DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E I N F R A ES T R U T U R A

O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para Aquisição de equipamentos diversos e reagentes para execução de análises nos laboratórios das ETAs do SEMASA O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes.

A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 03 de outubro de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

PROCESSO N. 103/2023

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 04/10/2023 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 68/2023, Registro de Precos n. 46/2023, Processo n. 103/2023 para a Aquisicao de generos alimenticios atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social, no que concerne aos programas e servicos socioassistenciais do CRAS - Centro de Referencia da Assistencia Social, SCFV - Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, Instituicao de Acolhimento Recanto Feliz, Gestao e Conselhos Municipais da Assistencia Social COMPI. CMAS e CMDCA do Municipio de Itapoa/SC.

O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 13/06/2023, às 08:30 horas, tendo como objeto: "Contratação de empresa para construção da quadra poliesportiva coberta (compreendendo material e mão de obra), no bairro garopaba do sul, no município de JAGUARUNA/SC, oriundos do convênio federal nº 898861/2020, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos e demais anexos Ao Edital, Nos Termos da Lei 8666/93. Empresa Vencedora: ALIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI. CNPJ Nº 30.693.707/0001-91. Valor Estimado: R$ 446.258,23 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15 de agosto de 2023.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023.

Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 13/06/2023, às 08:30 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), NO BAIRRO GAROPABA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, ORIUNDOS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 898861/2020, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI 8666/93.

HOMOLOGA-S E ADJUDICA-SE, o presente processo licitatório, declarando a Empresa Vencedora: ALIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI. CNPJ Nº 30.693.707/0001-91. Valor Estimado: R$ 446.258,23 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 117/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes com patologias vasculares do sistema nervoso central do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote/item e valor total/unitário, qual seja: Unit Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, lote 1, R$ 44.600,00; Medicalplus Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 3, R$ 100,00; Boston Scientific do Brasil Ltda, item 7, R$ 500,00; item 12, R$ 780,00; item 17, R$ 2.850,00.

Restaram DESERTOS os itens 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 16, 18, 19 e 20 e, restaram FRACASSADOS os itens 14 e 15.

Joinville-SC, 20 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 145/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de materiais de enfermagem (insumos para punção, infusão e monitoração) para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José e Secretaria Municipal da Saúde, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 87, R$ 0,40.

Joinville-SC, 20 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 246/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para exames de endoscopia e colonoscopia para o Hospital São José de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Item 3 - R$ 304,00, Item 13 - R$ 1.445,00, Item 17 - R$ 689,00, Item 18 - 1.090,00, Item 19 - R$ 689,00 e Item 22 - R$ 689,00; PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Item 4 - R$ 1.850,00, Item 5 - R$ 999,00, Item 6 - R$ 1.330,00 e Item 9 - R$ 13,90; MEDIGLOBE BRASIL LTDA - Item 7 - R$ 122,00, Item 12 - R$ 1.200,00 e Item 15 - R$ 1.100,00; MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA - Item 11 - R$ 312,98. Restaram FRACASSADOS os Itens 1, 2, 8, 10, 14, 16 e 21. Restou DESERTO o Item 20.

Secretário de Administração e Planejamento

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 297/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais e acessórios de sonorização e iluminação para atender as necessidades da Secretaria de Esportes de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - Item 6 - R$ 39,96; DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA - Item 7 - R$ 49,35.

Restaram FRACASSADOS os Itens 1, 2, 3, 4 e 5.

Joinville-SC, 20 de setembro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no Pregão Eletrônico nº 339/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando o futuro e eventual aquisição de água mineral, os itens 01, 02 e 03 restaram FRACASSADOS.

Joinville-SC, 20 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 380/2023, para a Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para UBSF Nova Brasília, na Data/Horário: 05/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontrase à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/ptbr, UASG 453230. Chave TCE: 6A9C66BB3A15F5B7357FC3F00E49CD5BC887B808.

Joinville-SC, 19 de setembro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: NAVE DRILL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. OBJETO: O reajuste do valor do saldo do contrato e do valor remanescente pendente de faturamento, em 3,06% (três inteiros e seis centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do INCC-FGV no período de setembro de 2022 a agosto de 2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 013/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 05 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 124/2023, "OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Cortinas e Persianas, incluindo fornecimento e instalação para atender as Unidades Escolares e demais setores da Secretaria Municipal de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$140.856.00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/.

Lages-SC, 20 de setembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda

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