DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 03 de outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 184/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078.

Objeto: Aquisição de insumos para a realização de diálise peritoneal, visando atender as necessidades da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do HPM (Hospital Público de Macaé), vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL

UASG: 985873

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, por um período de 12 (doze) meses, para prestação essencial de serviços de limpeza urbana, como coleta, transporte e destinação final, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Agrário, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. publicado no DOU, seção 3, edição 177 de 15/09/2023, pag. 314. Alteração da data de Abertura para 05 de outubro de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 03 de outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 185/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalares do tipo capas protetoras, visando atender as necessidades do HPM e HPMS, vinculadas a Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Educação, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da etapa de lances: 05/10/2023 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MENDES (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e geral, de limpeza, descartáveis e outros, que serão utilizados para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades vinculadas, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 04/10/2023 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 7 de agosto de 2023 CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Processo nº 3153/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de laptops educacionais para uso geral nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Mendes/RJ, por meio da Assistência Financeira do FNDE/MEC através do Plano de Ações Articuladas - PAR constante no Termo de Compromisso nº 202102566-5, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 05/10/2023 às 14h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal http:///www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, PESSOAS CARENTES E MEMBROS DA SOCIEDADE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação/Fundos. Processo n.º 7018/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 068/2023, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 04 de outubro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

Miguel Pereira - RJ, 20 de setembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2022 - REPUBLICAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 09/10/2023 às 09:00 horas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2023 - REPUBLICAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME LABORATORIAL DE IMUNOHISTOQUÍMICO; Data/Hora: 10/10/2023 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL

O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 04 de outubro de 2023 no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação nº 014/2023 na modalidade Pregão na forma Eletrônico, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE ARMA ELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR COM ACESSÓRIOS para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 7412/2022. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 239.934,40 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos)

Secretária Municipal de Licitações Compras e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de adequação ao edital e errata, fica adiada para dia 05/10/2023 as 14h30min, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 346/2023- objeto: Implantação de sistema de telefonia VOIP, conforme edital. P. A. n°: 11.568/2023. Errata disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/. E-mail: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625.

Resende - RJ, 20 de setembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

Tipo: Menor Preço por Lote

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, a fim de atender aos projetos e eventos, em especial ao calendário tradicional do Município, além dos calendários artísticos, esportivos e de lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica considerado DESERTO o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A S N E T ) .

ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro

Tipo: Menor Preço por Lote

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, a fim de atender aos projetos e eventos, em especial ao calendário tradicional do Município, além dos calendários artísticos, esportivos e de lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 04/10/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).

ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100280