DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 06 de outubro de 2023, às 09h, fará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo "menor preço por item", para aquisição de equipamento de informática e suprimentos, destinados a Secretaria Municipal de assistência Social e suas unidades, conforme descrição no termo de referência anexo I. O edital e seus anexos encontram-se no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

no horário das 08h00min às 13h00min horas, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e facultativos). A primeira sessão pública para abertura e julgamento dos documentos apresentados no Chamamento Público nº 001/2023, se realizará no dia 27 de setembro de 2023 às 14hs, no endereço acima descrito. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, através do e-mail: [email protected] e no site: cimamlap.com.br.

Natal/RN, 20 de setembro de 2023. A COMISSÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Em 20 de setembro de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO

A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 04 de OUTUBRO de 2023, às 09h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR ITEM", para a aquisição de Material Médico Hospitalar Diversos, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde deste município, conforme descrição no termo de referência anexo I do Edital. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 20 de setembro de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE

O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 04 de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023-CPL, do tipo "menor preço por item", objetivando Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales neste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital, os recursos para este fim será através da Proposta nº 10277.035000/1210-04.O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/

Taboleiro Grande/RN, 20 de setembro de 2023.

SUÊLDO MAIA PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

TERMO DE COLABORAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDA. CNPJ Nº 4.656.212/0001-82 Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), POR MEIO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO VISANDO ATENDIMENTO E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, DIAGNÓSTICO HABITACIONAL, RELATÓRIO DE GESTÃO E ANÁLISE À ESTRUTURA DO CONSELHO GESTOR E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEI N°. 11.124 E RESOLUÇÕES N°. 2 E 7 DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS. Vigência: 19 de setembro de 2023 até 19 de setembro de 2024. Base Legal: chamada publica 04/2023 Processo administrativo 3024/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

Processo: 1.591/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 09/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: D'LEON COMERCIO E SE R V I ÇO S EIRELI; CNPJ: 24.295.246/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESTADUAL, ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA GRANDE NATAL E IFRN DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN. Valor Por Item: Itens: 01 - R$ 7,190, 02 - R$ 6,580, 03 - R$ 6,140. Data de Assinatura: 20/09/2023. Vigência: 20/09/2023 até 19/09/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Juliane Iasmim Alves Franco; CPF n° 089.019.074-70. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.

Processo Administrativo Nº 1.437/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necessidades dos fundos municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 20 de setembro de 2023 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR - CIM.AMLAP por meio da Comissão de Licitação, comunica a todos os interessados que está realizando o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIM.AMLAP. O período para o credenciamento ficará aberto por 12 meses a contar da data desta publicação. Os interessados, poderão protocolar seus envelopes contendo a documentação de habilitação na sede do CIM-AMLAP - Setor de Licitações, situada à RUA DEMOCRITO DE SOUZA PAIVA, 863 LAGOA NOVA - NATAL RN,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE

Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, ferramentas, eletrodomésticos, equipamentos de saúde, materiais de fisioterapia, materiais de consumo e outros equipamentos para as secretarias municipais. Propostas: 04/10/2023, às 07:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 04/10/2023, às 08h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166.

VALDIR JOSÉ ZASSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar a obra de Pavimentação/Drenagem/Rede de Saneamento Bairros Pedra Branca, Ipiranga, Sta. Luzia, Bonito, Sta. Flora, 2 Irmãos e Estrela D'Alva - Zona Leste - Meta 03 Estruturantes Ipiranga - CT 0354492-27/2012. Apresentação dos envelopes no dia 23/10/2023, às 11h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h.

Em 20 de setembro de 2023 DIVALDO LARA Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do telhado do prédio principal da Prefeitura de Bagé. Apresentação dos envelopes no dia 09/10/2023, às 11h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h.

Em 20 de setembro de 2023 DIVALDO LARA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da Av. Nossa Sra. dos Navegantes. Realização: dia 10/10/2023, às 8h30min, na Rua da Estação, nº 1141. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 24/10/2023, às 10h, a Chamada Pública n.º 02/2023, conforme Edital n.º 060/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à alimentação escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121 - Setor de Licitações.

JAIR MACHADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Objeto: Aquisição de Playgrounds, estação de musculação e bebedouros para o Município. Convênio 941663/2023 - Processo Nº 71000.029658/2023-46. Ministério do Esporte. Propostas: até às 9h do dia 03/10/2023. Edital: www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs. gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3237-1585.

LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

A PMC torna publico o processo licitatorio: TOMADA DE PREÇOS 002/2023: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DO PARCAO DA PAZ ALOYSIO IGNACIO HERBET. Abertura: 06 de outubro de 2023 as 10 horas. Local: Sala de Licitacoes, Sede da PMC, Av. Flores da Cunha, 2209. Edital disponivel na PMC ou pelo site: https://cachoeirinha.atende.net/

CRISTIAN WASEM Prefeito

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