DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar NOVA DATA de Licitação, na Modalidade Concorrência nº 3_2023, tipo: menor valor de tarifa, cujo objeto é a outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Municipio de Sapucaia/RJ. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10:00h do dia 26 de outubro de 2023. O edital e seus anexos, poderão ser lidos e adquiridos mediante acesso no Site Oficial do Municipio www.sapucaia.rj.gov.br ou dirigir-se ao Setor de Licitações, à Praça Gov.Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ, no horario de 10:00 às 15:00. Maiores informações poderão ser prestados pelo telefone (24)2040-4008 ou através do e-mail: [email protected].

O Prefeito Municipal de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 13, do Decreto nº10.024/2019, em conformidade com o que consta no Processo n.º 2466/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 16/2023, à empresa TRANSFUTURO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.520.149/0002-94, que tem por objeto Aquisição de equipamento (Caminhão Basculante/caçamba 6x4) para atender aos produtores rurais, através da Secretaria Municipal de Agricultura no apoio á infraestrutura produtiva, conforme Convênio Plataforma + Brasil número 940107/2022, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Sapucaia.

Sapucaia - RJ, 14 de setembro de 2023 BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

SRP 084/2023

Proc. 13222/2023 - GEGOV - Itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item Aquisição de Material de Limpeza. Sem alterações no edital. Nova data de Realização: 05/10/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br -Info: (24) 3345-4444.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 77/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 25/09/2023 até às 09h00min do dia 16/10/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 16/10/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

PROCESSO ADM. Nº 15630/2023/SEMOSP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Emulsão Asfáltica, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 15.544.127,84. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 111/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 25/09/2023 até às 08h59min do dia 09/10/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 09/10/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

Pregão eletrônico nº 035/SUPEL/2023

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

Espécie: : 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/ASJUR/2022; Data do Termo Aditivo: 18/09/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 17/12/2023; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 957/SEMUSA/2021; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Sidneia da Costa. Denair Pedro da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Material Odontológico, Tipo Permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde pertencente à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com o valor total estimado em R$ 557.445,60.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 71/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 25/09/2023 até às 08h59min do dia 11/10/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 11/10/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected].

Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Aquisição de Veículos Automóvel (vans, minivans e ambulância) 0KM. Processo 910/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 21/09/2023. Abertura de propostas dia 03/10/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 03/10/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av. Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 20 de setembro de 2023. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2023

PROCESSO Nº 136/2023 - CHEFIA DE GABINETE

Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Materiais Descartáveis, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guajará-Mirim, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 22/09/2023. Abertura da Sessão: 04/10/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 220.511,54 (duzentos e vinte mil quinhentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de GuajaráMirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 20 de setembro de 2023. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

Processo Administrativo: Emenda parlamentar n. 19122.075000/1220-02- PA n. 1- 14028/2022 - SEMUSA. Contratada: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - detector fetal. Modalidade de licitaçao: Pregão Eletrônico n. 038/SUPECOL/PMJP/RO/2023. Prazo: 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura das partes. Valor: R$ 2.485,00.Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. Silas Rosalino de Queiroz - Procurador Geral do Município.

PROCESSO ADM. Nº10205/2023/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de rastreamento, telemetria e monitoramento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/ GPRS, acesso via web, identificação de condutor através de RFID/iButton armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos e treinamento de pessoal, que atenderá à necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO. por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 431.034,00.

Processo Administrativo: Emenda Parlamentar n. 81000311 - Processo Administrativo n. 1- 13869/2022SEMUSA. Contratada: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA. Objeto do contrato: Fornecimento de insumos, reagentes equipamentos em forma de comodato, treinamento, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos e assistência técnico-científica, para atender e outros materiais para atender as demandas do Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por intermédio da SEMUSA. Modalidade de licitaçao:Pregão Eletrônico n. 059/CPL/PMJP/RO/2023. Prazo: 12 meses, a contar da data da assinatura.Valor:R$421.970,00.Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento consta Declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária Anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. Silas Rosalino de Queiroz - Procurador Geral do Município.

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