. Data de assinatura: 06/09/2023. Vigência de 12(doze) meses.

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