DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 DE OUTUBRO DE 2023 às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Registro de Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de bombas submersas e material acessório para atender as demandas do município de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI torna público que no dia 05/10/2023, às 09 (nove) horas, em sua sede, na Rua Doruteu José Pereira, 248, sua Comissão de Licitação realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS (do tipo menor preço global), (Art. 22, II c/c Art. 23, I, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93), destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CHAPADINHA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme especificado no processo administrativo nº 057/2023. ONDE SE LÊ:

Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão a expensas de Recursos Próprios do município.

LEIA-SE COM A DEVIDA CORREÇÃO:

Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão a expensas de Transferência Especial da União e Recursos Próprios do município. Poderão participar da licitação empresas que tiverem especialidade correspondente e manifestem seu interesse. Valor Estimado: R$ 232.969,01 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e sessenta e nove reais e um centavo). O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, que deverão comparecer munidos de Pen Drive.

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Ref. Dispensa Licitação Nº 059/2023 - PMJF/PI. Vinculada: PA Nº 0178/2023 - P M J F/ P I . (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021)

O Município José de Freitas/PI, vem, por sua Secretaria Municipal de Saúde, através da Unidade de Licitações UL/SAF, publicar aviso destinado ao chamamento de interessados no objeto em cotação para executar aquisição e serviços de manutenção de extintores.

A UL/SAF, estabelece o prazo para apresentação das propostas/orçamentos e documentos de habilitação, (devidamente organizados e assinados), por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no dia 26/09/2023 até as 13:00h. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI.

Ref. Dispensa Licitação Nº 060/2023 - PMJF/PI. Vinculada: PA Nº 0179/2023 - P M J F/ P I . (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021).

O Município José de Freitas/PI, vem, por sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através da Unidade de Licitações UL/SAF, publicar aviso destinado ao chamamento de interessados no objeto em cotação para executar aquisição mudas de arvores frutíferas e Jardinagem em Geral. A UL/SAF estabelece o prazo para apresentação das propostas/orçamentos e documentos de habilitação (devidamente organizados e assinados), por meio eletrônico para o e-mail: [email protected], abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste aviso na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no dia 27/09/2023 até as 13:00h. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI.

Termo de Apostilamento c/ força Aditivo nº 004/2023 Ref. Termo de Parceria nº 001/2021 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 027/2021 - PMJF/PI Partes: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI x Associação Escola de Canoagem - IPORANGA Objeto: Repasse p/despesa viagens, intercâmbio, deslocamentos e outras aqui não especificadas na forma do Ofício nº 019/2023, (atletas/treinamentos e/ou atividades de Canoagem) - Cf. Ofício Motivação: Viabilizar condições para participação em evento de interesse do município cf. Cláusula Nona - 9.1 do Termo de Parceria nº 001/2021 - PMJF/PI VLL: R$ 2.200,00 - Natureza: Provisória Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) Fone: (86) 974006369 E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ

Instrumento: Contrato: 073/2023. Carta Convite nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí - PI. Contratado: Maximum Engenharia LTDA; CNPJ: 31.982.102/0001-83. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a pavimentação asfáltica de via urbana, localizada no Município de Palmeira do Piauí-PI, por meio do Convênio SICONV nº 920076/2021. Valor global: R$ 279.104,61 (duzentos e setenta e nove mil, cento e quatro reais e sessenta e um centavos). Prazo de Vigência: Até 31/12/2024, iniciando a partir da data de sua assinatura. Prazo de execução: 90 dias. Forma de pagamento: Em até 03 (três) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada. Data de assinatura: 12 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e fardamentos, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDES C ) , Secretaria de Gestão (SEGES), Secretaria de Saúde (SESA), e a Empresa Parnaibana de Serviços (EMPA), pelo período de 12 meses.

Acolhimento: 22/09/2023, a data de abertura: 05/10/2023 às 08h. Data da disputa: 05/10/2023 às 08:30h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de medicamentos e materiais hospitalares, visando atender da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimada Nova-PI.

TIPO: menor preço, NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/10/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LA N C ES : 04/10/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).

INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico n. 011/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação. Que seria realizada na Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 22/09/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 22/09/2023. Será adiada para a Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 28/09/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 28/09/2023. Valor: R$ 108.622,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected].

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico n. 012/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de material permanente para Unidade Básica de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 03/10/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 03/10/2023. Valor: R$ 123.238,01. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected].

Santa Cruz dos Milagres (PI), 18 de setembro de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

Processo Administrativo nº 035/2023.

O Município de Santa Luz, Estado do Piauí, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o interesse de obter propostas adicionais referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 017/2023, que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação E Manutenção De Sistema De Radiocomunicação Com A Central Samu 192 Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santa Luz - PI, cujas especificações seguem no Termo de Referências. As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: [email protected], no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis desta publicação.

MAÍRA SOUSA PINTO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, torna público a REVOGAÇÃO da"Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRONICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICOS E REPAROS DOS RELÓGIOS DO PONTO ELETRONICO DO MUNICIPIO..

MOTIVO: Por conveniência da administração pública.

Pregoeira

São João do Piauí-PI, 20 de setembro de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Presidente da comissão

Parnaíba (PI), 20 de setembro de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO

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