DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2023

O Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de sua Presidenta da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para ciência dos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013), atualizada pela resolução 21/2021, a publicação da Chamada Pública tendo por finalidade ao recebimento dos de habilitação e projeto de venda visando a aquisição de gêneros alimentícios complementares da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023. A sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda dar-se-á às 10h00min do dia 16 de outubro de 2023, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro, CEP: 59.790-000 Governador Dix-Sept Rosado/RN ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico nº 91016/2023 - tipo "menor preço". A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, para desenvolver as atividades de assessoria técnica e acompanhamento de Processos Administrativos junto aos órgãos da Administração Pública Federal Direta e Indireta, localizados em Brasília-DF, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo aos autos, ficando aberto para receber propsotas do dia 21/09/2023, fica remarcada para 04/10/2023, às 09:00, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666 e 10.520. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, a partir do dia 20/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

O Pregoeiro do município de Lagoa Salgada/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando Contratação de instituição financeira para gestão da folha de pagamento, servidores públicos efetivos municipais ativos, podendo ainda contemplar, comissionados e contratados, do tipo maior oferta global com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN. A sessão pública será realizada no dia 4 (quatro) de outubro de 2023, às 09:00 (nove) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 62, Bairro Centro - Lagoa Salgada/RN. E-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme:

OBJETO: Formação de registro de preços, para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar com vistas ao atendimento da necessidades da secretaria de saúde do município de Lagoa Salgada/RN- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Salgada-RN, 19 de setembro de 2023 RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

Objeto: Registro de preços para aquisição contínua e gradual de material de expediente para a manutenção das atividades de todas as secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Lucrécia - RN, as 09h00min do dia 06/10/2023. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Lucrécia/RN, 13 de setembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro

A Pregoeira do Municipio de Macaiba/RN, torna publico que esta aberta licitacao, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, Pregao Eletronico nº. 073/2023, cujo objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO, DIESEL S -500, DIESEL S-10 E ARLA 32) PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAIBA/RN. A sessao publica dar-se-a no dia 04/10/2023 as 09h00min, através do endereço eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 256432. O Edital e seus anexos estarao disponíveis atraves dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 20 de setembro de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO

RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 030/2023

Mediante rescisão amigável celebrado entre a empresa ANDRADE & BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA- CNPJ: 09.337.018/0001-58 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN da ata de registro de preços n° 124/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 030/2023; reverto a Adjudicação e Homologação do item: 0009, passando a ter como arrematante a empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ:94.389.400/0001-84.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.27.012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME OBJETIVO : Execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA 2023. R$ 129.773,96 (Cento e Vinte e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Geneci Genis Ferreira CONTRATADA.

DA HOMOLOGAÇÃO: A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Sra. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.06.27.012, nos seguintes termos: A escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA - 2023, de acordo com o projeto básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA LICITANTE VENCEDORA 01: AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME, CNPJ nº 27.105.762/0001-09, valor R$ 129.773,96 (Cento e Vinte e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração.

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, que às 14h00min do dia 04 de outubro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.12.015, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para locação de veículos leve ou utilitário com condutor, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2023/2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, de 19 de setembro de 2023, no das 08h00min às 17h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Contrato Nº 17/2023. Processo Administrativo N° 54/2023 - SEMASC. Inexigibilidade N° 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referentes à operacionalização do pagamento de Beneficiários do Programa Jovem do Futuro. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 14.928.192/0001-05. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0560-88. Valor: R$ 42.960,00 (quarenta e dois mil e novecentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 13/09/2023 a 13/09/2024. Data da assinatura do contrato: 13/09/2023.

R E P U B L I C AÇ ÃO

Processo Administrativo nº 34/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer as Secretaria Municipais de Mossoró/RN. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 21/09/2023, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 05/10/2023 às 08h59 e Sessão de Abertura em 05/10/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 20 de setembro de 2023 KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro

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