DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico Nº 99/2023 - Ata N° 396/2023 - CNPJ: 11.394.628/0001-35 Registro de preços para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos e monitores de vídeo administrativo para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEIRE RODRIGUES DA SILVA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 20. Valor total: R$ 1.200,00.

Pregão Eletrônico Nº 61/2023 - Ata N° 423/2023 - CNPJ: 19.192.451/0001-04 Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil, segurança não armada com locação de equipamentos e serviços de carregadores de materiais para eventos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SENNA PORTARIA MONITORAMENTO E SEGURANÇA DE EVENTOS LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 4. Valor total: R$ 761.320,00.

Pregão Eletrônico Nº 105/2023 - Ata N° 417/2023 - CNPJ: 36.047.635/0001-91 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4, 8, 11, 14, 15, 27, 32 e 34. Valor total: R$ 9.155,90.

Pregão Eletrônico Nº 86/2023 - Atas N° 406/2023 - CNPJ: 50.058.225/0001-77 e N° 403/2023 - CNPJ: 88.754.429/0001-15

Registro de preços de alimentos não perecíveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GUILHERME ALDONIR DAL MORO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 42 e 45. Valor total: R$ 353.590,00. Em favor de: SUCSUL COMÉRCIO DE SUCOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 18 e 56. Valor total: R$ 6.116,00.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 21 (vinte e um) de setembro de 2023. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração.

Termo aditivo nº 7 ao Contrato n° 249/2019. CNPJ: 00.230.781/0001-00 Cláusula primeira - Do objeto: Serviços de instalação e manutenção de rede lógica, fibra e rede telefônica interna do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 16 de setembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,60822%. Em favor de: EXATEL TELEFONIA LTDA - EPP. Data de assinatura: 12/09/2023.

Termo aditivo nº 7 ao Contrato n° 009/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta e subestação elétrica da EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt no Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 2 meses, a partir de 16 de setembro de 2023. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 11/09/2023.

Termo aditivo nº 6 ao Contrato n° 106/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 06 para o acolhimento, grau de dependência III. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterada a cláusula primeira - do objeto e a cláusula quinta, item 5.1. Cláusula terceira - Da vigência: Considerando a suspensão do prazo do contrato n° 106/2021, nos termos do Termo Aditivo n° 04 contando a partir de 19 de setembro de 2022, e a solicitação de retomada dos serviços para o dia 06 de setembro de 2023, o prazo contratual fica vigente até 30 de junho de 2024. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 06/09/2023.

Resta fracassado o pregão eletrônico para registro de preços de vagas para o serviço de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Novo Hamburgo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Tomada de Preços nº 09/2023. Processo Administrativo nº 107/2023.

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica nas ruas Francisco Zancan, José Piaia e na Travessa Adelino Albarello, no Município, conforme projeto de engenharia. Sessão: 06/10/2023 às 09h. Informações: no Setor de Licitações e Contratos ou fone (55) 3791-1123/Ramal 231. Edital: site www.palmitinho.atende.net.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL

O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 06 de outubro, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Tomada de preço nº (07/2023), Execução das obras pavilhão comunitário na localidade de Alto Paraiso-Pinhal/RS Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 430//2023 - PROCESSO 23.0.000102267-9, para a quisição de mamógrafo digital, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 04 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 429/2023 - PROCESSO 23.0.000102265-2 aquisições de ventilador microprocessado pulmonar de alta frequência, para a Secretaria Municipal de Saúde, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 5 de outubro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 428/2023 - 23.0.000102264-4, para aquisição de equipamento tomografia computadorizada, 32 canais, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 5 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 368/2023 - PROCESSO 23.0.000082553-0, para o Registro de Preço de gêneros alimentícios não perecíveis para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), compreendendo a entrega ponto a ponto para as Escolas Municipais da Rede Pública de Porto Alegre, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 16 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 483/2023 - PROCESSO 23.0.000081579-9, para Aquisição de 2 (dois) Triturador de Galhos a Diesel para a Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Leite Composto Lácteo Infantil, para atender a demanda de famílias carentes junto à Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03 de outubro de 2023, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs.

Ronda Alta, 20 de setembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de nova entrada de energia elétrica na EMEI. Vila Vitória, localizada na Avenida Borges de Medeiros, n° 430, Vila Vitória, Bairro Chácara das Flores, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 22.09.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo:

CONCORRÊNCIA Nº 05/2023. Processo Administrativo nº 9940/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria para revisão de plano diretor municipal e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU). Abertura: 26/10/2023, às 10:00h.

LEILÃO Nº 003/2023. Processo Administrativo nº 18573/2023. Objeto: Alienação de bens considerados obsoletos, inservíveis e de recuperação antieconômica para a Administração Municipal. Abertura: 20/10/2023, às 09h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023. Processo Administrativo nº 17790/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação na EMEI Mary Lopes Peixoto. Abertura: 10/10/2023, às 08h30min.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100277