DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.048247/2022-68 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO: COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médicohospitalar (Agulhas, Kit Botton e Kit de gastronomia).Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09:00 do dia 17/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 do dia 17/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 21/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600, 602 e 659.Valor total R$ 914.405,10. (Novecentos e quatorze mil, quatrocentos e cinco reais e dez centavos). Referência de tempo: horário de Brasília.Informações:dcp.fms@teresina .pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina (PI), 20 de setembro de 2023. ROSÂNGELA GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018476/2022-46 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: Este Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de contratação de prestação de serviços de seguro total automotivo para 20 (vinte) veículos destinados a atender a Fundação Municipal de Saúde - FMS.Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 do dia 04/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 do dia 04/10/2023. Retirada do Edital a partir de: 21/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.

Fonte de Recursos: 659.Valor total R$ 44.299,14 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e quatorze centavos).

Referência de tempo: horário de Brasília.Informações:[email protected]. gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina (PI), 20 de setembro de 2023. MÁRJORIE BARROS CUNHA Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.007898/2023-81 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição material de consumo hospitalar, (manta térmica e equipo) para atender as necessidades do HUT/FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 do dia 11/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 do dia 11/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 21/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/659.Valor total R$ 191.325,00 (cento e noventa e um mil, trezentos e vinte e cinco reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:[email protected]. gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

Referência: Contrato nº 08 / 2023 - SEMPLAN. Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 08/2023 - SEMA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: BS Construtora Ltda, CNPJ 26.767.222/0001-28. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução das Obras e Serviços de Conclusão da Urbanização das Margens da Lagoa do Mazerine, no trecho que corresponde à Rua Anísio Pires com a Rua Santa Inês até a Rua Radialista Jim Borralho. Valor: R$ 2.128.272,56 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Recursos: Classificação Orçamentária: 06006. 15451 0018 2.998; Fonte de Recursos: 1754626; Elemento de Despesa: 44.90.51. Vigência: 405 (quatrocentos e cinco) dias. Data da Assinatura: 03/07/2023. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - João Henrique Batista Barros.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 11/10/2023 às 09 horas.

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 04 de outubro de 2023, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para aquisição de LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MÓVEL CONTENDO: CARRO DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E RECARGA PRÁTICA PARA 36 POSIÇÕES DE NETBOOKS, CHROMEBOOKS E TABLETS DE ATÉ 12 POLEGADAS, COM 36 CHROMEBOOKS, destinados a suprir as necessidades do sistema municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 21 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - PMDS. Objeto: Registro de preço destinado a aquisição quando e se necessário de medicamentos que compõe a farmácia básica do município, visando atender as necessidades da população local. Data e Horário da sessão: 02 (dois) de setembro de 2023 às 8h30min (oito horas e trinta minutos - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição no site: https://novobbmnet.com.br/. Conforme determina a Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

OBJETO: Aquisição de material para laboratório para atender as necessidades do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares de Arquileu, pregão eletrônico Nº 016/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$ 39.400,85, ITENS: 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 22, 25, 26, 27, 28, 31, 35, 36, 37,41, 42, 45, 47, 49. KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92, com o valor total de R$ 47.162,50, ITENS: 1, 4, 7, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 29, 30, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 48, 50, 51.

Contrato Nº 25080001/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, bem como em razão dos estornos indevidamente realizados na conta do FUNDEB, CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - 35.542.612/0001-90, valor R$ 432.556,71 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos). ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Contratada

OBJETO: Aquisição de material para laboratório para atender as necessidades do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares de Arquileu, Pregão Eletrônico Nº 016/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$ 39.400,85, ITENS: 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 22, 25, 26, 27, 28, 31, 35, 36, 37,41, 42, 45, 47, 49. KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92, com o valor total de R$ 47.162,50, ITENS: 1, 4, 7, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 29, 30, 32, 33, 34,

38, 39, 40, 43, 44, 46, 48, 50, 51.

Ata de Registro de Preços Nº 15090002/2023, pregão eletrônico Nº 016/2023 PE - Aquisição de material para laboratório para atender as necessidades do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares de Arquileu, PROPONENTE CONTRATADA: KARLA DILLANY G O M ES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92, com o valor total de R$ 47.162,50, ITENS: 1, 4, 7, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 29, 30, 32, 33, 34,38, 39, 40, 43, 44, 46, 48, 50, 51. ENCANTO-RN, 15/09/2023

OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 09/10/2023 às 09 horas.

Assú/RN, 19 de setembro de 2023. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 03 de outubro de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para aquisição futura e parcelada de Kits de Enxoval para recém-nascido, destinados a atender famílias inscritas junto a Secretaria de Assistência Social para recebimento de benefícios eventuais (auxílio natalidade), destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 21 de setembro de 2023.

Em 20 de setembro de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO.

Ata de Registro de Preços Nº 15090001/2023, pregão eletrônico Nº 016/2023 PE - Aquisição de material para laboratório para atender as necessidades do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares de Arquileu, PROPONENTE CONTRATADA: MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$ 39.400,85, ITENS: 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 22, 25, 26, 27, 28, 31, 35, 36, 37,41, 42, 45, 47, 49. ENCANTO-RN, 15/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

O Pregoeiro do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 34/2023 - Menor Preço por Lote - que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventual fornecimento de refeições padronizadas, sob a forma de Lanches, Coffee Break, Marmitas de almoço, com a finalidade de dar suporte às atividades operacionais e atender as demandas necessárias aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal do Extremoz/RN, através de suas Secretarias Municipais e Órgãos, no dia 05 de outubro de 2023 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da PenhaS/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 20 de setembro de 2023 MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS

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