DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

Processo Licitatório nº 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para execução dos Serviços de Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e pavimentação de vias nas ruas Alto do Formoso, Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo Acordo, Santana de Mangueira e D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatão no bairro do Cordeiro e a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias.

O Adiamento Sine Die da Abertura do Processo Licitatório. A abertura do processo licitatório em epígrafe, inicialmente marcada para o dia 22/09/2023, fica adiada sine die. Informações pelo site www.portaldecompras. recife.pe.gov.br , [email protected] ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217, 11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1936.

Recife, 20 de setembro de 2023. JEFFERSON GOMES LOPES Presidente da Comissão Especial de Licitação

AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE

Processo Licitatório Nº 022/2023 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 12. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.187.568,25.

Comunicamos que por razões técnicas e administrativas o certame epigrafado, fica ADIADO para o dia 27/10/2023, às 10:00 horas para recepção dos envelopes e às 14:00 horas para sessão de abertura, por videoconferência via plataforma Google Meet. O Novo Edital e anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Novo Edital Completo. Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL/URB RECIFE, sita à Avenida Oliveira Lima, nº 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50.050-390, ou através dos telefones: (81)3355-5081 / 5079, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 08:00 às 12:00h, ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br.

Recife, 20 de setembro de 2023. GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício

Processo Licitatório Nº 025/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 13. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.559.523,90. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 01/11/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 01/11/2023 às 14:30 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: http://www.recife.pe. gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected].

Recife, 20 de setembro de 2023. GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Processo Licitatório nº 028/2023. Resultado da Habilitação: as empresas MIKAEL PEDROZA ENGENHARIA LTDA - ME, SINAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA - EPP foram declaradas HABILITADAS.

Ficam todas as empresas participantes regularmente notificadas para, em assim querendo, interpor recurso no prazo legal.

Não havendo interposição de recursos dentro do prazo legal, será designada a data de 28/09/2023 às 10h00min, sala da Comissão Permanente de Licitação, para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados.

Demais informações na Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Nº: 016/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material Penso, por período de 12 (doze) meses, para atender o HMRS - Hospital Maria Rafael de Siqueira / UPA, Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$ 357.660,50. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 05 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 05 de Outubro de 2023. No site https://www.comprasnet. gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 20 de setembro de 2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUEVIA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ

Processo nº 045/2023. CPL. Contratação. Execução de Serviços Mediante a Locação de Veículos Coletivos com Motorista, destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino, para o Transporte dos Universitários do Município de Tacaimbó/PE e para o Transporte dos Alunos. Valor global estimado: R$ 2.493.827,54. Data e local da Sessão de Abertura: 05/10/2023 às 09h, Prefeitura Municipal: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó/PE. CEP: 55.140.000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br. Whastsapp (42) 3026-4550; Curitiba PR (42) 3026-4570.

Tacaimbó/PE, 20 de setembro de 2023. MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA

Processo Nº 55/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação do Alto do Cruzeiro, no Distrito de Angélicas, no município de Vicência, conforme Projeto Básico. Licitação tipo: menor preço global. Valor Total: R$ 117.385,98 (cento e dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Recurso oriundo de Transferência Especial. Data e Local da Sessão de Abertura: 09/10/2023, às 09h, na Sala da CPL, situada na Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/PE.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: 81 3299.7056.

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RETIFICADO A CÂMARA MUNICÍPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 009/2023, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 27/09/2023

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/Nº, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 19 de setembro de 2023. SÉRGIO FONSECA AMORIM Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 001/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atendimento da frota veicular de propriedade e/ou alugados a serviço da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MAIOR DESCONTO, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 10.520/2002, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 22/09/2023 às 14:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/10/2023 às 14:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/10/2023 às 14:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 19 de setembro de 2023. SÉRGIO FONSECA AMORIM Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de SETEMBRO de 2023, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos comuns para atender as demandas do município de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Objeto: Prestação de serviço de realização de Pesquisa de avaliação administrativa, referente à uma amostra não - probabilística, onde as cotas de sexo, faixa etária, escolaridade e renda são baseados em dados do utilizados pelo IBGE. Com amostras constituídas de residentes com mais de 16(dezesseis) anos e se dará preferencialmente domiciliar e individual no sistema "porta a porta" salteando os domicílios, garantindo a aleatoriedade dos dados, dando uma margem de confiança.

A pesquisa envolverá toda a Cidade, sendo aplicada até 315 questionários, com até 15 perguntas, sendo no máximo 03(três) perguntas abertas(espontâneas), percorrendo a Zona Urbana e Rural com intervalo de confiança de 95% por cento e margem de erro de 4,80% por cento, devendo a pesquisa ser devidamente registrada, conforme especificações e discriminações constantes no termo de referência. A PM de Castelo do Piauí, informa que está recebendo Propostas no prazo de 03 dias úteis. Base legal: Art. 75, II, §3º Lei 14.133/21.

A referida proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Castelo do Piauí/PI, 19 de setembro de 2023. JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100269