DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA

A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará as licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objetos, datas e horários seguem abaixo elencados:

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.138/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20230517499 - DAB/SMS OBJETO: Registro de Preço para a Aquisição de Uniformes e Acessórios de Fardamentos pelo período de 12 (doze) meses a serem distribuídos aos profissionais que atuam na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I), do Edital. Edital disponível a partir de: 21/09/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br - Entrega da Proposta: a partir de: 21/09/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br - Abertura: 04.10.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.139/2023 - SEMAD - PROCESSO: 20230479457- SEMAD - OBJETO: Registro de Preço, por 12 meses, para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural sem gás, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 1), para suprir a demanda dos Órgãos que compõem a Administração Pública Municipal. Edital disponível a partir de: 21/09/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br - Entrega da Proposta: a partir de: 21/09/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br - Abertura: 05.10.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 042/2023, que objetiva a aquisição de Armações e Lentes de Óculos, através de Sistema de Registro de Preço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Adjudico o Lote único para a empresa PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI - EPP, inscrita no CPJ sob o nº 35.499.581/0001-32, no valor de R$ 99.998,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais).

Parnamirim/RN, 20 de setembro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA

Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 38.985/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Armações e Lentes de Óculos, através de Sistema de Registro de Preço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação à seguinte empresa: PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI - EPP, inscrita no CPJ sob o nº 35.499.581/0001-32, e determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa sendo atestadas as necessidades da administração.

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Laboratoriais de Análises Clínicas e Banco de Leite, para atender as necessidades das redes de urgência e emergência, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 09 de outubro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1020416. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2264/2023.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra preta/RN torna público e a quem interessar que fará realizar licitação pública, através da modalidade "Tomada de Preços", tipo "Menor preço global", para contratação de empresa destinada a executar os serviços de saldo remanescente de construção de uma escola com quatro salas de aula, padrão FNDE na Zona Rural desde município. Consoante respectivos memorial descritivo e orçamento anexos. Data da Abertura: 10.10.2023 - Hora: 09h00min - Local para informações, aquisição do edital - entrega e abertura das propostas: na Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 164 - Centro - Pedra Preta/RN, no horário das 8 (oito) às 13(treze), telefone 084-3536-0041, das 08:00 as 13:00, horas de segunda-feira a sexta-feira - órgão encarregado - Comissão Permanente de Licitações. Email: [email protected] e licitafacil.tce.rn.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 230731TP00126

OBJETO: Contratação de empresa especializadas para Reforma e ampliação da Unidade de Saúde Antônio Gabriel neste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO L EG A L : Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ministério da Saúde e Município de Riacho de Santana: 3.2000.2004.10.122.6000.1.30 - BLOCO DE INVESTIMENTO DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte 16010000 e 15001002. VIGÊNCIA: até 15/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal Riacho de Santana e: CT Nº 09180/2023 - 18.09.23 - M H F DE FREITAS EIRELI - R$ 276.800,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2023

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Contratação de pessoa Jurídica para a elaboração do Atlas Escolar Municipal e sua distribuição para os alunos da rede municipal de ensino que contribuirá para o desenvolvimento socioeducativo do corpo escolar, a partir da compreensão das formas pelas quais a sociedade se organiza e se representa no espaço dentro do âmbito do município de Riachuelo, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: C & A ALFA COMUNICAÇÃO LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 09.542.209/0001-51, localizada à: RUA CORONEL ANACLETO, 1298, QUADRA 07 LOTE 8ª, VILA PADRE ETERNO, TRINDADE/GO, CEP: 75.388-235, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), tendo como Diploma Legal o art. 25, Inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

O Município de Santa Maria/RN, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 05 de outubro de 2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], https://portaldecompraspublicas.com.br/, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 042/2023 para aquisição de material de expediente - SRP, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 03/10/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 21/09/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

O Município de Pedra Grande torna público que no dia 06/10/2023, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 009/2023 - Objetivo: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da administração pública do município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2023), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande/RN, 20 de setembro de 2023 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcialmente a Ata de Registro de Preços Nº 007/2023, oriunda do Pregão Presencial N° 001/2023, instaurado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, destinado à Futura e eventual aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, para suprir a secretaria municipal de saúde.

São Francisco do Oeste/RN, 20 de setembro de 2023. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA

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