DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL

Objeto: Alienação de 48 (Semoventes) Animais Bovinos, sendo 42 (Quarenta e Dois) Animais Adultos e 6 (Seis) Bezerros pertencentes ao Município, no estado em que se encontram, separados em lotes. Data: 20/10/2023 às 13:30h no Parque de Arremates da Azulega, 147, na RS 020, ponto de referência: próximo ao restaurante ARCA. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. Edital: https://www.cambaradosul.rs. gov.br/licitacao, opção leilão.

Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de serviços de engenharia visando prestação de serviços no regime de empreitada global para retomada da construção da UBS na Vila Bom Retiro, neste Município, distante em torno de 40km da Sede. Data: 26/10/2023 às 9:30h na Prefeitura. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. Edital: www.cambaradosul.rs.gov.br/licitação, opção Tomada de Preços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 036/2023 tipo menor preço, para Aquisição de material odontológico a ambulatorial para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 04/10/2023, às 10h - Itens 01 ao 20, às 14h - Itens 21 ao 40; 06/10/2023, às 10h - Itens 41 ao 60, às 14h - Itens 61 ao 80; 10/10/2023, às 10h - Itens 81 ao 100, às 14h - Itens 101 ao 118, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 03/10/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA

EDITAL Nº 31/2023

PA Nº 079/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos. Homologado em 18/8/2023.

EDITAL Nº 32/2023

Objeto: Contratação de empresa para Realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos, conforme especificações constantes no item 3 do Termo de Referência - Anexo I do presente edital. Data: 27/10/2023 às 9:30h na Prefeitura. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. Edital: www.cambaradosul.rs.gov.br/licitação, opção Tomada de Preços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA

CONTRATO: 121/2023 oriundo do processo Licitatório Tomada de Preços nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção da Sede da Equoterapia - 2ª Fase.. CONTRATADA: TREVISAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . Valor: R$ 211.827,85 Prazo: 06 Meses. Candelária, 19/09/2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER, Prefeito .

PA Nº 080/2023. Objeto: Aquisição de pneus. Homologado em 17/8/2023.

EDITAL Nº 030/2023

PA Nº 076/2023. Objeto: Aquisição de toners. Homologado em 17/8/2023.

EDITAL Nº 33/2023

PA Nº 081/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Homologado em 29/8/2023.

EDITAL Nº 39/2023 PA Nº 094/2023. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes. Abertura: dia 4/10/2023, às 9h, na Prefeitura.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Fica homologado e adjudicado a favor da empresa TREVISAN ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA os objetos da Tomada de Preços 012/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS

PA Nº 095/2023. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza. Abertura: dia 4/10/2023, às 11h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis no site: www.chuvisca.rs.gov.br ou na Prefeitura. Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal da Cultura, a abertura do processo para selecionar Propostas Artísticas Culturais - relacionados para as "Demais Áreas Culturais" por meio da Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022 regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios através da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de incentivar artistas, grupos artísticos e produtores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e favoreçam o desenvolvimento da cidadania no Município de Canoas. Prazo de inscrição: 22/09/2023 a 11/10/2023. As inscrições poderão ser realizadas através do e-mail: [email protected]. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal da Cultura, a abertura do processo para selecionar Agentes Culturais, pessoas físicas, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Canoas, observadas as categorias descritas neste edital. Prazo de inscrição: 22/09/2023 a 11/10/2023. As inscrições poderão ser realizadas através do e-mail: [email protected]. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Em 19 de setembro de 2023 JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito

EDITAL Nº 250/2023

Contratação de empresa especializada de consultoria para atualizar o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Canoas/RS atendendo a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, o qual se constituirá em ferramenta de planejamento e gestão para alcançar a melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida da população, compreendendo os quatro eixos, conforme legislação federal: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, no Município de Canoas/RS. Data: 07/11/2023, as 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3o andar, Sala 301, Centro, Canoas/RS. Edital: www.canoas.rs.gov.br..

Em 19 de setembro de 2023 JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito

Data de abertura: 05/10/2023 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de medicamentos. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

Objeto: Seleção de projetos para fomentar projetos audiovisuais, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022. Abertura entre os dias 21/9/2023 a 20/10/2023.

Objeto: Seleção de projetos culturais para fomentar as "Demais Áreas Culturais", com recursos da Lei Complementar nº 195/2022. Abertura entre os dias 21/9/2023 a 20/10/2023.

Informações pelo fone: (54) 3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br.

SÉRGIO CHESINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

Requisição N° 2111/2023 - DOI. CNPJ: 07.522.654/0001-24

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso II. SHOWS - Grupos teatrais/artes cênicas para animação e atuação em eventos promovidos pela prefeitura. Em favor de: ASSOC I AÇ ÃO PINTANDO O 7. Valor total: R$ 8.400,00.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 21 (vinte e um) de setembro de 2023. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração.

Pregão Eletrônico Nº 118/2023 - Ata N° 367/2023 - CNPJ: 02.520.829/0001-40 Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 42 e 56. Valor total: R$ 93.330,00.

276

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100276