DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 09 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 140/2023, "OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$937.317,00.

"DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/.

Lages-SC, 20 de setembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA

O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para a Prefeitura Municipal de Laguna, suas secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades conveniadas, no dia 04 de Outubro de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas.

O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 8.666/93 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, pelo critério menor preço Global para a contratação de empresa para Construção Quadra Coberta da E.E.B. Custódio Floriano de Córdova situada no Bairro Passagem da Barra - Laguna/SC, no dia 10 de Outubro de 2023 às 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA

O MUNICÍPIO DE MAFRA torna público que estará realizando PREGÃO para aquisição de 01 (um) caminhão e tanque pipa novo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

O recebimento dos documentos de habilitação e proposta, poderão ser feitos até as 08h:00min, do dia 05/10/2023. Hora e data da abertura da sessão: 08h30min do dia 05/10/2023. Início da disputa 09h00min do dia 05/10/2023. Base legal: Lei n° 10.520 de 17 de Julho de 2002, com aplicação subordinada a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n° 3.378 de 10 de Março de 2011. O inteiro teor deste Ato Convocatório encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações, situado na Avenida Prefeito Frederico Heyse, nº 1386 1º Andar Edifício Francisco Grossl, Centro II Alto de Mafra, bem como nos links www.bll.org.br e www.mafra.sc.gov.br. O horário de funcionamento da Prefeitura é das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas pelos Fones (47) 3641-4009 ou 4060. Chave T C E : 0 1 D C B 9 C 9 8 B D 3 E FC 9 2 F B D 8 2 7 D 5 FC 0 1 1 D B 4 8 6 5 2 7 4 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO

Processo Licitatório nº 0094/2023

A presente licitação para Registro de Preços COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COOPERATIVAS, tem por objeto a contratação de prestadora de serviço para recapagens e vulcanização de pneus, para a frota de veículos da administração municipal, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 05/10/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 20/09/2023. Registro no TCE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) CB08279720A075AC26D20A79EE9473BB719CB32F Processo Adm. Nº.: 139/2023 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 62/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REPAROS (TROCA DE TELHAS E GOIVOS DE FIBROCIMENTO), NAS ESCOLAS MUNICIPAIS BRANCA DE NEVE E SANTO AGOSTINHO, ATINGIDAS PELO FORTE VENDAVAL OCORRIDO NO DIA 04/09/2023, CONFORME DECRETO Nº 338/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de Quilombo - SC, torna pública a Dispensa de Licitação e justifica a escolha do fornecedor por ter apresentado o menor preço, conforme pesquisas de preços realizadas, tendo em vista a necessidade de reparos (troca de telhas e goivos de fibrocimento), nas escolas municipais Branca de Neve e Santo Agostinho, atingidas pelo forte vendaval ocorrido no dia 04/09/2023, conforme Decreto nº 338/2023 de 05 de setembro de 2023, que declara situação de emergência em todo o território Municipal. Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 24, da Lei 8.666/93 e alterações. Empresa: OHS CONSTRUÇÕES LTDA (22.253.394/0001-22). Valor: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais).

Quilombo-SC, 20 de setembro de 2023. SILVANO DE PARIZ

O Prefeito Municipal, Sr. SILVANO DE PARIZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 139/2023 Licitação nº 62/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica Data da Homologação: 20/10/2023

Objeto AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REPAROS (TROCA DE TELHAS E GOIVOS DE FIBROCIMENTO), NAS ESCOLAS MUNICIPAIS BRANCA DE NEVE E SANTO AGOSTINHO, ATINGIDAS PELO FORTE VENDAVAL OCORRIDO NO DIA 04/09/2023, CONFORME DECRETO Nº 338/2023 DE 05/09/2023.

Fornecedor: OHS CONSTRUÇÕES LTDA (22.253.394/0001-22) Valor: 1.600,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO

Reagendamento de Sessão Processo Licitatório nº 68/2023 -

O Município de Rancho Queimado/SC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, faz saber que no referido processo, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001, e contrapartida do próprio Município, resolveu habilitar as empresas AMVT Construções LTDA - CNPJ 23.352.445/0001-36 e Santa Cruz Construtora LTDA - CNPJ 36.394.573/0001-94, únicas participantes do processo, tendo em vista o fim ao prazo recursal sem recurso interposto pelas empresas habilitadas, fica reagendada a sessão para abertura dos envelopes 02 - propostas de preços, para o dia 22/09/2023 (sexta-feira) às 14:00h na Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC.

Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA

PROCESSO LICITATÓRIO N. 1914/2023

O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 98.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município e a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, que fará realizar LEILÃO, tipo maior lance ou oferta, que tem por objeto a alienação de veículos, ônibus, máquinas e equipamentos pertencentes ao patrimônio público municipal. A empresa Eckert Tecnologia e Assessoria Ltda, foi contratada através de processo licitatório, para a promoção e divulgação de Leilão Público. O Leilão será realizado no dia 17 de outubro de 2023 à partir das 10 horas, na plataforma via web, os bens a serem leiloados estão disponíveis no Superbid Exchange (www.superbid.net). A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer horário.

Município de Riqueza, 20 de setembro de 2023. RENALDO MUELLER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

0 A 8 7 F 2 B 2 A 3 A 6 2 A 2 D 0 4 9 F 7 5 8 1 EC C 5 B 6 6 4 E B BA 2 C 4 8

Processo Licitatório nº 0093/2023

O Município de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que o Processo Licitatório nº. 0093/2023, na modalidade Pregão, na forma Presencial N. 0053/2023, passou por alteração no Anexo I, página 14 na unidade. Ratificam-se as demais especificações e condições previstas no edital.

Obtenção do edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: (49) 3555-7000. Registro no TCE: F2E60B3BB870F6345A10F3F39E6D219ABD004485

Prefeito

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de coletes, bolsas impermeáveis e bonés de aba larga, destinados aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias vinculados ao programa saúde com agente de responsabilidade da secretaria de saúde do município de São José/SC.

Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/09/2023 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 11/10/2023 às 14h30min.

Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected]

BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100287